Agravo em Recurso Especial 0800326-74.2022.8.10.0074 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0800326-74.2022.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

12/08/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 668134/2025

25/07/2025, 16:56

Protocolizada Petição 668134/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2025

25/07/2025, 16:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 01:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025, 17:10

Não conhecido o recurso de RODRIGO FERREIRA DE VASCONCELOS

23/07/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/09/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/09/2024, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 775534/2024

05/09/2024, 18:31

Protocolizada Petição 775534/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024, 18:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/09/2024, 13:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL