Procedimento Comum Cível 0800284-60.2022.8.10.0127 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 36.464,00

Órgão julgador

Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica de S�o Luis Gonzaga do Maranh�o 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:44

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 16:08

Transitado em Julgado em 21/03/2023

12/04/2023, 16:08

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 09:36

Publicado Intimação em 06/02/2023.

13/03/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

13/03/2023, 04:12

Juntada de petição

01/03/2023, 18:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 07:42

Julgado improcedente o pedido

15/02/2023, 19:34

Conclusos para despacho

09/02/2023, 16:20

Juntada de petição

09/02/2023, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 10:12

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:44

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 16:08

Transitado em Julgado em 21/03/2023

12/04/2023, 16:08

Publicado Intimação em 22/02/2023.

Documentos

Sentença

•15/02/2023, 19:34

Despacho

•01/02/2023, 10:12

08/04/2023, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 09:36

Publicado Intimação em 06/02/2023.

13/03/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

13/03/2023, 04:12

Juntada de petição

01/03/2023, 18:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 07:42

Julgado improcedente o pedido

15/02/2023, 19:34

Conclusos para despacho

09/02/2023, 16:20

Juntada de petição

09/02/2023, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 10:12

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 07:50

Juntada de petição

31/01/2023, 19:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/11/2022 23:59.

20/01/2023, 01:21

Publicado Intimação em 06/12/2022.

08/01/2023, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

08/01/2023, 03:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2022, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 22:50

Conclusos para decisão

30/11/2022, 12:00

Juntada de contestação

14/11/2022, 12:26

Juntada de petição

10/11/2022, 16:13

Publicado Intimação em 27/10/2022.

09/11/2022, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

09/11/2022, 07:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 08:33

Juntada de despacho

25/10/2022, 07:26

Recebidos os autos

25/10/2022, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: MARIA DE JESUS BRITO ADVOGADO: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - OAB MA22283-A APELADO: BANCO PAN S.A ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - OAB PE21714-A Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO. SENTENÇA QUE INDEFERIU A INICIAL, POR ENTENDER QUE A PARTE AUTORA DEVERIA ENGLOBAR TODOS OS CONTRATOS QUE ALEGA NÃO TER FIRMADO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CONEXÃO. CONTRATOS DISTINTOS. NÃO HÁ RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES. SENTENÇA REFORMADA. APELO PROVIDO, DETERMINANDO O REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO. SEM INTERESSE MINISTERIAL. ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procurador(a) de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA Acórdão (expediente) - Sessão de 30/08/2022 a 06/09/2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800284-60.2022.8.10.0127- PJE

29/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/07/2022, 07:59

Juntada de Certidão

12/06/2022, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 14:58

Outras Decisões

27/04/2022, 10:29

Conclusos para decisão

27/04/2022, 09:03

Juntada de apelação cível

26/04/2022, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 00:08

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: MARIA DE JESUS BRITO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283 Requerido: BANCO PAN S/A SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Des. Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão/MA – Fonefax (0**99)3631-1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0800281-08.2022.8.10.0127 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Açã

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 04:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 04:53

Indeferida a petição inicial

26/03/2022, 14:01

Conclusos para despacho

25/03/2022, 06:08

Juntada de petição

24/03/2022, 18:45

Publicado Intimação em 03/03/2022.

08/03/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022

02/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: MARIA DE JESUS BRITO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283 Requerido: BANCO PAN S/A DESPACHO A parte autora ajuiz Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL Fórum Des. Raimundo Everton de Paiva – Travessa Teotônio Santos, s/n.º - Bairro do Campo São Luís Gonzaga do Maranhão/MA – Fonefax (0**99)3631-1260 – E-mail: [email protected] AUTOS n.º 0800284-60.2022.8.10.0127 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 17:13

Conclusos para despacho

24/02/2022, 14:25

Distribuído por sorteio

24/02/2022, 11:46

Despacho

•01/12/2022, 22:50

Acórdão (expediente)

•28/09/2022, 09:37

Acórdão

•27/09/2022, 12:55

Despacho

•07/07/2022, 09:32

Decisão

•27/04/2022, 10:29

Sentença

•26/03/2022, 14:01

Despacho

•25/02/2022, 17:13