Execução de Título Extrajudicial 0866873-24.2022.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0866873-24.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 13:11

Publicação

27/04/2026, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2026, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0866873-24.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A EXECUTADO: CARMELITA FEQUES SILVA FEITOSA 73098450304, CARMELITA FEQUES SILVA FEITOSA, MARCOS AURELIO DUTRA FEITOSA Advogado do(a) EXECUTADO: RAIMISON PEREIRA MORAES REGO - MA20433 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Quinta-feira, 23 de Abril de 2026. ELIZANGELA MENDES BAIMA Matrícula 138149 Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2026, 15:08

Documento (Certidão)

22/04/2026, 09:15

Decurso de Prazo

16/04/2026, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0866873-24.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A EXECUTADO: CARMELITA FEQUES SILVA FEITOSA 73098450304, CARMELITA FEQUES SILVA FEITOSA, MARCOS AURELIO DUTRA FEITOSA Advogado do(a) EXECUTADO: RAIMISON PEREIRA MORAES REGO - MA20433 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios,intime-se o(a) executado(a) para tomar conhecimento da penhora em questão (CPC, art. 841, §2.º), podendo, no prazo de 10 (dez) dias, pedir a sua modificação, conforme disposição do art. 847 e ss. do CPC. São Luís/MA, 19 de março de 2026. LUZIA HERYKA FURTADO 55103313 Matrícula Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/03/2026, 10:12

Documento (Certidão)

16/03/2026, 11:17

Outras Decisões

13/03/2026, 09:29

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 11:52

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 10:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 00:23

Documentos

Intimação

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0866873-24.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A EXECUTADO: CARMELITA FEQUES SILVA FEITOSA 73098450304, CARMELITA FEQUES SILVA FEITOSA, MARCOS AURELIO DUTRA FEITOSA Advogado do(a) EXECUTADO: RAIMISON PEREIRA MORAES REGO - MA20433 DECISÃO Da análise dos autos, vejo que os executados propuseram um acordo para o pagamento da dívida em 33 (trinta e três) parcelas de R$-1.500,00 (mil e quinhentos reais) (ID. 113728818). Bloqueio de valores com resultado parcial (ID. 113878745). Posteriormente, foi determinada a intimação dos executados para manifestarem-se sobre a constrição (ID. 113879314). O exequente pugnou pelo levantamento da quantia, bem como informou que a negociação do débito ocorre somente na agência bancária (ID. 114938186). Conforme certidão de ID. 126812948, os executados não apresentaram manifestação quanto ao bloqueio de valores. É o que cabe relatar. Passo a fundamentar e decidir. Segundo relatado, devidamente intimados, os executados nada disseram quanto aos valores bloqueados em suas contas (ID. 125147592), pelo que o exequente pugnou pelo levantamento da quantia.. Desse modo, tendo em vista a ausência de oposição quanto aos valores tornados indisponíveis via Sisbajud, FICA CONVERTIDA a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo a quantia de R$-1.470,02 (mil, quatrocentos e setenta reais e dois centavos) ser transferida para uma conta judicial vinculada a esta unidade, nos termos do art. 854, § 5.º, do CPC (ID. 113878745). Ainda, determino a intimação do exequente para, em 15 (quinze) dias, apresentar os dados da conta bancária para recebimento do valor. Apresentados os dados, façam-se os autos conclusos decisão de expedição de alvará. Por fim, verificado o interesse na autocomposição e considerando que este Juízo prioriza e estimula os métodos de solução consensual de conflitos, intimem-se as partes para dizerem se pretendem realizar acordo. Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se. Cumpra-se São Luís (MA), 17 de março de 2025. ANA CÉLIA SANTANA Juíza Titular da 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA

24/03/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(98)