Procedimento Comum Cível 0800372-72.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRegime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2020

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

JOSE RODRIGO ALVES DE MORAIS ARAUJO

CPF

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL

OAB/MA 9937·CPF·Representa: Autor

MARINI ALVES CAVALCANTE

OAB/MA 19740·CPF·Representa: Réu

DANILLO VICTOR COSTA MARQUES

OAB/PI 8034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 22:48

Transitado em Julgado em 26/04/2022

26/10/2022, 22:47

Homologada a Transação

26/04/2022, 12:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2022 10:00 3ª Vara Cível de Caxias.

26/04/2022, 12:40

Decorrido prazo de DANILLO VICTOR COSTA MARQUES em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 14:51

Decorrido prazo de MARINI ALVES CAVALCANTE em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 14:51

Juntada de protocolo

08/03/2022, 08:51

Publicado Intimação em 03/03/2022.

08/03/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

08/03/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800372-72.2020.8.10.0029. REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL (OAB 9937-MA), ( OAB/MA nº9937 ) REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: MARINI ALVES CAVALCANTE (OAB 19740-MA), DANILLO VICTOR COSTA MARQUES (OAB 8034-PI), (OAB/MA nº 19740,PI8034) Assistência Judiciária FINALIDADE: Intimação do (s) advogado (s) do DESPACHO descrito sucintamente a seg Intimação - I N T I M A Ç Ã O AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/02/2022, 00:00

Juntada de Certidão

27/02/2022, 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2022, 16:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2022 10:00 3ª Vara Cível de Caxias.

27/02/2022, 16:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/02/2022, 11:55

Conclusos para julgamento

20/12/2021, 12:47

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

26/10/2022, 22:48

Transitado em Julgado em 26/04/2022

26/10/2022, 22:47

Homologada a Transação

26/04/2022, 12:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2022 10:00 3ª Vara Cível de Caxias.

26/04/2022, 12:40

Decorrido prazo de DANILLO VICTOR COSTA MARQUES em 24/03/2022 23:59.

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/04/2022, 12:40

Decisão

•18/02/2022, 11:55

25/03/2022, 14:51

Decorrido prazo de MARINI ALVES CAVALCANTE em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 14:51

Juntada de protocolo

08/03/2022, 08:51

Publicado Intimação em 03/03/2022.

08/03/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

08/03/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800372-72.2020.8.10.0029. REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL (OAB 9937-MA), ( OAB/MA nº9937 ) REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: MARINI ALVES CAVALCANTE (OAB 19740-MA), DANILLO VICTOR COSTA MARQUES (OAB 8034-PI), (OAB/MA nº 19740,PI8034) Assistência Judiciária FINALIDADE: Intimação do (s) advogado (s) do DESPACHO descrito sucintamente a seg Intimação - I N T I M A Ç Ã O AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/02/2022, 00:00

Juntada de Certidão

27/02/2022, 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2022, 16:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2022 10:00 3ª Vara Cível de Caxias.

27/02/2022, 16:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/02/2022, 11:55

Conclusos para julgamento

20/12/2021, 12:47

Juntada de Certidão

20/12/2021, 12:47

Juntada de Certidão

20/12/2021, 12:46

Decorrido prazo de MARINI ALVES CAVALCANTE em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 11:30

Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 11:30

Decorrido prazo de MARINI ALVES CAVALCANTE em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 11:30

Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 11:30

Decorrido prazo de DANILLO VICTOR COSTA MARQUES em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 04:03

Publicado Intimação em 17/09/2021.

24/09/2021, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

24/09/2021, 07:04

Juntada de Certidão

15/09/2021, 11:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 11:18

Conclusos para julgamento

01/08/2021, 14:19

Juntada de Certidão

01/08/2021, 14:18

Juntada de petição

30/06/2021, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 08:54

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 25/06/2021 15:30 3ª Vara Cível de Caxias .

28/06/2021, 08:54

Juntada de petição

25/06/2021, 13:37

Decorrido prazo de MARINI ALVES CAVALCANTE em 15/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 03:54

Decorrido prazo de MARINI ALVES CAVALCANTE em 15/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 20:46

Decorrido prazo de DANILLO VICTOR COSTA MARQUES em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 17:06

Audiência Conciliação designada para 25/06/2021 15:30 3ª Vara Cível de Caxias.

01/06/2021, 14:40

Juntada de petição

27/05/2021, 16:38

Publicado Intimação em 21/05/2021.

21/05/2021, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

21/05/2021, 06:28

Juntada de Certidão

19/05/2021, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2021, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 11:39

Conclusos para despacho

18/03/2021, 12:50

Juntada de petição

01/03/2021, 16:57

Juntada de Certidão

01/03/2021, 14:52

Decorrido prazo de MARINI ALVES CAVALCANTE em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 05:17

Decorrido prazo de DANILLO VICTOR COSTA MARQUES em 08/02/2021 23:59:59.

09/02/2021, 05:17

Juntada de Certidão

01/02/2021, 16:35

Transitado em Julgado em 01/02/2021

01/02/2021, 16:31

Juntada de Ofício

25/01/2021, 11:47

Juntada de petição

16/12/2020, 14:24

Publicado Intimação em 16/12/2020.

16/12/2020, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 00:40

Juntada de Certidão

14/12/2020, 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2020, 12:49

Julgado procedente em parte do pedido

02/10/2020, 11:00

Conclusos para julgamento

02/10/2020, 10:08

Juntada de petição

29/09/2020, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/09/2020, 00:13

Publicado Intimação em 22/09/2020.

22/09/2020, 00:13

Juntada de Certidão

18/09/2020, 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2020, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 12:21

Conclusos para despacho

04/09/2020, 09:55

Juntada de petição

03/08/2020, 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2020, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 22:53

Conclusos para despacho

19/05/2020, 11:51

Juntada de petição

18/05/2020, 15:03

Juntada de petição

18/05/2020, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2020, 14:09

Juntada de Ato ordinatório

05/05/2020, 14:09

Juntada de contestação

05/05/2020, 09:59

Juntada de diligência

05/03/2020, 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2020, 18:29

Juntada de petição

27/02/2020, 10:07

Expedição de Mandado.

05/02/2020, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2020, 10:38

Conclusos para despacho

23/01/2020, 13:13

Distribuído por sorteio

23/01/2020, 10:43

Despacho

•09/09/2021, 11:18

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•28/06/2021, 08:54

Despacho

•17/05/2021, 11:39

Sentença

•02/10/2020, 11:00

Despacho

•15/09/2020, 12:21

Despacho

•27/05/2020, 22:53

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 14:09

Despacho

•04/02/2020, 10:38