Execução de Título Extrajudicial 0800829-39.2021.8.10.0007 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 3.716,02

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

03/11/2022, 23:26

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCELO POLARY ARAUJO - MA9525-A ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCELO POLARY ARAUJO - MA9525-A PROMOVIDA:PAULO GIOVANNI NOBREGA RAMOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO Nº. 0800829-39.2021.8.10.0007 PROMOVENTE:CONDOMINIO BELA CINTRA CLUB RESIDENCE Advogado/Autoridade do(a) Cuida-se de reclamação cível processada pelo rito sumaríssimo da Lei 9.099/95. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei supra. Decido. Compulsando os autos, verifico que a exequente formulou pedido de desistência do presente feito, conforme id 72650744. Com efeito, extingue-se o processo quando a parte promovente desiste da ação, conforme o disposto no art. 200, paragrafo único, do CPC/2015. Tal ato pode ser homologado mesmo sem a anuência do promovido, como dispõe o Enunciado n. 90 do FONAJE. Diante disso, homologo a desistência requerida pela parte exequente e extingo o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC/2015, aplicável por força do art. 51, caput, da Lei. 9.099/95. Sem custas nem honorários, ex vi, do art. 55 da Lei n. 9.099/95, pois não vislumbro caso de litigância de má-fé. Cancele-se audiência porventura designada nos autos. Registre-se. Intimem-se. Publique-se. Após, arquive-se. JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO Juíza de Direito Titular deste Juizado

27/09/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 11:12

Extinto o processo por desistência

26/09/2022, 10:55

Juntada de Certidão

08/08/2022, 16:22

Juntada de petição

01/08/2022, 14:08

Conclusos para despacho

31/05/2022, 15:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 31/05/2022 11:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

31/05/2022, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2022, 02:59

Juntada de diligência

23/05/2022, 02:59

Publicado Intimação em 03/03/2022.

08/03/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

08/03/2022, 00:58

Todas as movimentações(42)

Juntada de petição

03/11/2022, 23:26

Publicado Intimação em 28/09/2022.

30/09/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

30/09/2022, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCELO POLARY ARAUJO - MA9525-A ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCELO POLARY ARAUJO - MA9525-A PROMOVIDA:PAULO GIOVANNI NOBREGA RAMOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCESSO Nº. 0800829-39.2021.8.10.0007 PROMOVENTE:CONDOMINIO BELA CINTRA CLUB RESIDENCE Advogado/Autoridade do(a) Cuida-se de reclamação cível processada pelo rito sumaríssimo da Lei 9.099/95. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei supra. Decido. Compulsando os autos, verifico que a exequente formulou pedido de desistência do presente feito, conforme id 72650744. Com efeito, extingue-se o processo quando a parte promovente desiste da ação, conforme o disposto no art. 200, paragrafo único, do CPC/2015. Tal ato pode ser homologado mesmo sem a anuência do promovido, como dispõe o Enunciado n. 90 do FONAJE. Diante disso, homologo a desistência requerida pela parte exequente e extingo o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC/2015, aplicável por força do art. 51, caput, da Lei. 9.099/95. Sem custas nem honorários, ex vi, do art. 55 da Lei n. 9.099/95, pois não vislumbro caso de litigância de má-fé. Cancele-se audiência porventura designada nos autos. Registre-se. Intimem-se. Publique-se. Após, arquive-se. JANAÍNA ARAÚJO DE CARVALHO Juíza de Direito Titular deste Juizado

27/09/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 11:12

Extinto o processo por desistência

26/09/2022, 10:55

Juntada de Certidão

08/08/2022, 16:22

Juntada de petição

01/08/2022, 14:08

Conclusos para despacho

31/05/2022, 15:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 31/05/2022 11:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

31/05/2022, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2022, 02:59

Juntada de diligência

23/05/2022, 02:59

Publicado Intimação em 03/03/2022.

08/03/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

08/03/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800829-39.2021.8.10.0007. REQUERENTE: CONDOMINIO BELA CINTRA CLUB RESIDENCE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCELO POLARY ARAUJO - MA9525 REQUERIDO: PAULO GIOVANNI NOBREGA RAMOS CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: (98) 3244-2691 / (98) 99981-3195

28/02/2022, 00:00

Juntada de Certidão

27/02/2022, 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2022, 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2022, 17:36

Expedição de Mandado.

27/02/2022, 17:36

Juntada de Certidão

27/02/2022, 17:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/05/2022 11:20 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

27/02/2022, 17:35

Juntada de Certidão

27/02/2022, 17:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/02/2022 11:40 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

24/02/2022, 16:16

Juntada de aviso de recebimento

26/01/2022, 13:27

Publicado Intimação em 21/01/2022.

22/01/2022, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

22/01/2022, 17:20

Juntada de Certidão

19/12/2021, 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2021, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2021, 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2021, 17:01

Juntada de Certidão

29/11/2021, 17:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/02/2022 11:40 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

29/11/2021, 17:05

Juntada de protocolo

23/11/2021, 13:23

Juntada de Certidão

08/10/2021, 13:53

Juntada de Certidão

05/10/2021, 09:04

Juntada de aviso de recebimento

23/09/2021, 11:15

Juntada de aviso de recebimento

14/08/2021, 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2021, 12:22

Conclusos para despacho

12/05/2021, 17:00

Distribuído por sorteio

12/05/2021, 17:00

Documentos

Sentença

•26/09/2022, 10:55

Despacho

•29/05/2021, 12:22