Procedimento Comum Cível 0010142-85.2015.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0010142-85.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/08/2023, 12:42

Documento (Certidão)

08/08/2023, 12:41

Decurso de Prazo

18/04/2023, 21:10

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 10:39

Publicação

23/12/2022, 05:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2022, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0010142-85.2015.8.10.0001. AUTOR: ALANA GLAUCE BARBOSA BARROSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA - MA9805-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Resp. pela 5ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

28/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 13:51

Mero expediente

24/11/2022, 13:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/11/2022, 15:42

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 07:55

Documento (Certidão)

21/11/2022, 07:54

Recebimento (competência exclusiva)

16/11/2022, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: ALANA GLAUCE BARBOSA BARROS ADVOGADO: GABRIEL PINHEIRO CORRÊA COSTA (OAB/MA 9.805) APELADO: ESTADO DO MARANHAO PROCURADOR: SERGIO TAVARES RELATORA: DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. PROFESSOR DO ESTADO DO MARANHÃO. APROVAÇÃO DE CANDIDATO COMO EXCEDENTE. PRETERIÇÃO NÃO CONFIGURADA. NOMEAÇÃO. MERA EXPECTATIVA. TESE FIRMADA NO IRDR Nº 048732/2016. DESNECESSIDADE SUSPENSÃO DO FEITO. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: TEODORO PERES NETO. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - SESSÃO COM INÍCIO EM 16/08/2022 E FIM EM 23/08/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0010142-85.2015.8.10.0001

30/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2020, 10:01

Documentos

Intimação

•28/11/2022, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Recebimento (competência exclusiva)

Remessa (em grau de recurso)

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