Execução de Título Extrajudicial 0800599-18.2018.8.10.0034 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800599-18.2018.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 13:45

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: ALPHA MAQUINAS E VEICULOS DO NORDESTE LTDA Advogado: Dr. Advogado(s) do reclamante: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA (OAB 15678-MA), WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB 11078-MA), GISELLY MARIA DE SOUSA ALVES (OAB 16425-MA) Requerido: EXECUTADO: R P MARTINS E MARTINS LTDA - ME, DIOGO TITO SALEM SOARES Advogado: Dr. Advogado(s) do reclamado: SUZETE FEIJO VASCONCELOS (OAB 7639-MA) FINALIDADE: Intimação da parte exequente, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste nos autos, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão da execução. Dado e passado nesta cidade de Codó, Estado do Maranhão, Quarta-feira, 11 de Março de 2026. VICTOR VIEIRA NASCIMENTO BOUERES Servidor (a) da 2ª Vara de Codó/MA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO O MM. Juiz de Direito JOÃO BATISTA COELHO NETO, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc... Proc. nº 0800599-18.2018.8.10.0034

12/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 18:22

Mero expediente

14/11/2025, 13:53

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 17:35

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 00:00

Publicação

03/11/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EXEQUENTE: ALPHA MAQUINAS E VEICULOS DO NORDESTE LTDA Advogado: Dr. Advogado(s) do reclamante: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA (OAB 15678-MA), WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB 11078-MA), GISELLY MARIA DE SOUSA ALVES (OAB 16425-MA) Requerido: EXECUTADO: R P MARTINS E MARTINS LTDA - ME, DIOGO TITO SALEM SOARES Advogado: Dr. Advogado(s) do reclamado: SUZETE FEIJO VASCONCELOS (OAB 7639-MA) FINALIDADE: Intimação do exequente, via patrono – DJE, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito. Dado e passado nesta cidade de Codó, Estado do Maranhão, Quinta-feira, 30 de Outubro de 2025. VICTOR VIEIRA NASCIMENTO BOUERES Servidor (a) da 2ª Vara de Codó/MA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO O MM. Juiz de Direito JOÃO BATISTA COELHO NETO, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc... Proc. nº 0800599-18.2018.8.10.0034

31/10/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

30/10/2025, 18:13

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 01:46

Documento (Outros documentos)

23/06/2025, 19:09

Documento (Outros documentos)

23/06/2025, 19:07

Documentos

Intimação

•12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito João Batista Coelho Neto, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.. REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800599-18.2018.8.10.0034 DENOMINAÇÃO: [Alienação Fiduciária] Requerente (S): ALPHA MAQUINAS E VEICULOS DO NORDESTE LTDA Advogado(a): Drº Advogado(s) do reclamante: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA (OAB 15678-MA), WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB 11078-MA), GISELLY MARIA DE SOUSA ALVES (OAB 16425-MA) Requerido (S): R P MARTINS E MARTINS LTDA - ME e outros Advogado (a): Drº Advogado(s) do reclamado: SUZETE FEIJO VASCONCELOS (OAB 7639-MA) DESPACHO R. Hoje. Inicialmente, INTIME-SE novamente a parte exequente, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe nos autos o número da conta bancária da empresa exequente, a fim de viabilizar a transferência da quantia depositada judicialmente. Após a apresentação dos dados bancários nos autos, EXPEÇA-SE ofício ao Banco do Brasil para que proceda à transferência do valor de R$ 2.252,36 (dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos) e acréscimos, se houver, depositado no sistema Depósito Judicial Ouro – DJO (ID’s nº 129688706 / 129688709), para conta bancária da parte exequente. Após e visando dar prosseguimento ao feito, a parte exequente requereu a pesquisa e bloqueio judicial de veículo em nome das partes executadas através do RENAJUD, em razão da penhora on-line, via sistema SISBAJUD, ter sido infrutífera para quitação do débito, conforme petição constante no ID nº 122303624. Ante o exposto, PROCEDO com a pesquisa e bloqueio de veículos em nome dos executados por meio do sistema RENAJUD. Restando frutífera a tentativa, EXPEÇA-SE mandado de penhora, INTIMANDO a parte executada, via patrono – DJE, se for o caso, para, querendo, opor embargos à penhora dentro do prazo legal. Em sendo verificado resultado infrutífero do bloqueio, PROCEDA-SE com a quebra do sigilo fiscal dos executados na forma solicitada pela parte exequente, mediante autorização do sistema INFOJUD. Após o cumprimento das diligências ora determinada, INTIME-SE o exequente, via patrono – DJE, se for o caso, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários. Cumpra-se. Codó, data do sistema. CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT’ALVERNE Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras/MA, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Codó/MA

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ALPHA MAQUINAS E VEICULOS DO NORDESTE LTDA Advogada: DR. Advogado(s) do reclamante: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA (OAB 15678-MA), WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB 11078-MA), GISELLY MARIA DE SOUSA ALVES (OAB 16425-MA) - OAB/ EXECUTADO: R P MARTINS E MARTINS LTDA - ME, DIOGO TITO SALEM SOARES Advogada: DR. Advogado(s) do reclamado: SUZETE FEIJO VASCONCELOS (OAB 7639-MA) - OAB/ DESPACHO R. Hoje. Analisando os autos, verifica-se que a parte executada, DIOGO TITO SALEM SOARES, foi intimado para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, da penhora no valor de R$ 2.252,36 (dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos), conforme detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores constante no ID nº 115173424. Contudo, o executado não apresentou manifestação dentro do prazo estipulado, conforme registrado na aba de expedientes do sistema PJE. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ 2ª VARA I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc... Proc. nº 0800599-18.2018.8.10.0034 Diante do exposto, PROCEDA-SE com a transferência da quantia de R$ 2.252,36 (dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos), penhorado via sistema SISBAJUD (ID nº 115173424), para conta judicial. Em seguida, INTIME-SE a parte exequente, via patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos o número da conta bancária da empresa, ora exequente, para posterior transferência da quantia depositada judicialmente. Após a apresentação dos dados bancários nos autos, EXPEÇA-SE ofício ao Banco do Brasil para que proceda à transferência do valor de R$ 2.252,36 (dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos) e acréscimos, se houver, depositado no sistema Depósito Judicial Ouro – DJO, para conta bancária da parte exequente. Por outro lado, INTIME-SE o exequente, via patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar a taxa judiciária para realização da(s) pesquisa(s) requerida(s) na petição de ID nº 122303624. Providências necessárias. Cumpra-se. Codó, data do sistema. CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT’ALVERNE Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó/MA

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: EXEQUENTE: ALPHA MAQUINAS E VEICULOS DO NORDESTE LTDA Advogada: DR. Advogado(s) do reclamante: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA (OAB 15678-MA), WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB 11078-MA), GISELLY MARIA DE SOUSA ALVES (OAB 16425-MA) - OAB/ Requerido: EXECUTADO: R P MARTINS E MARTINS LTDA - ME, DIOGO TITO SALEM SOARES Advogada: DR. Advogado(s) do reclamado: SUZETE FEIJO VASCONCELOS (OAB 7639-MA) - OAB/ DECISÃO Analisando os autos, verifica-se, com base na certidão de ID nº 80577985, que a manifestação das partes executadas apresentada no ID nº 78313566 encontra-se impossibilitada de ser analisada, em virtude do arquivo está corrompido (não pode ser aberto). Vale destacar, ainda, que, mesmo após serem intimadas para corrigirem o defeito constatado, as partes executadas se mantiveram inertes nos autos, conforme aba expedientes dos sistema PJE. Verifica-se que as partes executadas deixaram transcorrer “in albis” o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar nos autos bens de sua propriedade para regular penhora e avaliação, sob pena fixação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça previsto com fundamento no art. 77, inciso IV, e § 2º, do Código de Processo Civil – CPC, conforme aba expedientes do sistema PJE. Em razão do fato acima exposto, passo a analisar a condenação das partes executadas por Ato Atentatório à Dignidade da Justiça. Dispõe o art. 774, inciso IV, do CPC: Art. 77. Além de outros previstos neste Código, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo: IV – cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação; No caso, as partes executadas foram intimadas para apresentarem bens passíveis de penhora (conforme despacho – ID nº 73064553), quedaram-se inertes. Considerando o espectro de condutas tipificadas no art. 77 do CPC, algumas mais graves que outras, e considerando o espectro de condutas tipificadas no próprio inciso IV do art. 77, também com diferenças quanto à gravidade da conduta, entendo por justa e razoável a fixação da multa em 5% (cinco por cento) do valor da execução, tal como disciplina o § 2º do art. 77 do CPC. Importante informar, por mera questão de esclarecimento, que a condenação acima estabelecida não se reverterá em proveito da parte contrária, mas em favor da Fazenda Pública. É que, no caso de violação do inciso IV do art. 77 do CPC, o ofendido não é o adversário (exequente), mas a Administração da Justiça. Por isso, se não houver o pagamento, a multa será, após o trânsito em julgado da decisão que a fixou, inscrita como dívida ativa do Estado, para que possa ser objeto de execução fiscal, revertendo aos fundos previstos no art. 97 do CPC. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ 2ª VARA I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc... Proc. nº 0800599-18.2018.8.10.0034 DEFIRO ainda a tentativa de penhora online de valores junto ao Banco Central do Brasil, através do sistema SISBAJUD, limitado ao valor do cálculo apresentado pelo exequente. Fica deferida, desde já, a utilização da funcionalidade teimosinha, pelo prazo máximo permitido pelo sistema, qual seja, 30 dias, efetuando a consulta do resultado no prazo legal. Caso o valor bloqueado pelo sistema SISBAJUD seja irrisório, fica desde logo determinado o desbloqueio. Ainda, diante da natureza da causa, DEFIRO a busca de veículos em nome do executado via sistema RENAJUD, ficando autorizada a inclusão de anotação de restrição de venda, salvo se houver anotação de gravame (Alienação Fiduciária), tendo em vista que o bem passa a integrar o patrimônio do executado apenas após a quitação da dívida. Caso tenha restado frutífero o bloqueio de valores, providencie-se desde logo a transferência para conta judicial e liberação de eventual excesso. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta no endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para apresentar impugnação à penhora e demonstrar, através de cálculo contábil, que o valor da dívida está incorreto ou exacerbadamente excessivo, por simples petição nestes próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Providências necessárias. Cumpra-se. Codó, data do sistema. CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT’ALVERNE Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó/MA

18/12/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(131)