Cumprimento de sentença 0801184-13.2019.8.10.0074 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbono da Lei 8.178/91Cumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Bom Jardim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Bom Jardim

Partes do Processo

MARINEL DUTRA DE MATOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARINEL DUTRA DE MATOS

OAB/MA 7517·CPF·Representa: Autor

ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA

OAB/MA 20022·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

26/07/2023, 16:22

Trânsito em julgado

26/07/2023, 16:22

Decurso de Prazo

18/04/2023, 19:50

Decurso de Prazo

07/03/2023, 08:58

Publicação

23/12/2022, 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2022, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: SOLANGE RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A Requerido: MUNICIPIO DE BOM JARDIM Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA - MA20022-A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SENTENÇA/MANDADO Em expediente nos autos, há informação do pagamento do débito ora cobrado. Assim sendo, JULGO, POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, ex vi o disposto no art. 924, inciso II do NCPC. Custas isentas. Honorários advocatícios pelo executado, estes no importe de 10% sobre o valor da execução. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Intimem-se, desta extraindo cópias para os devidos fins. Atribuo a essa decisão força de mandado judicial. Bom Jardim, datado e assinado eletronicamente. FLÁVIO F. GURGEL PINHEIRO Juiz de Direito Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0801184-13.2019.8.10.0074

28/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 18:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/11/2022, 12:17

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 14:09

Documento (Outros documentos)

16/11/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 12:02

Decurso de Prazo

30/10/2022, 23:09

Decurso de Prazo

30/10/2022, 23:09

Decurso de Prazo

30/10/2022, 21:48

Todas as movimentações(50)

Definitivo

26/07/2023, 16:22

Trânsito em julgado

26/07/2023, 16:22

Decurso de Prazo

18/04/2023, 19:50

Decurso de Prazo

07/03/2023, 08:58

Publicação

23/12/2022, 12:57

Documentos

Sentença (expediente)

•28/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2022, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: SOLANGE RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A Requerido: MUNICIPIO DE BOM JARDIM Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA - MA20022-A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SENTENÇA/MANDADO Em expediente nos autos, há informação do pagamento do débito ora cobrado. Assim sendo, JULGO, POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, ex vi o disposto no art. 924, inciso II do NCPC. Custas isentas. Honorários advocatícios pelo executado, estes no importe de 10% sobre o valor da execução. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Intimem-se, desta extraindo cópias para os devidos fins. Atribuo a essa decisão força de mandado judicial. Bom Jardim, datado e assinado eletronicamente. FLÁVIO F. GURGEL PINHEIRO Juiz de Direito Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0801184-13.2019.8.10.0074

28/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2022, 18:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/11/2022, 12:17

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 14:09

Documento (Outros documentos)

16/11/2022, 14:09

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 12:02

Decurso de Prazo

30/10/2022, 23:09

Decurso de Prazo

30/10/2022, 23:09

Decurso de Prazo

30/10/2022, 21:48

Decurso de Prazo

30/10/2022, 21:46

Decurso de Prazo

03/09/2022, 18:08

Publicação

17/08/2022, 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: SOLANGE RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARINEL DUTRA DE MATOS - MA7517-A Requerido: MUNICIPIO DE BOM JARDIM Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ANDREIA CAROLINE SILVEIRA MAIA - MA20022-A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0801184-13.2019.8.10.0074 DEFIRO o pedido retro, pelo que concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o ente executado efetue o pagamento da presente execução, devendo apresentar o comprovante ao seu final. Ultrapassado o prazo acima sem comprovação nos autos do referido pagamento, cumpra a SJ a decisão proferida anteriormente que determinou o sequestro de valores em contas do Município-executado. Por sua vez, efetuado o pagamento, voltem-me os autos conclusos. Intime-se, servindo esta decisão como mandado. Bom Jardim/MA, datado e assinado eletronicamente.

16/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2022, 18:45

Mero expediente

09/08/2022, 13:39

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 14:25

Documento (Outros documentos)

05/08/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

16/07/2022, 23:03

Mero expediente

11/03/2022, 16:58

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 13:44

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 13:44

Petição (Petição (outras))

06/03/2022, 17:04

Documento (Certidão)

26/07/2021, 12:39

Mandado (entregue ao destinatário)

01/07/2020, 14:45

Expedição de documento (Mandado)

22/06/2020, 13:16

Documento (Outros documentos)

22/06/2020, 09:37

Documento (Certidão)

19/06/2020, 14:23

Decurso de Prazo

11/06/2020, 01:43

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 16:50

Decurso de Prazo

14/05/2020, 01:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2020, 15:24

Outras Decisões

03/03/2020, 15:19

Conclusão (para despacho)

20/02/2020, 17:39

Decurso de Prazo

08/02/2020, 06:44

Petição (Petição (outras))

07/01/2020, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2019, 13:53

Mero expediente

10/12/2019, 17:26

Conclusão (para despacho)

04/12/2019, 14:03

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2019, 12:22

Mero expediente

18/09/2019, 16:56

Conclusão (para despacho)

10/09/2019, 10:54

Distribuição (dependência)

06/09/2019, 18:17

Intimação

•16/08/2022, 00:00