Execução Fiscal 0000561-85.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2011

Valor da Causa

R$ 3.616,44

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

LUCIANO DE SOUZA LIMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 18/09/2024

27/11/2024, 18:02

Juntada de petição

10/10/2024, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:50

Juntada de petição

28/07/2024, 20:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2024, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2024, 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2024, 12:43

Conclusos para despacho

04/07/2024, 09:28

Juntada de Certidão

04/07/2024, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 15:27

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 11:36

Juntada de Certidão

03/05/2024, 11:36

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 18/09/2024

27/11/2024, 18:02

Juntada de petição

10/10/2024, 09:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:50

Juntada de petição

28/07/2024, 20:21

Documentos

Sentença

•16/07/2024, 12:43

Despacho

•22/05/2024, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2024, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2024, 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2024, 12:43

Conclusos para despacho

04/07/2024, 09:28

Juntada de Certidão

04/07/2024, 09:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 15:27

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 11:36

Juntada de Certidão

03/05/2024, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:15

Juntada de petição

11/09/2023, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023, 03:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2023, 03:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/09/2023, 16:08

Conclusos para despacho

01/08/2023, 18:47

Juntada de petição

01/08/2023, 15:44

Juntada de petição

12/07/2023, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2023, 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2023, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:43

Rejeitada a exceção de pré-executividade

04/04/2023, 15:54

Conclusos para decisão

28/03/2023, 12:18

Juntada de petição

28/03/2023, 10:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 19/12/2022 23:59.

05/01/2023, 03:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2022, 08:02

Juntada de Certidão

04/11/2022, 08:01

Juntada de petição

03/11/2022, 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022, 11:11

Juntada de Certidão

01/11/2022, 11:10

Juntada de petição

16/05/2022, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 15/03/2022 23:59.

31/03/2022, 13:07

Decorrido prazo de LUCIANO DE SOUZA LIMA em 10/03/2022 23:59.

16/03/2022, 18:54

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000561-85.2011.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do Município Executado: LUCIANO DE SOUZA LIMA Advogado: Não constituído ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2022, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2022, 16:45

Juntada de Certidão

23/02/2022, 08:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/08/2021, 15:26

Decisão

•05/09/2023, 16:08

Decisão

•04/04/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 08:01

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 11:10

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 08:18