Procedimento Comum Cível 0801582-43.2020.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 14.140,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Coroat�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 09:58

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 01:12

Publicado Intimação em 02/02/2024.

02/02/2024, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 14:44

Conclusos para despacho

29/01/2024, 20:18

Juntada de Certidão

29/01/2024, 20:18

Juntada de despacho

23/01/2024, 09:19

Recebidos os autos

23/01/2024, 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/05/2023, 10:16

Juntada de Certidão

19/05/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 14:20

Conclusos para decisão

30/04/2023, 22:32

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 09:58

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA DOS SANTOS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 01:12

Publicado Intimação em 02/02/2024.

Documentos

Despacho

•31/01/2024, 14:44

Decisão (expediente)

•24/11/2023, 12:00

02/02/2024, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 14:44

Conclusos para despacho

29/01/2024, 20:18

Juntada de Certidão

29/01/2024, 20:18

Juntada de despacho

23/01/2024, 09:19

Recebidos os autos

23/01/2024, 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/05/2023, 10:16

Juntada de Certidão

19/05/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 14:20

Conclusos para decisão

30/04/2023, 22:32

Juntada de Certidão

30/04/2023, 22:32

Juntada de contrarrazões

26/04/2023, 17:06

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2023.

15/04/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

15/04/2023, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2023, 11:28

Juntada de Certidão

06/04/2023, 11:27

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 06/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:50

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 06/12/2022 23:59.

19/01/2023, 04:50

Juntada de petição

13/12/2022, 11:00

Publicado Intimação em 16/11/2022.

06/12/2022, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

06/12/2022, 06:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 23:00

Julgado improcedente o pedido

01/11/2022, 15:55

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 15/08/2022 23:59.

19/08/2022, 16:46

Conclusos para julgamento

12/08/2022, 19:32

Juntada de Certidão

12/08/2022, 19:32

Juntada de petição

11/08/2022, 13:40

Juntada de petição

29/07/2022, 15:28

Publicado Intimação em 21/07/2022.

21/07/2022, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

21/07/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PE29497-A Réu: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801582-43.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): FRANCISCA SILVA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Coroatá/MA, data da assinatura digital. ANELISE NOGUEIRA REGINATO Juíza de Direito Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 14 de julho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

20/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 13:56

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 22:34

Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA DOS SANTOS em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 22:34

Conclusos para decisão

15/06/2022, 17:22

Juntada de Certidão

15/06/2022, 17:22

Recebidos os autos do CEJUSC

06/06/2022, 16:21

Conciliação infrutífera

06/06/2022, 16:21

Audiência Conciliação não-realizada para 06/06/2022 15:50 Centro de Conciliação Itinerante.

06/06/2022, 16:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

05/06/2022, 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2022, 20:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2022 15:50, Centro de conciliação Itinerante.

03/06/2022, 20:52

Juntada de petição

03/06/2022, 16:22

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 18:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

23/05/2022, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PE29497-A Réu: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801582-43.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): FRANCISCA SILVA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Considerando que o direito discutido nesta demanda admite transação, sendo esta possível em qualquer tempo e fase do processo, designo audiência de conciliação para o dia 06 de junho de 2022, às 15:50 horas, através de videoconferência. INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente ao Centro de Ensino Clodomir Milet, localizado na Rua Gonçalves Dias, Centro, s/n, Coroatá. Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscfam2, no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso.". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 18 de maio de 2022. RAISSA AURORA LIMA FERREIRA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 12:13

Conclusos para despacho

10/05/2022, 08:01

Juntada de Certidão

10/05/2022, 08:01

Juntada de Certidão

11/04/2022, 11:26

Juntada de petição

28/03/2022, 14:08

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2022.

08/03/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022

02/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE COROATÁ Rua Gonçalves Dias, s/n, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000 Email; [email protected] Fone: (99) 3641-2822 PROCESSO Nº. 0801582-43.2020.8.10.0035 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): FRANCISCA SILVA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: LORENA CAVALCANTI CABRAL (OAB 29497-PE) REQUERIDO(A): Banco Itaú Consignados S/A ATO ORDINATÓRIO Em virtude da apresentação de Contestação de forma TEMPESTIVA e, com fundamento no Art. 1º, XI

01/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 10:02

Juntada de Certidão

28/02/2022, 10:02

Juntada de contestação

25/02/2022, 10:20

Juntada de protocolo

31/01/2022, 19:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2022, 15:44

Juntada de protocolo

27/07/2021, 08:37

Juntada de protocolo

07/05/2021, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 07:33

Conclusos para despacho

24/04/2021, 18:55

Juntada de Certidão

24/04/2021, 18:55

Juntada de petição

06/01/2021, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2020, 11:23

Conclusos para despacho

06/10/2020, 20:17

Distribuído por sorteio

06/10/2020, 10:01

Decisão

•18/11/2023, 18:52

Despacho

•08/06/2023, 23:19

Despacho

•02/05/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•06/04/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•06/04/2023, 11:27

Sentença

•01/11/2022, 15:55

Despacho

•13/07/2022, 13:56

Despacho

•12/05/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•28/02/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•28/02/2022, 10:02

Documento Diverso

•25/02/2022, 10:20

Documento Diverso

•25/02/2022, 10:20

Despacho

•27/04/2021, 07:33

Todos os documentos(16)

Despacho

•31/01/2024, 14:44

Decisão (expediente)

•24/11/2023, 12:00

Decisão

•18/11/2023, 18:52

Despacho

•08/06/2023, 23:19

Despacho

•02/05/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•06/04/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•06/04/2023, 11:27

Sentença

•01/11/2022, 15:55

Despacho

•13/07/2022, 13:56

Despacho

•12/05/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•28/02/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•28/02/2022, 10:02

Documento Diverso

•25/02/2022, 10:20

Documento Diverso

•25/02/2022, 10:20

Despacho

•27/04/2021, 07:33

Despacho

•23/12/2020, 11:23