Execução de Título Extrajudicial 0802470-93.2022.8.10.0050 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0802470-93.2022.8.10.0050 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/06/2023, 12:23

Trânsito em julgado

08/06/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 00:24

Publicação

23/05/2023, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA - MA23232 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito:... Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802470-93.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Multa de 10%] DEMANDANTE: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA DEMANDADO:MARIA D JESUS AIRES PEREIRA DE SOUSA A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) ANTE O EXPOSTO, configurada a ilegitimidade passiva, e como me cumpre, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 51, IV, da Lei 9.099/95, determinando, após o trânsito em julgado desta, o arquivamento dos autos.Sem custas e honorários advocatícios, porque indevidos nesta fase.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Paço do Lumiar - MA, 19 de maio de 2023. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário

22/05/2023, 00:00

Incompetência em razão da pessoa

28/03/2023, 09:24

Conclusão (para decisão)

20/03/2023, 13:14

Documento (Certidão)

20/03/2023, 13:14

Decurso de Prazo

07/03/2023, 06:46

Publicação

23/12/2022, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2022, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA - MA23232 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito:... Isto posto, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802470-93.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Multa de 10%] DEMANDANTE: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA DEMANDADO:MARIA D JESUS AIRES PEREIRA DE SOUSA A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) intime-se a parte autora, através de seu advogado, para providenciar a juntada dos documentos que comprovem a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da execução perante este Juizado por ilegitimidade ativa. Após, o escoamento do prazo, voltem-me conclusos para decisão. Intime-se. Cumpra-se. Paço do Lumiar - MA, data de assinatura do sistema. GILMAR DE JESUS EVERTON VALE, Juiz Titular da 1ª Vara de Paço do Lumiar, respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar. Paço do Lumiar - MA, 25 de novembro de 2022. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário

28/11/2022, 00:00

Mero expediente

17/11/2022, 08:51

Conclusão (para despacho)

08/11/2022, 12:02

Documentos

Intimação

•22/05/2023, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Incompetência em razão da pessoa

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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