Usucapião 0801284-60.2021.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2021

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

ORLANDO BENTO DA SILVA LIMA

CPF

Autor

JOSE GOMES DOS SANTOS

Terceiro

JOSE GOMES DOS SANTOS

Reu

BASILIANA MARIA FRIEDRICH

CPF

Reu

IVONE MARIA DA SILVA LIMA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO

OAB/MA 12626·CPF·Representa: Autor

ALYSSON LUCENA DE SOUSA

OAB/MA 19509·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ORLANDO BENTO DA SILVA LIMA

CPF

Autor

JOSE GOMES DOS SANTOS

Terceiro

JOSE GOMES DOS SANTOS

Reu

BASILIANA MARIA FRIEDRICH

CPF

Reu

IVONE MARIA DA SILVA LIMA PEREIRA

CPF

Reu

CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2026 14:30, 2ª Vara de Porto Franco.

28/04/2026, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 16:45

Conclusos para despacho

02/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2026, 14:09

Conclusos para decisão

20/10/2025, 12:28

Juntada de petição

29/09/2025, 22:02

Juntada de réplica à contestação

16/09/2025, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:20

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 08:27

Todas as movimentações(99)

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/08/2026 14:30, 2ª Vara de Porto Franco.

28/04/2026, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 16:45

Conclusos para despacho

02/03/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 16:45

Decisão

•23/01/2026, 14:09

04/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:05

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2026, 14:09

Conclusos para decisão

20/10/2025, 12:28

Juntada de petição

29/09/2025, 22:02

Juntada de réplica à contestação

16/09/2025, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 01:20

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 17:27

Juntada de contestação

09/04/2025, 22:56

Juntada de petição

09/04/2025, 22:52

Conclusos para despacho

27/02/2025, 08:02

Juntada de petição

25/02/2025, 15:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2025, 08:56

Juntada de petição

04/02/2025, 17:29

Conclusos para despacho

01/11/2024, 13:31

Juntada de protocolo

23/09/2024, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2024, 15:27

Conclusos para despacho

29/04/2024, 13:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2024, 11:51

Juntada de Ofício

30/01/2024, 11:40

Juntada de Certidão

30/01/2024, 11:24

Juntada de Certidão

30/01/2024, 11:12

Juntada de informações prestadas

18/01/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2023, 14:52

Conclusos para decisão

28/09/2023, 12:13

Juntada de informações prestadas

28/09/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 15:28

Conclusos para despacho

25/09/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2023, 22:00

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 00:33

Decorrido prazo de GUILHERME LIMA RIBEIRO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:45

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS SILVA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 12:30

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS SILVA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:09

Decorrido prazo de GUILHERME LIMA RIBEIRO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:05

Decorrido prazo de GUILHERME LIMA RIBEIRO em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:43

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS SILVA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:41

Juntada de diligência

25/07/2023, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2023, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2023, 14:59

Juntada de diligência

13/07/2023, 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2023, 18:40

Juntada de diligência

11/07/2023, 18:40

Juntada de ofício

23/05/2023, 16:21

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO EXTRAJUDICIAL em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 01:05

Expedição de informações pessoalmente.

05/05/2023, 09:21

Juntada de protocolo

05/05/2023, 09:19

Juntada de Ofício

05/05/2023, 09:15

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 13:56

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 13:56

Expedição de Mandado.

26/04/2023, 13:56

Juntada de Certidão

26/04/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 22:24

Conclusos para despacho

20/09/2022, 13:28

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL em 18/07/2022 23:59.

26/07/2022, 18:57

Expedição de informações pessoalmente.

27/06/2022, 13:05

Juntada de protocolo

27/06/2022, 13:03

Juntada de Certidão

08/06/2022, 15:16

Juntada de petição

02/06/2022, 15:31

Juntada de petição

30/05/2022, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2022, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2022, 15:29

Juntada de aviso de recebimento

19/05/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 18:36

Juntada de petição

23/03/2022, 11:19

Conclusos para despacho

18/03/2022, 12:36

Decorrido prazo de PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 10:52

Publicado Intimação em 03/03/2022.

07/03/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022

02/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO - MA12626 Réu(ré): JOSÉ GOMES DOS SANTOS FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, acima citados, de todo teor do(a) DESPACHO proferido nos autos em tela, nos termos adiante transcritos: Intimação - Processo nº. 0801284-60.2021.8.10.0053 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor(a): ORLANDO BENTO DA SILVA LIMA Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Intime-se a parte autora para que comprove a regular incorporação das áreas ao patrimônio privado, por meio da certidão de inteir

01/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 09:41

Conclusos para despacho

29/11/2021, 14:38

Juntada de protocolo

29/11/2021, 14:36

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 17/08/2021 23:59.

19/08/2021, 19:25

Decorrido prazo de JOSÉ GOMES DOS SANTOS em 13/08/2021 23:59.

18/08/2021, 22:51

Juntada de petição

02/08/2021, 09:25

Juntada de petição

26/07/2021, 15:04

Juntada de petição

14/07/2021, 12:13

Juntada de informações prestadas

25/06/2021, 09:01

Publicado Citação em 23/06/2021.

24/06/2021, 05:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2021, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 06:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2021, 17:40

Juntada de edital

21/06/2021, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 16:25

Conclusos para despacho

08/06/2021, 18:22

Distribuído por sorteio

08/06/2021, 15:51

Despacho

•16/07/2025, 17:27

Despacho

•16/02/2025, 08:56

Despacho

•22/09/2024, 15:27

Despacho

•07/10/2023, 14:52

Despacho

•25/09/2023, 15:28

Despacho

•24/09/2023, 22:00

Despacho

•13/02/2023, 22:24

Despacho

•08/04/2022, 18:36

Despacho

•09/02/2022, 09:41

Despacho

•09/06/2021, 16:25