Apelação Cível 0802820-49.2020.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2021

Valor da Causa

R$ 31.777,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara de Pedreiras 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara da Comarca de Pedreiras 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

DORALICE BISPO DOS REIS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

DORALICE BISPO DOS REIS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/03/2022, 09:11

Baixa Definitiva

28/03/2022, 09:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/03/2022, 09:11

Decorrido prazo de DORALICE BISPO DOS REIS em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 03:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 03:09

Publicado Acórdão (expediente) em 03/03/2022.

04/03/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

04/03/2022, 03:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2022, 17:15

Conhecido o recurso de DORALICE BISPO DOS REIS - CPF: 013.099.403-04 (REQUERENTE) e não-provido

26/02/2022, 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2022, 12:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/02/2022, 11:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 01:25

Decorrido prazo de DORALICE BISPO DOS REIS em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 01:25

Juntada de intimação de pauta

25/01/2022, 15:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/01/2022, 16:16

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/03/2022, 09:11

Baixa Definitiva

28/03/2022, 09:11

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/03/2022, 09:11

Decorrido prazo de DORALICE BISPO DOS REIS em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 03:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/03/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•26/02/2022, 17:15

ACÓRDÃO

•26/02/2022, 12:42

25/03/2022, 03:09

Publicado Acórdão (expediente) em 03/03/2022.

04/03/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

04/03/2022, 03:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2022, 17:15

Conhecido o recurso de DORALICE BISPO DOS REIS - CPF: 013.099.403-04 (REQUERENTE) e não-provido

26/02/2022, 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2022, 12:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/02/2022, 11:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 01:25

Decorrido prazo de DORALICE BISPO DOS REIS em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 01:25

Juntada de intimação de pauta

25/01/2022, 15:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/01/2022, 16:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/12/2021, 16:06

Juntada de contrarrazões

21/12/2021, 17:42

Publicado Despacho (expediente) em 01/12/2021.

01/12/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2021, 10:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 01:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2021, 21:59

Juntada de agravo interno cível (1208)

17/11/2021, 16:00

Decorrido prazo de DORALICE BISPO DOS REIS em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:31

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2021.

04/11/2021, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

04/11/2021, 03:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2021, 17:17

Conhecido o recurso de DORALICE BISPO DOS REIS - CPF: 013.099.403-04 (REQUERENTE) e não-provido

29/10/2021, 17:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/10/2021, 15:22

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

21/10/2021, 10:43

Publicado Despacho (expediente) em 07/10/2021.

07/10/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2021, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 16:13

Recebidos os autos

04/10/2021, 01:20

Conclusos para decisão

04/10/2021, 01:20

Distribuído por sorteio

04/10/2021, 01:20

DESPACHO

•27/11/2021, 10:08

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•29/10/2021, 17:17

DECISÃO

•29/10/2021, 17:15

DESPACHO

•04/10/2021, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 00:24

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2021, 09:27

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•19/08/2021, 17:12

SENTENÇA

•19/08/2021, 13:53

DESPACHO

•01/06/2021, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 14:23

DECISÃO

•22/01/2021, 12:55