Cumprimento de sentença 0802100-40.2018.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2018

Valor da Causa

R$ 19.080,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 10:31

Juntada de Certidão

12/07/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 13:10

Conclusos para decisão

27/06/2023, 16:16

Juntada de Certidão

27/06/2023, 16:16

Juntada de Certidão

26/06/2023, 17:44

Processo Desarquivado

02/05/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 16:34

Conclusos para despacho

26/04/2023, 17:39

Juntada de certidão

26/04/2023, 17:39

Juntada de petição

15/04/2023, 09:48

Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 13:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:27

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUSA LIMA em 18/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:25

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 10:31

Juntada de Certidão

12/07/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 13:10

Conclusos para decisão

27/06/2023, 16:16

Juntada de Certidão

27/06/2023, 16:16

Documentos

Despacho

•06/07/2023, 13:10

Despacho

•28/04/2023, 16:34

Juntada de Certidão

26/06/2023, 17:44

Processo Desarquivado

02/05/2023, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 16:34

Conclusos para despacho

26/04/2023, 17:39

Juntada de certidão

26/04/2023, 17:39

Juntada de petição

15/04/2023, 09:48

Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 13:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:27

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUSA LIMA em 18/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:25

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUSA LIMA em 18/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:25

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 02:48

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

17/03/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PEDRO DE SOUSA LIMA REPRESENTADO: BANCO BRADESCO SA PEDRO DE SOUSA LIMA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO RAIMUNDO CORREA (OAB 5415-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal d Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Processo nº 0802100-40.2018.8.10.0023

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PEDRO DE SOUSA LIMA REPRESENTADO: BANCO BRADESCO SA BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI) De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Crimi Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Processo nº 0802100-40.2018.8.10.0023

10/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2022, 10:25

Recebidos os autos

04/03/2022, 11:36

Juntada de certidão

04/03/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A RECORRIDO: PEDRO DE SOUSA LIMA Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: FRANCISCO RAIMUNDO CORREA - MA5415-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802100-40.2018.8.10.0023

11/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

27/05/2021, 15:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/05/2021, 09:50

Conclusos para decisão

26/05/2021, 19:58

Juntada de Certidão

26/05/2021, 19:58

Juntada de contrarrazões

26/05/2021, 15:46

Publicado Intimação em 26/05/2021.

26/05/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

26/05/2021, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2021, 08:31

Juntada de Certidão

24/05/2021, 08:29

Juntada de petição

22/05/2021, 16:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 05:39

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUSA LIMA em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 05:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:53

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUSA LIMA em 20/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 04:53

Juntada de recurso inominado

20/05/2021, 18:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 05:05

Publicado Intimação em 06/05/2021.

06/05/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

05/05/2021, 04:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2021, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2021, 11:19

Conclusos para decisão

30/04/2021, 17:02

Juntada de Certidão

30/04/2021, 17:02

Juntada de petição

30/04/2021, 16:36

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 03:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 10:09

Juntada de Certidão

26/04/2021, 10:07

Juntada de petição

23/04/2021, 11:28

Publicado Intimação em 22/04/2021.

22/04/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2021, 10:40

Juntada de bloqueio total BACENJUD

20/04/2021, 10:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 06:36

Juntada de protocolo BACENJUD

15/04/2021, 14:08

Juntada de Certidão

13/04/2021, 14:42

Publicado Intimação em 11/03/2021.

11/03/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 04:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 12:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2021, 11:58

Processo Desarquivado

09/03/2021, 11:58

Juntada de Certidão

09/03/2021, 11:56

Juntada de petição

05/03/2021, 18:19

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 08:09

Arquivado Definitivamente

03/09/2020, 12:21

Juntada de petição

03/09/2020, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2020, 20:42

Realizado cálculo de custas

02/08/2020, 20:41

Juntada de Certidão

31/07/2020, 16:57

Transitado em Julgado em 22/07/2020

28/07/2020, 13:25

Juntada de Certidão

22/07/2020, 16:01

Juntada de Alvará

20/07/2020, 16:15

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUSA LIMA em 16/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 06:52

Juntada de Alvará

13/07/2020, 09:53

Juntada de petição

09/07/2020, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020, 11:18

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUSA LIMA em 01/07/2020 23:59:59.

02/07/2020, 01:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2020, 19:51

Conclusos para decisão

29/06/2020, 19:04

Juntada de Certidão

29/06/2020, 19:03

Juntada de petição

29/06/2020, 13:20

Juntada de petição

22/06/2020, 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2020, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 10:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 01:30

Conclusos para decisão

16/06/2020, 16:05

Juntada de Certidão

16/06/2020, 16:05

Realizado Cálculo de Liquidação

16/06/2020, 09:40

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUSA LIMA em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 10:44

Conclusos para decisão

21/05/2020, 12:02

Juntada de Certidão

21/05/2020, 12:02

Juntada de petição

21/05/2020, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2020, 15:04

Juntada de Certidão

19/05/2020, 14:48

Juntada de petição

18/05/2020, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/05/2020, 17:17

Juntada de bloqueio total BACENJUD

14/05/2020, 17:16

Juntada de protocolo BACENJUD

08/05/2020, 18:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2020, 16:57

Juntada de petição

27/02/2020, 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/02/2020, 08:52

Recebidos os autos

20/02/2020, 15:46

Juntada de Petição (outras)

20/02/2020, 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

08/05/2019, 09:31

Decorrido prazo de PEDRO DE SOUSA LIMA em 11/04/2019 23:59:59.

22/04/2019, 04:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/04/2019, 11:16

Conclusos para decisão

28/03/2019, 17:56

Juntada de Certidão

28/03/2019, 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

28/03/2019, 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2019, 13:49

Juntada de Certidão

27/03/2019, 13:43

Juntada de Petição de recurso inominado

26/03/2019, 15:48

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 18:35

Expedição de Comunicação eletrônica

12/03/2019, 12:55

Julgado procedente o pedido

07/03/2019, 10:49

Conclusos para julgamento

27/02/2019, 16:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 27/02/2019 16:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

27/02/2019, 16:46

Juntada de petição

27/02/2019, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2019, 09:42

Juntada de diligência

01/02/2019, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica

24/01/2019, 16:17

Expedição de Mandado

24/01/2019, 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/02/2019 16:30.

24/01/2019, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica

26/07/2018, 11:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 12/02/2019 09:00.

26/07/2018, 11:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

25/07/2018, 10:16

Não Concedida a Medida Liminar

25/07/2018, 10:16

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/02/2019 09:00.

23/07/2018, 15:16

Conclusos para decisão

23/07/2018, 15:16

Distribuído por sorteio

23/07/2018, 15:16

Intimação de acórdão

•10/01/2022, 13:58

Acórdão

•17/12/2021, 10:22

Despacho

•28/10/2021, 17:39

Decisão

•22/06/2021, 10:03

Decisão

•27/05/2021, 09:50

Sentença

•03/05/2021, 11:19

Sentença

•30/06/2020, 19:51

Despacho

•18/06/2020, 10:34

Despacho

•28/05/2020, 10:44

Petição

•27/02/2020, 16:31

Intimação de acórdão

•09/01/2020, 14:56

Acórdão

•16/12/2019, 15:18

Despacho

•21/10/2019, 09:08

Todos os documentos(18)

Despacho

•06/07/2023, 13:10

Despacho

•28/04/2023, 16:34

Intimação de acórdão

•10/01/2022, 13:58

Acórdão

•17/12/2021, 10:22

Despacho

•28/10/2021, 17:39

Decisão

•22/06/2021, 10:03

Decisão

•27/05/2021, 09:50

Sentença

•03/05/2021, 11:19

Sentença

•30/06/2020, 19:51

Despacho

•18/06/2020, 10:34

Despacho

•28/05/2020, 10:44

Petição

•27/02/2020, 16:31

Intimação de acórdão

•09/01/2020, 14:56

Acórdão

•16/12/2019, 15:18

Despacho

•21/10/2019, 09:08

Decisão

•12/04/2019, 11:16

Sentença

•07/03/2019, 10:49

Decisão

•25/07/2018, 10:16