Agravo em Recurso Especial 0000675-95.2015.8.10.0029 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000675-95.2015.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/08/2023, 18:53

Transitado em Julgado em 09/08/2023

21/08/2023, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023 Petição Nº 387091/2023 - RE no AgInt no

19/06/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023, 19:35

Negado seguimento ao recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Petição Nº 2023/00387091 - RE no AgInt AREsp 2142611

15/06/2023, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0387091 - RE no AgInt no AREsp 2142611 - Publicação prevista para 19/06/2023

15/06/2023, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/05/2023, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para MARIA DO PERPETUO SOCORRO RIBEIRO ARAUJO apresentar resposta à petição n. 387091/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 348.

26/05/2023, 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/05/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para FRANCISCO DE ALCÂNTARA RIBEIRO ARAÚJO apresentar resposta à petição n. 387091/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 348.

26/05/2023, 14:03

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 04/05/2023 Petição Nº 387091/2023 -

04/05/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

03/05/2023, 19:23

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 387091/2023. Publicação prevista para 04/05/2023)

03/05/2023, 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

03/05/2023, 08:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

03/05/2023, 07:33

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

02/05/2023, 11:43

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•04/04/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•03/04/2023, 13:20

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