Procedimento Comum Cível 0805027-83.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 12:31

Transitado em Julgado em 16/11/2023

26/02/2024, 12:30

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:54

Decorrido prazo de ERNANDE DE LIMA DOS SANTOS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:53

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:51

Decorrido prazo de DEUZANIRA DE MATOS ARAUJO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:51

Juntada de termo

29/10/2023, 22:07

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:24

Juntada de petição

23/10/2023, 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 14:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/10/2023, 14:31

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 10:57

Juntada de Certidão

17/10/2023, 10:55

Decorrido prazo de DEUZANIRA DE MATOS ARAUJO em 13/10/2023 23:59.

16/10/2023, 01:03

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 12:31

Transitado em Julgado em 16/11/2023

26/02/2024, 12:30

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:54

Decorrido prazo de ERNANDE DE LIMA DOS SANTOS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:53

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:51

Decorrido prazo de DEUZANIRA DE MATOS ARAUJO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:51

Juntada de termo

29/10/2023, 22:07

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:24

Juntada de petição

23/10/2023, 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 14:07

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/10/2023, 14:31

Conclusos para julgamento

17/10/2023, 10:57

Juntada de Certidão

17/10/2023, 10:55

Decorrido prazo de DEUZANIRA DE MATOS ARAUJO em 13/10/2023 23:59.

16/10/2023, 01:03

Decorrido prazo de ERNANDE DE LIMA DOS SANTOS em 13/10/2023 23:59.

16/10/2023, 01:03

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 15:22

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ERNANDE DE LIMA DOS SANTOS - CPF: 007.996.113-44 (AUTOR) e DEUZANIRA DE MATOS ARAUJO - CPF: 003.018.963-21 (AUTOR).

14/09/2023, 16:45

Conclusos para decisão

13/06/2023, 13:28

Decorrido prazo de ERNANDE DE LIMA DOS SANTOS em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:17

Decorrido prazo de DEUZANIRA DE MATOS ARAUJO em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 03:15

Decorrido prazo de RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:47

Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

15/04/2023, 01:07

Publicado Intimação em 27/02/2023.

15/04/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

15/04/2023, 01:07

Juntada de petição

29/03/2023, 17:30

Juntada de petição

06/03/2023, 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 10:57

Conclusos para decisão

06/09/2022, 12:28

Juntada de termo

06/09/2022, 12:28

Recebidos os autos do CEJUSC

06/09/2022, 08:49

Conciliação infrutífera

06/09/2022, 08:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2022 08:30, Central de Videoconferência.

06/09/2022, 08:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

05/09/2022, 15:56

Juntada de petição

05/09/2022, 15:48

Publicado Intimação em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ERNANDE DE LIMA DOS SANTOS e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA CLAUDIA VALADARES BORGES - MA19067, RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES - MA15345 REQUERIDO: CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV; assim como o arti. 203, §4º, do CPC, e ainda, o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimo as partes para tomar ciência da audiência de conciliação designada para o dia Tipo: Conciliação Sala: 3ª sala Processual de Videoconferência Data: 06/09/2022 Hora: 08:30 a ser realizada na 3ª sala Processual de Videoconferência. Ficam cientes que o link e a senha para acesso a sala são: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs3; USUÁRIO: nome da pessoa participante e a SENHA: tjma1234, para maiores informações seguem os contatos: E-MAIL: central_conciliaçã[email protected] / TELEFONE: (98) 98541-6938 (whatsapp). Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Atenciosamente, THAMIRES ALMEIDA PACHECO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0805027-83.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

25/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022, 04:26

Recebidos os autos do CEJUSC

21/07/2022, 17:07

Juntada de Certidão

21/07/2022, 17:07

Juntada de ato ordinatório

21/07/2022, 17:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/09/2022 08:30, Central de Videoconferência.

21/07/2022, 17:05

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2022 17:00, Central de Videoconferência.

21/07/2022, 17:04

Juntada de Certidão

07/06/2022, 14:53

Juntada de Certidão

07/06/2022, 10:55

Juntada de réplica à contestação

26/05/2022, 15:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

18/04/2022, 00:09

Juntada de petição

14/04/2022, 10:35

Decorrido prazo de RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES em 24/03/2022 23:59.

29/03/2022, 23:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2022, 10:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

28/03/2022, 10:27

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA VALADARES BORGES em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 11:39

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 20:25

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 20:24

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

07/03/2022, 20:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2022, 08:51

Juntada de diligência

07/03/2022, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ERNANDE DE LIMA DOS SANTOS e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA CLAUDIA VALADARES BORGES - MA19067, RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES - MA15345 Advogados/Autoridades Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0805027-83.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ERNANDE DE LIMA DOS SANTOS e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA CLAUDIA VALADARES BORGES - MA19067, RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES - MA15345 Advogados/Autoridades Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0805027-83.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ERNANDE DE LIMA DOS SANTOS e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA CLAUDIA VALADARES BORGES - MA19067, RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES - MA15345 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA CLAUDIA VALAD Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0805027-83.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ERNANDE DE LIMA DOS SANTOS e outros Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA CLAUDIA VALADARES BORGES - MA19067, RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES - MA15345 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA CLAUDIA VALAD Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0805027-83.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2022, 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2022, 09:52

Expedição de Mandado.

27/02/2022, 09:52

Expedição de Mandado.

27/02/2022, 09:52

Juntada de ato ordinatório

27/02/2022, 09:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2022 17:00, Central de Videoconferência.

27/02/2022, 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2022, 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2022, 09:37

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/02/2022, 11:04

Conclusos para despacho

25/02/2022, 11:00

Juntada de termo

25/02/2022, 11:00

Cancelada a movimentação processual

25/02/2022, 10:58

Desentranhado o documento

25/02/2022, 10:58

Conclusos para decisão

24/02/2022, 16:23

Distribuído por sorteio

24/02/2022, 16:23

Documentos

Termo

•29/10/2023, 22:07

Sentença

•18/10/2023, 14:31

Decisão

•14/09/2023, 16:45

Despacho

•17/02/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 17:05

Documento Diverso

•22/03/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•27/02/2022, 09:42

Decisão

•25/02/2022, 11:04

Documento de identificação

•24/02/2022, 16:23