Procedimento Comum Cível 0002145-63.2012.8.10.0128 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0002145-63.2012.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/06/2024, 09:09

Trânsito em julgado

21/06/2024, 09:09

Decurso de Prazo

19/06/2024, 02:09

Publicação

24/05/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: JOSE RODRIGUES ALVES RUA DO CAMPO, Nº 09, SÃO BENEDITO, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Advogado do(a) AUTOR: ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798-A PARTE REQUERIDA: BANCO BMG SA AV. ALVARES CABRAL, Nº 1707 - 1º AO 13º ANDAR, BAIRRO SANTO AGOSTINHO - BELO HORIZONTE/MG, - de 791/792 ao fim, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30170-001 Advogados do(a) REU: BRENO COSTA RIBEIRO - MA9360-A, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0002145-63.2012.8.10.0128 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, CUMULADA COM DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, movida por JOSE RODRIGUES ALVES, em face do BANCO BMG S/A. Em despacho de Id.116772424 foi concedido o prazo de 15 (quinze) dias para habilitação dos herdeiros, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Certidão de Id.119826233 atesta que, embora devidamente intimado, o causídico deixou transcorrer o prazo in albis, sem qualquer manifestação. Eis o relatório. Os autos, então, vieram conclusos, passo a decidir. Primeiramente, o cerne da presente querela está direcionado para a possibilidade de extinção do processo, sem resolução do mérito, ante o falecimento da parte autora no curso da demanda sem que tenha sido promovida a devida sucessão processual necessária. Verifico, de pronto, que não houve a habilitação dos herdeiros nos autos, apesar de terem sido conferido prazo para tanto, deste modo deve ser extinto o presente feito. À vista do exposto, com fundamento no artigo 313, § 2º, II, NCPC, extingo a presente ação sem resolução de mérito. Sem custas e honorários. Intimem-se. Publique-se. Registre-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. São Mateus do Maranhão/MA, datado e assinado eletronicamente. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito Titular

23/05/2024, 00:00

Autor falecido e sem habilitação de sucessores

21/05/2024, 19:36

Conclusão (para julgamento)

21/05/2024, 11:43

Documento (Certidão)

21/05/2024, 11:42

Decurso de Prazo

15/05/2024, 02:41

Publicação

22/04/2024, 01:12

Publicação

22/04/2024, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2024, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: JOSE RODRIGUES ALVES RUA DO CAMPO, Nº 09, SÃO BENEDITO, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Advogado do(a) AUTOR: ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798-A PARTE REQUERIDA: BANCO BMG SA AV. ALVARES CABRAL, Nº 1707 - 1º AO 13º ANDAR, BAIRRO SANTO AGOSTINHO - BELO HORIZONTE/MG, - de 791/792 ao fim, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30170-001 Advogados do(a) REU: BRENO COSTA RIBEIRO - MA9360-A, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0002145-63.2012.8.10.0128 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Trata-se de ação movida por JOSE RODRIGUES ALVES em desfavor do BANCO BMG S/A. Segundo se extrai da petição ID.95852574, o autor veio a falecer no curso da demanda. Deste modo, determino a intimação do causídico, para que no prazo de quinze dias, proceda a habilitação dos herdeiros, informando endereço válido, sob pena de extinção do feito. SERVE COMO MANDADO/OFÍCIO. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão - MA, assinado e datado eletronicamente. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de São Mateus/MA

19/04/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: JOSE RODRIGUES ALVES RUA DO CAMPO, Nº 09, SÃO BENEDITO, SãO MATEUS DO MARANHãO - MA - CEP: 65470-000 Advogado do(a) AUTOR: ESTEFANIO SOUZA CASTRO - MA9798-A PARTE REQUERIDA: BANCO BMG SA AV. ALVARES CABRAL, Nº 1707 - 1º AO 13º ANDAR, BAIRRO SANTO AGOSTINHO - BELO HORIZONTE/MG, - de 791/792 ao fim, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30170-001 Advogados do(a) REU: BRENO COSTA RIBEIRO - MA9360-A, MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PROCESSO Nº 0002145-63.2012.8.10.0128 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, CUMULADA COM DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, movida por JOSE RODRIGUES ALVES, em face do BANCO BMG S/A. Em despacho de Id.116772424 foi concedido o prazo de 15 (quinze) dias para habilitação dos herdeiros, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Certidão de Id.119826233 atesta que, embora devidamente intimado, o causídico deixou transcorrer o prazo in albis, sem qualquer manifestação. Eis o relatório. Os autos, então, vieram conclusos, passo a decidir. Primeiramente, o cerne da presente querela está direcionado para a possibilidade de extinção do processo, sem resolução do mérito, ante o falecimento da parte autora no curso da demanda sem que tenha sido promovida a devida sucessão processual necessária. Verifico, de pronto, que não houve a habilitação dos herdeiros nos autos, apesar de terem sido conferido prazo para tanto, deste modo deve ser extinto o presente feito. À vista do exposto, com fundamento no artigo 313, § 2º, II, NCPC, extingo a presente ação sem resolução de mérito. Sem custas e honorários. Intimem-se. Publique-se. Registre-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. São Mateus do Maranhão/MA, datado e assinado eletronicamente. AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO Juiz de Direito Titular

23/05/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Autor falecido e sem habilitação de sucessores

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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