Procedimento Comum Cível 0801157-16.2020.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coroat�

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCA MENDES DE SOUSA em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:48

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 13:07

Transitado em Julgado em 31/01/2023

16/03/2023, 13:07

Publicado Intimação em 06/12/2022.

09/01/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

09/01/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2022, 21:45

Homologada a Transação

29/11/2022, 16:33

Conclusos para julgamento

14/11/2022, 15:37

Juntada de Certidão

14/11/2022, 15:36

Decorrido prazo de FRANCISCA MENDES DE SOUSA em 15/08/2022 23:59.

19/08/2022, 17:19

Juntada de petição

19/08/2022, 09:41

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 20:45

Juntada de petição

16/08/2022, 09:07

Juntada de petição

25/07/2022, 15:43

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de FRANCISCA MENDES DE SOUSA em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 31/01/2023 23:59.

19/04/2023, 14:48

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 13:07

Transitado em Julgado em 31/01/2023

16/03/2023, 13:07

Publicado Intimação em 06/12/2022.

Documentos

Sentença

•29/11/2022, 16:33

Despacho

•18/07/2022, 11:00

09/01/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

09/01/2023, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2022, 21:45

Homologada a Transação

29/11/2022, 16:33

Conclusos para julgamento

14/11/2022, 15:37

Juntada de Certidão

14/11/2022, 15:36

Decorrido prazo de FRANCISCA MENDES DE SOUSA em 15/08/2022 23:59.

19/08/2022, 17:19

Juntada de petição

19/08/2022, 09:41

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 20:45

Juntada de petição

16/08/2022, 09:07

Juntada de petição

25/07/2022, 15:43

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDVANIA VERGINIA DA SILVA - DF37716-A Réu: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801157-16.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): FRANCISCA MENDES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Este despacho serve como mandado. Coroatá/MA, Segunda-feira, 18 de Julho de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 19 de julho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 11:00

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 21:10

Decorrido prazo de FRANCISCA MENDES DE SOUSA em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 21:09

Juntada de Certidão

22/06/2022, 05:15

Conclusos para decisão

21/06/2022, 19:24

Juntada de Certidão

21/06/2022, 19:24

Recebidos os autos do CEJUSC

21/06/2022, 15:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/06/2022 13:50, Centro de conciliação Itinerante.

21/06/2022, 15:58

Conciliação infrutífera

21/06/2022, 15:58

Juntada de petição

10/06/2022, 07:13

Juntada de petição

09/06/2022, 09:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

05/06/2022, 18:37

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2022, 09:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2022 13:50, Centro de conciliação Itinerante.

03/06/2022, 09:31

Publicado Intimação em 20/05/2022.

31/05/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

31/05/2022, 00:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

23/05/2022, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDVANIA VERGINIA DA SILVA - DF37716-A Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801157-16.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): FRANCISCA MENDES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Considerando que o direito discutido nesta demanda admite transação, sendo esta possível em qualquer tempo e fase do processo, designo audiência de conciliação para o dia 10 de junho de 2022, às 13:50horas, através de videoconferência. INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente à Secretaria de Assistência social, localizada na Travessa 7 de Setembro, Filipinho, Peritoró.. Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscslzsala2, no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso. Coroatá/MA, Terça-feira, 17 de Maio de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 18 de maio de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 11:56

Conclusos para despacho

16/05/2022, 15:04

Juntada de Certidão

16/05/2022, 15:03

Juntada de Certidão

20/04/2022, 14:39

Decorrido prazo de FRANCISCA MENDES DE SOUSA em 24/03/2022 23:59.

30/03/2022, 04:03

Juntada de petição

23/03/2022, 17:09

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.

08/03/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022

02/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000 Email; [email protected] Fone: (99) 3641-2822 PROCESSO Nº. 0801157-16.2020.8.10.0035 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): FRANCISCA MENDES DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: EDVANIA VERGINIA DA SILVA (OAB 37716-DF) REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação de Contestação de forma TEMPESTIVA e, com fundamento no Art. 1º, XIII do Provime

01/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 09:59

Juntada de Certidão

28/02/2022, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2022, 13:14

Juntada de Certidão

02/02/2022, 13:12

Juntada de protocolo

11/11/2020, 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2020, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 08:36

Conclusos para despacho

27/07/2020, 08:41

Juntada de Certidão

27/07/2020, 08:41

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 17:06

Despacho

•17/05/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•28/02/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•28/02/2022, 09:58

Despacho

•30/07/2020, 08:36