Execução Fiscal 0800610-26.2019.8.10.0062 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 26.334,00

Órgão julgador

1ª Vara de Vitorino Freire

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

MAURO M. DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

08/05/2026, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 16:09

Conclusos para despacho

12/01/2026, 10:09

Juntada de Certidão

09/10/2025, 12:50

Juntada de Certidão

21/07/2025, 10:28

Juntada de Certidão

25/04/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 16:38

Conclusos para decisão

27/09/2024, 08:46

Juntada de Certidão

10/09/2024, 10:31

Juntada de petição

29/07/2024, 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2024, 11:11

Juntada de Certidão

16/07/2024, 11:10

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

29/05/2024, 08:01

Juntada de Certidão

09/04/2024, 11:52

Juntada de Certidão

02/02/2024, 11:29

Todas as movimentações(46)

Juntada de Certidão

08/05/2026, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 16:09

Conclusos para despacho

12/01/2026, 10:09

Juntada de Certidão

09/10/2025, 12:50

Juntada de Certidão

21/07/2025, 10:28

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 16:09

Despacho

•14/01/2025, 16:38

Juntada de Certidão

25/04/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2025, 16:38

Conclusos para decisão

27/09/2024, 08:46

Juntada de Certidão

10/09/2024, 10:31

Juntada de petição

29/07/2024, 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/07/2024, 11:11

Juntada de Certidão

16/07/2024, 11:10

Juntada de certidão de sem relacionamento (sisbajud)

29/05/2024, 08:01

Juntada de Certidão

09/04/2024, 11:52

Juntada de Certidão

02/02/2024, 11:29

Juntada de petição

31/10/2023, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2023, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 08:35

Conclusos para despacho

24/05/2023, 13:37

Juntada de petição

28/03/2023, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2023, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 08:46

Conclusos para despacho

26/10/2022, 10:44

Juntada de Certidão

26/10/2022, 10:44

Decorrido prazo de MAURO M. DA SILVA - ME em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 13:48

Decorrido prazo de MAURO M. DA SILVA - ME em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 11:51

Publicado Citação em 03/03/2022.

08/03/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

08/03/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE VITORINO FREIRE PRIMEIRA VARA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO O Doutor RÔMULO LAGO E CRUZ, Juiz de Direito da Primeira Vara da comarca de Vitorino Freire, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiver e interessar possa, que pelo mesmo FICA NOTIFICADO/CITADO/INTIMADO, pelo prazo de 20 (vinte) dias, o EXECUTADO, MAURO M. DA SILVA - ME, pessoa jurídica, CNPJ:

28/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2022, 21:34

Juntada de Edital

04/08/2021, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 08:41

Conclusos para despacho

27/01/2021, 17:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 08/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 08/09/2020 23:59:59.

20/09/2020, 02:43

Juntada de petição

09/09/2020, 01:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2020, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 15:15

Conclusos para decisão

04/11/2019, 17:51

Decorrido prazo de MAURO M. DA SILVA - ME em 28/06/2019 23:59:59.

29/06/2019, 00:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2019, 10:11

Juntada de diligência

03/06/2019, 10:11

Expedição de Mandado.

20/05/2019, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 10:49

Conclusos para despacho

27/02/2019, 09:30

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 17:26

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 11:10

Despacho

•26/07/2023, 08:35

Despacho

•08/03/2023, 08:46

Despacho

•27/07/2021, 08:41

Despacho

•18/06/2020, 15:15

Despacho

•10/05/2019, 10:49