Procedimento Comum Cível 0800558-61.2021.8.10.0029 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800558-61.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/01/2023, 21:31

Trânsito em julgado

26/01/2023, 09:45

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 15:50

Publicação

23/12/2022, 05:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2022, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SANATIANA GOMES ALENCAR RÉU: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) S E N T E N Ç A¹ Versam os autos sobre AÇÃO ORDINÁRIA proposta por SANATIANA GOMES ALENCAR em face de MUNICIPIO DE CAXIAS-MA. O autor atravessou petição requerendo a desistência. Os autos vieram-me conclusos. É o breve relatório. DECIDO. O artigo 485, inciso VIII do CPC/2015 determina que o juiz homologará a desistência do autor sem resolver o mérito. Em decorrência da petição de fls. 61 e atento ao que mais consta dos autos e aos Princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO AUTOR, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código do Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquive-se os presentes com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0800558-61.2021.8.10.0029 AUTOS DE: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Condições Especiais para Prestação de Prova] Intime-se. Caxias (MA), data sistema. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível Assinado Eletronicamente FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/ MA | FONE: (99) 3422-6760

28/11/2022, 00:00

Desistência

24/11/2022, 10:35

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 12:45

Conclusão (para julgamento)

09/06/2021, 14:56

Documento (Certidão)

09/06/2021, 14:56

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 22:55

Publicação

14/05/2021, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: SANATIANA GOMES ALENCAR | Adv.: Advogado(s) do reclamante: JUVENILDO CLIMACO ARAUJO JUNIOR Requerido(a): MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. JUVENILDO CLIMACO ARAUJO JUNIOR - OAB MA14663, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 45572506, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "<INTIMO a parte autora, para querendo, manifestar-se no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da CONTESTAÇÃO e documentos acostados nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o disposto no art. 350 e 437 do Código de Processo CivilPC/15.>", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível. Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, michelle pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional. Aos Quarta-feira, 12 de Maio de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE. Intimação - PJe nº 0800558-61.2021.8.10.0029 Autos de: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Condições Especiais para Prestação de Prova]

13/05/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/05/2021, 18:49

Documentos

Intimação

•28/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: SANATIANA GOMES ALENCAR | Adv.: Advogado(s) do reclamante: JUVENILDO CLIMACO ARAUJO JUNIOR Requerido(a): MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. JUVENILDO CLIMACO ARAUJO JUNIOR - OAB MA14663, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 42008362, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Intimação - PJe nº 0800558-61.2021.8.10.0029 Autos de: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Condições Especiais para Prestação de Prova] Recebo a inicial. Compulsando os presentes autos, verifiquei ausência que corrobore os pressupostos legais para a concessão de justiça gratuita. Assim sendo, determino que a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os documentos comprobatórios de sua hipossuficiência econômica, a fim de subsidiar a análise do requerimento de justiça gratuita, conforme o art. 99, § 2º, do CPC/15 ou recolher as custas processuais, sob pena de indeferimento da preambular e cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do mesmo diploma. Intime-se. Cumpra-se. Caxias (MA), 4 de março de 2021. SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível. Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, Roseane Monteiro Santos, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional. Aos Sexta-feira, 05 de Março de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.

08/03/2021, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

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