Procedimento Comum Cível 0807753-97.2021.8.10.0029 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0807753-97.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/03/2023, 05:05

Definitivo

23/02/2023, 10:01

Documento (Certidão)

23/02/2023, 10:00

Publicação

23/12/2022, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2022, 01:16

Decurso de Prazo

28/11/2022, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0807753-97.2021.8.10.0029 | PJE Promovente: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) Promovido: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. DEFIRO o pedido formulado pelo autor/exequente (ID 79197348). Expeça-se ALVARÁ JUDICIAL em favor da parte autora, em favor da parte autora, no importe de R$ 17.145,22 (dezessete mil cento e quarenta e cinco reis e vinte dois centavos) para Conta corrente nº 5848-3, Agencia 0124-4 e R$ 1.714,50 (mil setecentos e quatorze reais e cinquenta centavos) para Conta corrente nº 32.064-1, Agência 0124-4, ambas de titularidade do Município de Caxias, com CNPJ nº 06.082.820/0001-56, ao tempo em que JULGO EXTINTO, pelo pagamento, o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (NCPC, arts. 513 a 523, c/c art. 924, II e art. 925). Em seguida, arquive-se, com baixa na distribuição. Caxias, data do sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível

28/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2022, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 11:16

Homologação de Transação

24/11/2022, 12:34

Conclusão (para decisão)

24/11/2022, 08:21

Remessa

31/10/2022, 14:22

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 12:38

Recebimento

13/09/2022, 08:41

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 09:41

Documentos

Intimação

•28/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA 1ª VARA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ - 43442021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerida, EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO exarado nos autos a Id.60261791, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Intime-se a parte ré/executada para efetuar o pagamento da quantia de R$ 18.859,52 (dezoito mil e oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser o montante da condenação acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios (CPC, art. 523, §1º), ciente ainda o executado de que transcorrido esse prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora ou nova intimação, para que apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525). Decorrido o prazo sem o pagamento da dívida, independentemente de impugnação (salvo se recebida no efeito suspensivo – 525, §6º, do CPC), promova-se tentativa de constrição de ativos financeiros da executada por meio do Sistema SISBAJUD, se expressamente requerida. Não requerida ou frustrada a tentativa de penhora online, expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimando-se, em caso de êxito, o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio. As questões relativas a fatos supervenientes ao término do prazo para apresentação da impugnação, assim como aquelas relativas à validade e adequação da penhora, da avaliação e dos atos executivos subsequentes, poderão ser arguidas por simples petição, tendo o executado, em qualquer dos casos, o prazo de 15 (quinze) dias para formular esta arguição, contado da comprovada ciência do fato ou da intimação do ato (CPC, art. 525, §6º). Frustradas as tentativas de penhora, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0807753-97.2021.8.10.0029 AUTOS DE: [Levantamento de Valor, Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR(A): MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) intime-se a parte autora para que apresente memória do cálculo atualizada e indique bens passíveis de penhora. Servindo o presente despacho como mandado.Cumpra-se. Caxias (MA), data da assinatura no sistema. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível Respondendo cumulativamente pela 1ª Vara Cível conforme PORTARIA-CGJ - 43442021.". Tudo conforme DESPACHO exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, ___________, matrícula nº ______, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível, Respondendo cumulativamente pela 1ª Vara Cível conforme PORTARIA-CGJ – 43442021 desta unidade jurisdicional. Aos Quinta-feira, 03 de Março de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 3 de março de 2022. THAIS KELMA COELHO CHAVES FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

04/03/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Homologação de Transação

Conclusão (para decisão)

Remessa

Petição (Petição (outras))

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