Procedimento Comum Cível 0800280-13.2020.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 11.983,98

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Santa In�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ant�nio Jos� Vieira Filho (CCII)

Partes do Processo

SIVONEY REBONATTO

CPF

Autor

ROSE

Terceiro

EUZENIR

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

LEYLYANE CARDOSO REBONATTO

OAB/MA 10080·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/GO 29320·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

SIVONEY REBONATTO

CPF

Autor

ROSE

Terceiro

EUZENIR

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA

Terceiro

VIVO/SA

Terceiro

VIVO S/A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 08:53

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 17:53

Transitado em Julgado em 09/10/2023

11/10/2023, 17:52

Decorrido prazo de LEYLYANE CARDOSO REBONATTO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:44

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:39

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 17:25

Homologada a Transação

14/09/2023, 16:46

Conclusos para despacho

06/06/2023, 18:36

Juntada de Certidão

06/06/2023, 18:36

Decorrido prazo de SIVONEY REBONATTO em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:40

Decorrido prazo de SIVONEY REBONATTO em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:54

Decorrido prazo de SIVONEY REBONATTO em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:16

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:15

Todas as movimentações(97)

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 08:53

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 17:53

Transitado em Julgado em 09/10/2023

11/10/2023, 17:52

Decorrido prazo de LEYLYANE CARDOSO REBONATTO em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:44

Decorrido prazo de WILKER BAUHER VIEIRA LOPES em 09/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•14/09/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 17:54

10/10/2023, 01:39

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 17:25

Homologada a Transação

14/09/2023, 16:46

Conclusos para despacho

06/06/2023, 18:36

Juntada de Certidão

06/06/2023, 18:36

Decorrido prazo de SIVONEY REBONATTO em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:40

Decorrido prazo de SIVONEY REBONATTO em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:54

Decorrido prazo de SIVONEY REBONATTO em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:16

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:15

Publicado Intimação em 17/03/2023.

16/04/2023, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/04/2023, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

10/04/2023, 04:14

Publicado Intimação em 22/02/2023.

10/04/2023, 04:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023, 17:55

Juntada de Certidão

15/03/2023, 17:54

Juntada de petição

15/03/2023, 17:48

Juntada de petição

15/03/2023, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 10:48

Juntada de Certidão

17/02/2023, 10:47

Juntada de decisão

17/02/2023, 10:31

Recebidos os autos

17/02/2023, 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/01/2023, 14:53

Juntada de Ofício

12/01/2023, 10:50

Juntada de Certidão

11/01/2023, 17:33

Publicado Intimação em 17/10/2022.

24/10/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

24/10/2022, 04:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 20:53

Conclusos para despacho

01/07/2022, 14:51

Juntada de Certidão

01/07/2022, 14:49

Juntada de petição

28/04/2022, 17:02

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 24/03/2022 23:59.

30/03/2022, 04:22

Decorrido prazo de SIVONEY REBONATTO em 24/03/2022 23:59.

30/03/2022, 04:22

Juntada de petição

25/03/2022, 16:33

Juntada de petição

24/03/2022, 13:41

Publicado Intimação em 03/03/2022.

08/03/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022

02/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: SIVONEY REBONATTO Advogado(a) do(a) AUTOR(A): LEYLYANE CARDOSO REBONATTO - MA10080-A Requerido(a): EMPRESA VIVO Advogado(a) do(a) RÉU: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES - GO29320-A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0800280-13.2020.8.10.0056 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes Vistos e examinados. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c pedi

01/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 09:52

Julgado procedente o pedido

26/02/2022, 18:43

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 11:00

Juntada de Certidão

18/11/2021, 10:59

Decorrido prazo de SIVONEY REBONATTO em 08/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 03:50

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 08/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 22:03

Decorrido prazo de SIVONEY REBONATTO em 08/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 20:41

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 08/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 17:51

Juntada de petição

07/06/2021, 12:43

Publicado Intimação em 14/05/2021.

14/05/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 06:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 16:50

Juntada de Certidão

12/05/2021, 11:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/05/2021 09:30 1ª Vara de Santa Inês .

10/05/2021, 17:37

Juntada de Certidão

05/05/2021, 08:50

Juntada de petição

03/05/2021, 14:12

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 16:38

Decorrido prazo de SIVONEY REBONATTO em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 16:38

Juntada de petição

30/03/2021, 10:26

Juntada de petição

29/03/2021, 15:03

Publicado Intimação em 22/03/2021.

22/03/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

20/03/2021, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2021, 14:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/05/2021 09:30 1ª Vara de Santa Inês.

18/03/2021, 14:34

Juntada de petição

17/03/2021, 15:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/03/2021, 18:38

Juntada de petição

16/12/2020, 17:00

Conclusos para decisão

11/12/2020, 16:01

Juntada de Certidão

11/12/2020, 16:00

Decorrido prazo de SIVONEY REBONATTO em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 03:35

Decorrido prazo de EMPRESA VIVO em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 03:35

Juntada de petição

17/11/2020, 17:53

Publicado Intimação em 13/11/2020.

13/11/2020, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2020, 14:44

Juntada de Ato ordinatório

11/11/2020, 14:43

Decorrido prazo de SIVONEY REBONATTO em 05/11/2020 23:59:59.

06/11/2020, 04:18

Publicado Intimação em 13/10/2020.

13/10/2020, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/10/2020, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2020, 17:07

Juntada de Ato ordinatório

08/10/2020, 17:06

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 24/08/2020 15:00 1ª Vara de Santa Inês .

24/08/2020, 16:32

Juntada de contestação

21/08/2020, 16:44

Juntada de petição

20/08/2020, 11:26

Juntada de petição

04/08/2020, 10:49

Juntada de aviso de recebimento

30/07/2020, 10:54

Decorrido prazo de SIVONEY REBONATTO em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2020, 08:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2020, 08:25

Audiência conciliação designada para 24/08/2020 15:00 1ª Vara de Santa Inês.

18/05/2020, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 22:34

Conclusos para despacho

14/02/2020, 11:56

Distribuído por sorteio

13/02/2020, 17:45

Petição

•15/03/2023, 17:48

Petição

•15/03/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 10:47

Decisão (expediente)

•23/01/2023, 14:36

Decisão

•23/01/2023, 11:27

Despacho

•03/10/2022, 20:53

Petição

•28/04/2022, 17:02

Sentença

•26/02/2022, 18:43

Decisão

•11/03/2021, 18:38

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 14:43

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 17:06

Despacho

•15/05/2020, 22:34