Procedimento Comum Cível 0801025-93.2022.8.10.0097 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801025-93.2022.8.10.0097 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/05/2023, 09:49

Trânsito em julgado

24/05/2023, 09:48

Decurso de Prazo

24/05/2023, 03:52

Decurso de Prazo

24/05/2023, 03:46

Decurso de Prazo

24/05/2023, 03:46

Decurso de Prazo

24/05/2023, 03:07

Decurso de Prazo

24/05/2023, 02:19

Decurso de Prazo

24/05/2023, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801025-93.2022.8.10.0097. REQUERENTE: LINDALVA LEMOS TRINDADE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JEFFERSON DE SOUSA RODRIGUES - MA23598, TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES - MA9059-A PARTE REQUERIDA: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO ANTONIO MULLER - RS13449 Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Titular da Comarca de Vitória do Mearim/MA, respondendo por Matinha/MA, Drª. Urbanete de Angiolis Silva FINALIDADE: INTIMAÇÃO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JEFFERSON DE SOUSA RODRIGUES - MA23598, TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES - MA9059-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO ANTONIO MULLER - RS13449, para tomarem ciência de sentença judicial ID 87697669. Para que chegue ao conhecimento dos referidos advogados mandei publicar esta INTIMAÇÃO pela imprensa oficial. Dado e passado nesta cidade de Matinha/MA, na Secretaria Judicial,Sexta-feira, 28 de Abril de 2023. Fábio Henrique S. Araújo, Secretário Judicial, subscreve e assina por ordem da Juíza de Direito Titular da Comarca de Vitória do Mearim/MA, respondendo por Matinha/MA, Drª. Urbanete de Angiolis Silva, respondendo por Matinha/MA, de acordo com o Provimento nº 01/2007 – TJ/MA. Fábio Henrique S. Araújo Secretário Judicial da Comarca de Matinha/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MATINHA Fórum Adv. José Conceição Amaral, Rua Dr. Afonso Matos – s/n.º - Centro - Matinha/MA - CEP.65218-000, (98)3357-1295, [email protected] AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

01/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

28/04/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801025-93.2022.8.10.0097. REQUERENTE: LINDALVA LEMOS TRINDADE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JEFFERSON DE SOUSA RODRIGUES - MA23598, TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES - MA9059-A PARTE REQUERIDA: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO ANTONIO MULLER - RS13449 Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Titular da Comarca de Vitória do Mearim/MA, respondendo por Matinha/MA, Drª. Urbanete de Angiolis Silva FINALIDADE: INTIMAÇÃO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JEFFERSON DE SOUSA RODRIGUES - MA23598, TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES - MA9059-A e Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO ANTONIO MULLER - RS13449, para tomarem ciência de sentença judicial ID 87697669. Para que chegue ao conhecimento dos referidos advogados mandei publicar esta INTIMAÇÃO pela imprensa oficial. Dado e passado nesta cidade de Matinha/MA, na Secretaria Judicial,Terça-feira, 14 de Março de 2023. Fábio Henrique S. Araújo, Secretário Judicial, subscreve e assina por ordem da Juíza de Direito Titular da Comarca de Vitória do Mearim/MA, respondendo por Matinha/MA, Drª. Urbanete de Angiolis Silva, respondendo por Matinha/MA, de acordo com o Provimento nº 01/2007 – TJ/MA. Fábio Henrique S. Araújo Secretário Judicial da Comarca de Matinha/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MATINHA Fórum Adv. José Conceição Amaral, Rua Dr. Afonso Matos – s/n.º - Centro - Matinha/MA - CEP.65218-000, (98)3357-1295, [email protected] AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LINDALVA LEMOS TRINDADE REQUERIDO: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MATINHA Fórum Adv. José Conceição Amaral, Rua Dr. Afonso Matos – s/n.º - Centro - Matinha/MA - CEP.65218-000, (98)3357-1295, [email protected] Processo nº 0801025-93.2022.8.10.0097 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por LINDALVA LEMOS TRINDADE em face de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL S.A, no bojo da qual se pleiteia a decretação de ilegalidade e nulidade da cobrança da tarifa “PREVISUL”, com a restituição em dobro dos valores descontados indevidamente e pagamento de indenização por dano moral. Proferido despacho de emenda, com a finalidade de que fosse juntado o comprovante de residência da parte autora (ID 73638096). Após a emenda a exordial (ID 75673983), foi exarada decisão deferindo a justiça gratuita e indeferindo a tutela antecipada de urgência, com a determinação de citação da parte requerida, devido a dispensa da audiência de conciliação, em razão da ausência de lotação de conciliadores na comarca, abrindo, ao final, prazo para réplica (ID 79064516). Contestação ofertada pelo banco requerido, com documentos (ID 81129860). Réplica apresentada pela parte autora (ID 84081152). Exarado despacho determinando a intimação das partes para indicarem as provas que desejam produzir, bem como sua pertinência (ID 84806259). O banco apresentou petição pleiteando o julgamento antecipado do processo (ID 85738067). Protocolado nos autos uma minuta de acordo feito entre as partes, por meio do ID 87374666, para a homologação deste juízo. É o relatório. Decido. A questão tratada nos presentes autos foi cingida pela autocomposição, propiciando, assim, o fim do descontentamento entre as partes, as quais transigiram e realizam acordo, conforme petição acostada por meio do ID 87374666. Efetivamente, o art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, preconiza ser o presente caso hipótese de extinção do feito com resolução do mérito, litteris: Haverá resolução de mérito quando o juiz: III – homologar: b) a transação. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. JUÍZO DE ORIGEM. PRECEDENTES. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. As partes juntaram aos autos petição conjunta em que requerem a extinção do processo, em face da realização de acordo. A referida petição foi protocolada em data anterior ao julgamento do agravo interno. Omissão reconhecida. 2. A orientação jurisprudencial desta Corte é no sentido de que o pedido de homologação de acordo deve ser examinado na instância de origem. Precedentes. 3. Embargos acolhidos, a fim de anular o acórdão embargado, com o reconhecimento da desistência do agravo interno e a determinação de remessa dos autos à origem, para eventual homologação de acordo entre as partes. (STF - ARE: 1250130 SP 1011518-24.2018.8.26.0071, Relator: ROBERTO BARROSO, Data de Julgamento: 05/10/2020, Primeira Turma, Data de Publicação: 14/10/2020)] E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. PAGAMENTO DAS CUSTAS. I - Tendo sido homologado o acordo celebrado entre as partes, no qual ficou acordado sobre o pagamento das custas, não pode o Magistrado determinar, sua alteração. (TJ-MA - APL: 0271692014 MA 0041434-64.2010.8.10.0001, Relator: JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF, Data de Julgamento: 18/09/2014, PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 23/09/2014) Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado de ID 87374669, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos dos arts. 3161 e 487, III, “b”2,, ambos do CPC. Sem custas, diante da isenção que usufrui a parte autora por ser beneficiária da justiça gratuita, nas condições do art. 98, §1º, I do CPC, e a parte autora, com fundamento no art. 90, §3º, do CPC. Sem honorários advocatícios, diante da inexistência de sucumbência. Publique-se a presente sentença no Diário de Justiça Eletrônico. Intimem-se. Como as partes dispensaram o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Em seguida, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. Matinha – MA, data do sistema. Urbanete de Angiolis Silva Juíza Titular da Comarca de Vitória do Mearim/MA, Respondendo 1 Art. 316. A extinção do processo dar-se-á por sentença. 2 Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar: b) a transação;

Homologação de Transação

14/03/2023, 11:31

Documentos

Intimação

•01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: LINDALVA LEMOS TRINDADE REQUERIDO: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL SENTENÇA Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MATINHA Fórum Adv. José Conceição Amaral, Rua Dr. Afonso Matos – s/n.º - Centro - Matinha/MA - CEP.65218-000, (98)3357-1295, [email protected] Processo nº 0801025-93.2022.8.10.0097 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por LINDALVA LEMOS TRINDADE em face de COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL S.A, no bojo da qual se pleiteia a decretação de ilegalidade e nulidade da cobrança da tarifa “PREVISUL”, com a restituição em dobro dos valores descontados indevidamente e pagamento de indenização por dano moral. Proferido despacho de emenda, com a finalidade de que fosse juntado o comprovante de residência da parte autora (ID 73638096). Após a emenda a exordial (ID 75673983), foi exarada decisão deferindo a justiça gratuita e indeferindo a tutela antecipada de urgência, com a determinação de citação da parte requerida, devido a dispensa da audiência de conciliação, em razão da ausência de lotação de conciliadores na comarca, abrindo, ao final, prazo para réplica (ID 79064516). Contestação ofertada pelo banco requerido, com documentos (ID 81129860). Réplica apresentada pela parte autora (ID 84081152). Exarado despacho determinando a intimação das partes para indicarem as provas que desejam produzir, bem como sua pertinência (ID 84806259). O banco apresentou petição pleiteando o julgamento antecipado do processo (ID 85738067). Protocolado nos autos uma minuta de acordo feito entre as partes, por meio do ID 87374666, para a homologação deste juízo. É o relatório. Decido. A questão tratada nos presentes autos foi cingida pela autocomposição, propiciando, assim, o fim do descontentamento entre as partes, as quais transigiram e realizam acordo, conforme petição acostada por meio do ID 87374666. Efetivamente, o art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, preconiza ser o presente caso hipótese de extinção do feito com resolução do mérito, litteris: Haverá resolução de mérito quando o juiz: III – homologar: b) a transação. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. JUÍZO DE ORIGEM. PRECEDENTES. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. As partes juntaram aos autos petição conjunta em que requerem a extinção do processo, em face da realização de acordo. A referida petição foi protocolada em data anterior ao julgamento do agravo interno. Omissão reconhecida. 2. A orientação jurisprudencial desta Corte é no sentido de que o pedido de homologação de acordo deve ser examinado na instância de origem. Precedentes. 3. Embargos acolhidos, a fim de anular o acórdão embargado, com o reconhecimento da desistência do agravo interno e a determinação de remessa dos autos à origem, para eventual homologação de acordo entre as partes. (STF - ARE: 1250130 SP 1011518-24.2018.8.26.0071, Relator: ROBERTO BARROSO, Data de Julgamento: 05/10/2020, Primeira Turma, Data de Publicação: 14/10/2020)] E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. PAGAMENTO DAS CUSTAS. I - Tendo sido homologado o acordo celebrado entre as partes, no qual ficou acordado sobre o pagamento das custas, não pode o Magistrado determinar, sua alteração. (TJ-MA - APL: 0271692014 MA 0041434-64.2010.8.10.0001, Relator: JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF, Data de Julgamento: 18/09/2014, PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 23/09/2014) Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado de ID 87374669, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos dos arts. 3161 e 487, III, “b”2,, ambos do CPC. Sem custas, diante da isenção que usufrui a parte autora por ser beneficiária da justiça gratuita, nas condições do art. 98, §1º, I do CPC, e a parte autora, com fundamento no art. 90, §3º, do CPC. Sem honorários advocatícios, diante da inexistência de sucumbência. Publique-se a presente sentença no Diário de Justiça Eletrônico. Intimem-se. Como as partes dispensaram o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Em seguida, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Cumpra-se. Matinha – MA, data do sistema. Urbanete de Angiolis Silva Juíza Titular da Comarca de Vitória do Mearim/MA, Respondendo 1 Art. 316. A extinção do processo dar-se-á por sentença. 2 Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar: b) a transação;

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0801025-93.2022.8.10.0097. REQUERENTE: LINDALVA LEMOS TRINDADE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JEFFERSON DE SOUSA RODRIGUES - MA23598, TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES - MA9059 PARTE REQUERIDA: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO ANTONIO MULLER - RS13449 Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana/MA, respondendo por Matinha/MA, Drª. ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JEFFERSON DE SOUSA RODRIGUES - MA23598, TORLENE MENDONCA SILVA RODRIGUES - MA9059 e Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO ANTONIO MULLER - RS13449, para tomar ciência de despacho judicial, conforme adiante: "Intimem-se as partes, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, com a devida justificativa, ou requeiram sua dispensa. Transcorrido o prazo sem manifestação das partes sem manifestação, ou no caso de dispensa de produção de provas, voltem-me conclusos para ulterior decisium, ocasião em que será feito o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC. Cumpra-se. Matinha – MA, data do sistema". Para que chegue ao conhecimento dos referidos advogados mandei publicar esta INTIMAÇÃO pela imprensa oficial. Dado e passado nesta cidade de Matinha/MA, na Secretaria Judicial,Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023. Isabel Cristina Trindade Duarte, Secretária Judicial Substituta da Comarca de Matinha/MA., subscreve e assina por ordem da Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana/MA, respondendo por Matinha/MA, Drª. ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO, de acordo com o Provimento nº 01/2007 – TJ/MA. Isabel Cristina Trindade Duarte Secretária Judicial Substituta da Comarca de Matinha/MA. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MATINHA Fórum Adv. José Conceição Amaral, Rua Dr. Afonso Matos – s/n.º - Centro - Matinha/MA - CEP.65218-000, (98)3357-1295, [email protected] AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

13/02/2023, 00:00

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