Apelação Cível 0800611-57.2021.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 15.765,60

Órgão julgador

Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Bernardo 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de S�o Bernardo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

ANA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ANA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/12/2023, 07:53

Baixa Definitiva

19/12/2023, 07:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/12/2023, 07:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de ANA SILVA DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 13:21

Conhecido o recurso de ANA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 016.674.393-32 (REQUERENTE) e não-provido

22/11/2023, 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023, 15:32

Juntada de certidão

16/11/2023, 15:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2023, 11:14

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/12/2023, 07:53

Baixa Definitiva

19/12/2023, 07:53

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/12/2023, 07:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:04

Decorrido prazo de ANA SILVA DE OLIVEIRA em 18/12/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•22/11/2023, 13:21

ACÓRDÃO

•22/11/2023, 09:42

19/12/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 13:21

Conhecido o recurso de ANA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 016.674.393-32 (REQUERENTE) e não-provido

22/11/2023, 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2023, 15:32

Juntada de certidão

16/11/2023, 15:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/11/2023, 11:14

Juntada de petição

06/11/2023, 08:56

Conclusos para julgamento

24/10/2023, 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2023, 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2023, 09:40

Recebidos os autos

23/10/2023, 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/10/2023, 13:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/10/2023, 13:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/06/2023, 07:37

Juntada de contrarrazões

07/06/2023, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

29/05/2023, 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 10:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/02/2023, 11:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 02:28

Juntada de agravo interno cível (1208)

24/02/2023, 12:00

Publicado Decisão (expediente) em 01/02/2023.

01/02/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 19:05

Conhecido o recurso de ANA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 016.674.393-32 (REQUERENTE) e não-provido

30/01/2023, 18:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/12/2022, 08:38

Recebidos os autos

13/12/2022, 13:43

Juntada de despacho

13/12/2022, 13:43

Baixa Definitiva

25/03/2022, 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/03/2022, 10:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/03/2022, 10:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 03:23

Juntada de petição

18/03/2022, 12:16

Publicado Decisão (expediente) em 03/03/2022.

04/03/2022, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

04/03/2022, 03:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2022, 10:48

Conhecido o recurso de ANA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: 016.674.393-32 (REQUERENTE) e provido

26/02/2022, 22:18

Conclusos para decisão

25/02/2022, 11:37

Conclusos para despacho

17/02/2022, 08:47

Recebidos os autos

16/02/2022, 08:47

Conclusos para despacho

16/02/2022, 08:47

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 08:47

DESPACHO

•24/05/2023, 10:07

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•30/01/2023, 19:05

DECISÃO

•30/01/2023, 18:46

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•13/10/2022, 09:42

SENTENÇA

•11/10/2022, 16:10

DESPACHO

•05/05/2022, 15:05

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•27/02/2022, 10:45

DECISÃO

•26/02/2022, 22:18

DECISÃO

•05/10/2021, 18:18

SENTENÇA

•17/08/2021, 10:31

DECISÃO

•02/07/2021, 14:23