Procedimento Comum Cível 0806866-50.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

FRANCISCA SILVANA DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO AUGUSTO ARAUJO COUTINHO FILHO

Terceiro

ANTONIO ARAUJO COUTINHO FILHO

Terceiro

AMORIM COUTINHO

Terceiro

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAICON CRISTIANO DE LIMA

OAB/PI 13135·CPF·Representa: Autor

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

OAB/PI 5142·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/PI 17990·CPF·Representa: Autor

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA

OAB/MA 23232·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 13:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de MAICON CRISTIANO DE LIMA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 19:42

Publicado Intimação em 13/04/2026.

16/04/2026, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 04:18

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 15:07

Conclusos para despacho

09/12/2025, 05:54

Juntada de Certidão

09/12/2025, 05:54

Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 12:52

Todas as movimentações(86)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 13:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de MAICON CRISTIANO DE LIMA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 19:42

Publicado Intimação em 13/04/2026.

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 04:18

Despacho

•17/11/2025, 16:09

16/04/2026, 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 04:18

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 15:07

Conclusos para despacho

09/12/2025, 05:54

Juntada de Certidão

09/12/2025, 05:54

Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 16:09

Conclusos para despacho

27/10/2025, 22:38

Juntada de Certidão

27/10/2025, 22:37

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:53

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 16:26

Juntada de Certidão

08/10/2025, 15:00

Juntada de Certidão

03/10/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 13:53

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2025 14:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

24/09/2025, 13:53

Juntada de petição

11/09/2025, 09:53

Juntada de petição

04/09/2025, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:25

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 12:41

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2025 14:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

21/08/2025, 09:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/08/2025, 14:13

Conclusos para despacho

15/08/2025, 13:50

Cancelada a movimentação processual Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/08/2025, 13:50

Desentranhado o documento

15/08/2025, 13:50

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 17:23

Decorrido prazo de MAICON CRISTIANO DE LIMA em 05/02/2025 23:59.

08/02/2025, 10:46

Decorrido prazo de MAURICIO CEDENIR DE LIMA em 05/02/2025 23:59.

08/02/2025, 10:46

Juntada de petição

04/02/2025, 12:22

Juntada de petição

04/02/2025, 08:50

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 04:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 17:00

Conclusos para despacho

05/11/2024, 12:51

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 13:52

Juntada de juntada de ar

08/10/2024, 15:36

Juntada de petição

11/09/2024, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2024, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 16:56

Juntada de petição

24/04/2024, 09:38

Conclusos para despacho

22/04/2024, 16:43

Decorrido prazo de MAICON CRISTIANO DE LIMA em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 00:46

Juntada de petição

11/03/2024, 15:14

Publicado Intimação em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 14:10

Conclusos para decisão

19/10/2023, 18:07

Juntada de Certidão

19/10/2023, 18:07

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 11:11

Juntada de aviso de recebimento

15/09/2023, 12:08

Decorrido prazo de AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:16

Juntada de aviso de recebimento

04/08/2023, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2023, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 09:46

Conclusos para despacho

09/12/2022, 19:25

Juntada de petição

08/09/2022, 11:09

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVANA DA SILVA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 10:53

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCA SILVANA DA SILVA Advogado: MAICON CRISTIANO DE LIMA OAB: PI13135 RÉU: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à intimação do autor, por meio de seu advogado, para, no praz Intimação - Processo n.º 0806866-50.2020.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2022, 17:41

Juntada de Certidão

26/02/2022, 17:40

Juntada de aviso de recebimento

26/02/2022, 17:37

Juntada de protocolo

07/12/2021, 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2021, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2021, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 11:11

Juntada de petição

17/12/2020, 15:27

Conclusos para decisão

15/12/2020, 17:12

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 17:12

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 16:26

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•24/09/2025, 13:53

Decisão

•19/08/2025, 14:13

Despacho

•20/01/2025, 17:00

Despacho

•05/09/2024, 16:56

Despacho

•30/01/2024, 14:10

Despacho

•14/03/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•26/02/2022, 17:40

Despacho

•20/05/2021, 11:11