Execução de Título Extrajudicial 0055982-55.2014.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0055982-55.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/04/2026, 16:54

Trânsito em julgado

13/04/2026, 14:51

Publicação

13/04/2026, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:46

Documento (Certidão)

10/04/2026, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055982-55.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: FLAVIO NEVES COSTA - SP153447, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI - SC8927-A, RICARDO NEVES COSTA - SP120394, RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A EXECUTADO: GEFFERSON CARVALHO DE SOUZA SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Trata-se de ação proposta por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em face de GEFFERSON CARVALHO DE SOUZA. A parte autora manifestou, por petição, sua desistência da ação, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Ressaltou que o pedido é formulado sob o pressuposto de ausência de citação da parte ré, inexistência de constrição patrimonial e de atos executivos relevantes. Verifico que não houve a citação da parte ré, razão pela qual a desistência independe de sua anuência, nos termos do art. 485, §4º, do Código de Processo Civil. Não há óbice ao acolhimento do pedido. Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. DETERMINO o imediato recolhimento de eventual mandado expedido e não cumprido. DETERMINO, ainda, a expedição de ofícios aos órgãos de proteção ao crédito para que procedam à baixa de eventuais restrições vinculadas ao presente feito, bem como a retirada de eventual restrição judicial existente via sistema RENAJUD, caso tenha sido efetivada nos autos. Sem condenação em custas e honorários, diante da ausência de formação da relação processual. certifique o trânsito em julgado nesta data, face a preclusão lógica. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz da 4ª Vara Cível de São Luís.

10/04/2026, 00:00

Desistência

31/03/2026, 11:59

Conclusão (para julgamento)

27/03/2026, 16:24

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 15:46

Decurso de Prazo

23/01/2026, 02:04

Decurso de Prazo

23/01/2026, 02:04

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 10:35

Publicação

09/12/2025, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Maranhão Tribunal de Justiça 4ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Comarca da Ilha de São Luís ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intimo a parte autora, através de seus advogados, para tomarem ciência das certidões ID’s 165477393 e 167578874, e, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que achar devido. São Luís (Ma), 04 de dezembro de 2025 José Carlos Ferreira da Silva Secretário Judicial Substituto Matrícula 105445

05/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055982-55.2014.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: FLAVIO NEVES COSTA - SP153447, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI - SC8927-A, RICARDO NEVES COSTA - SP120394, RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A EXECUTADO: GEFFERSON CARVALHO DE SOUZA SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Trata-se de ação proposta por BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A em face de GEFFERSON CARVALHO DE SOUZA. A parte autora manifestou, por petição, sua desistência da ação, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Ressaltou que o pedido é formulado sob o pressuposto de ausência de citação da parte ré, inexistência de constrição patrimonial e de atos executivos relevantes. Verifico que não houve a citação da parte ré, razão pela qual a desistência independe de sua anuência, nos termos do art. 485, §4º, do Código de Processo Civil. Não há óbice ao acolhimento do pedido. Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. DETERMINO o imediato recolhimento de eventual mandado expedido e não cumprido. DETERMINO, ainda, a expedição de ofícios aos órgãos de proteção ao crédito para que procedam à baixa de eventuais restrições vinculadas ao presente feito, bem como a retirada de eventual restrição judicial existente via sistema RENAJUD, caso tenha sido efetivada nos autos. Sem condenação em custas e honorários, diante da ausência de formação da relação processual. certifique o trânsito em julgado nesta data, face a preclusão lógica. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz da 4ª Vara Cível de São Luís.

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0055982-55.2014.8.10.0001. Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI - SC8927-A, RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A Requerido: GEFFERSON CARVALHO DE SOUZA DESPACHO Diante do recolhimento das custas referente as diligências de ID. 68325028, PROCEDA-SE à Secretaria Judicial com as pesquisas, via SIEL, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SERASAJU, visando a localização do endereço do executado. Com as respostas, manifeste-se o credor em termos do prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Determino, ainda, que todas as intimações/notificações sejam realizados em nome do(a) advogado(a) Dr. GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI e Dr. RODRIGO FRASSETTO GÓES informado na petição de ID.83249248 para acompanhamento dos termos deste feito. Publique-se.Cumpra-se São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luís _________________________________ Nos termos do Prov-392018, é possível acessar o inteiro teor da petição inicial e todos os documentos constantes nos autos eletrônicos. A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de Migração Termo de Migração 19121009530878000000024953362 55982-55.2014 PARTE 01 Documento Diverso 19121009530890000000024953727 55982-55.2014 PARTE 02 Documento Diverso 19121009530926700000024953729 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19121115351205300000025023622 Intimação Intimação 19121115351205300000025023622 Intimação Intimação 19121115351205300000025023622 Intimação Intimação 19121115351205300000025023622 Intimação Intimação 19121115351205300000025023622 Ciente Petição 20012722331667900000025931677 Certidão Certidão 20042115085650100000028516814 PEDIDO PROSSEGUIMENTO DO FEITO Petição 20042718094762700000028661396 PROSSEGUIMENTO DO FEITO Documento Diverso 20042718094768100000028661397 Mandado Mandado 20092419035836400000033770301 Mandado de Citação, Penhora e Avaliação - 8582114 Mandado 20092419035883000000033770302 Certidão do oficial de justiça (8582114) Certidão 20092419035887100000033770303 Despacho Despacho 20112510351669200000035994244 Intimação Intimação 20121402575299700000036734326 Petição Petição 21020421583900900000038178490 SUSPENSÃO - EXECUÇÃO Documento Diverso 21020421583905900000038178492 Despacho Despacho 21052111002228800000042998734 Intimação Intimação 21052119254719300000043245713 Ciente Petição 21062423013396100000044975949 Termo Termo 22021710592488900000057263243 Petição Petição 22060211152418300000063907569 PETIÇÃO Petição 22060211152425100000063907573 PROCURAÇÃO - BRADESCO Procuração 22060211152431500000063907575 Despacho Despacho 22112214045818500000075093562 Intimação Intimação 22112509360122500000075904128 Petição Petição 22122819091981800000077513230 Petição Petição 23011008242526100000077762752 PETIÇÃO - GEFFERSON CARVALHO DE SOUZA Petição 23011008242536500000077762755 GUIA - GEFFERSON CARVALHO DE SOUZA Documento Diverso 23011008242555400000077762761 COMPROVANTE - GEFFERSON CARVALHO DE SOUZA Documento Diverso 23011008242587100000077762762 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA COMARCA DA ILHA JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/06/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Definitivo

Trânsito em julgado

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Documento (Certidão)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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