Execução Fiscal 0037960-46.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2014

Valor da Causa

R$ 7.775,68

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

CLINICA UNIAR LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 15:04

Transitado em Julgado em 25/11/2024

09/01/2025, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 11:11

Juntada de termo

14/11/2024, 11:30

Decorrido prazo de CLINICA UNIAR LTDA - ME em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:25

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2024, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 17:39

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 12:14

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 15:04

Transitado em Julgado em 25/11/2024

09/01/2025, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/11/2024 23:59.

24/11/2024, 11:11

Juntada de termo

Documentos

Sentença

•30/08/2024, 17:39

Despacho

•26/06/2024, 12:14

14/11/2024, 11:30

Decorrido prazo de CLINICA UNIAR LTDA - ME em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:25

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2024, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2024, 17:39

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/07/2024 23:59.

26/07/2024, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 12:14

Conclusos para despacho

18/06/2024, 16:35

Juntada de Certidão

10/05/2024, 12:02

Juntada de Certidão

14/03/2024, 15:07

Juntada de termo

13/03/2024, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 19:23

Juntada de petição

10/01/2024, 10:47

Conclusos para despacho

01/11/2023, 13:47

Juntada de Certidão

01/11/2023, 13:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 02:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2023, 13:21

Juntada de Certidão

30/06/2023, 13:20

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

23/03/2023, 14:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/02/2023, 17:37

Conclusos para decisão

19/01/2023, 12:06

Cancelada a movimentação processual

19/01/2023, 12:05

Desentranhado o documento

19/01/2023, 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 15/03/2022 23:59.

31/03/2022, 13:08

Decorrido prazo de CLINICA UNIAR LTDA - ME em 10/03/2022 23:59.

16/03/2022, 20:31

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0037960-46.2014.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): Procuradoria Fiscal do Município Executado: CLINICA UNIAR LTDA - ME Advogado: Não constituído ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, q Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2022, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2022, 16:49

Juntada de Certidão

23/02/2022, 13:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/08/2021, 09:29

Despacho

•17/01/2024, 19:23

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 13:20

Decisão

•09/02/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 13:00