Procedimento Comum Cível 0002206-16.2016.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 151.800,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Remessa Necessária Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

FRANCISCO RAFAEL RIBEIRO BRITO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ALEX SILVA NUNES

OAB/MA 14253·CPF·Representa: Autor

HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO

OAB/MA 7650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 13:42

Juntada de Certidão

28/03/2022, 13:39

Decorrido prazo de JOSE ALEX SILVA NUNES em 28/01/2022 23:59.

01/03/2022, 19:50

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO em 04/02/2022 23:59.

28/02/2022, 23:34

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ALEX SILVA NUNES - MA14253 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY Advogado/Autoridade do(a) REU: HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO - MA7650 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos Intimação - PROCESSO Nº: 0002206-16.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] PARTE(S) REQUERENTE(S): FRANCISCO RAFAEL RIBEIRO BRITO Advogado/Autoridade do(a)

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2022, 13:55

Juntada de Certidão

10/01/2022, 13:52

Juntada de despacho

10/01/2022, 09:08

Recebidos os autos

10/01/2022, 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

22/03/2021, 10:56

Juntada de Ofício

26/02/2021, 20:20

Juntada de Certidão

08/10/2020, 17:08

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

28/03/2022, 13:42

Juntada de Certidão

28/03/2022, 13:39

Decorrido prazo de JOSE ALEX SILVA NUNES em 28/01/2022 23:59.

01/03/2022, 19:50

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO em 04/02/2022 23:59.

28/02/2022, 23:34

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 13:52

Intimação de acórdão

•19/10/2021, 11:04

26/01/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE ALEX SILVA NUNES - MA14253 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY Advogado/Autoridade do(a) REU: HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO - MA7650 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos Intimação - PROCESSO Nº: 0002206-16.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem] PARTE(S) REQUERENTE(S): FRANCISCO RAFAEL RIBEIRO BRITO Advogado/Autoridade do(a)

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2022, 13:55

Juntada de Certidão

10/01/2022, 13:52

Juntada de despacho

10/01/2022, 09:08

Recebidos os autos

10/01/2022, 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

22/03/2021, 10:56

Juntada de Ofício

26/02/2021, 20:20

Juntada de Certidão

08/10/2020, 17:08

Decorrido prazo de HUGO FERNANDO MOREIRA CORDEIRO em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 04:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020, 11:41

Decorrido prazo de JOSE ALEX SILVA NUNES em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2020, 09:33

Juntada de diligência

15/06/2020, 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2020, 17:10

Expedição de Mandado.

30/05/2020, 17:10

Julgado procedente em parte do pedido

28/05/2020, 17:20

Conclusos para julgamento

03/04/2020, 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE SARNEY em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 02:33

Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL RIBEIRO BRITO em 16/03/2020 23:59:59.

17/03/2020, 03:31

Juntada de diligência

12/03/2020, 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2020, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2020, 16:34

Expedição de Mandado.

28/02/2020, 16:34

Juntada de Certidão

22/11/2019, 09:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

06/11/2019, 09:08

Recebidos os autos

06/11/2019, 09:08

Acórdão

•19/10/2021, 10:34

Despacho

•27/04/2021, 13:43

Sentença

•28/05/2020, 17:20

Ato Ordinatório

•22/11/2019, 09:42