Procedimento Comum Cível 0800383-05.2022.8.10.0103 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Olho D�gua das Cunh�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Olho D'Água das Cunhãs 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

31/03/2025, 17:56

Arquivamento

28/03/2025, 19:29

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 10:29

Documento (Certidão)

06/12/2024, 10:29

Decurso de Prazo

05/12/2024, 08:19

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 16:20

Publicação

27/11/2024, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 08:10

Ato ordinatório

25/11/2024, 18:02

Recebimento (competência exclusiva)

01/11/2024, 16:37

Documento (Decisão)

01/11/2024, 16:37

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2023, 13:40

Mero expediente

26/09/2023, 10:16

Decurso de Prazo

19/09/2023, 03:32

Conclusão (para decisão)

14/09/2023, 17:55

Todas as movimentações(56)

Definitivo

31/03/2025, 17:56

Arquivamento

28/03/2025, 19:29

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 10:29

Documento (Certidão)

06/12/2024, 10:29

Decurso de Prazo

05/12/2024, 08:19

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 16:20

Publicação

27/11/2024, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 08:10

Ato ordinatório

25/11/2024, 18:02

Recebimento (competência exclusiva)

01/11/2024, 16:37

Documento (Decisão)

01/11/2024, 16:37

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2023, 13:40

Mero expediente

26/09/2023, 10:16

Decurso de Prazo

19/09/2023, 03:32

Conclusão (para decisão)

14/09/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 00:24

Documento (Certidão)

15/08/2023, 15:00

Decurso de Prazo

10/08/2023, 02:50

Petição (Apelação)

08/08/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 04:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2023, 04:20

Improcedência

14/07/2023, 08:55

Conclusão (para decisão)

29/05/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 16:23

Publicação

08/05/2023, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2023, 00:29

Mero expediente

03/05/2023, 16:48

Decurso de Prazo

19/04/2023, 15:44

Decurso de Prazo

18/04/2023, 22:04

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 16:52

Documento (Certidão)

21/03/2023, 16:52

Publicação

19/03/2023, 20:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2023, 20:57

Documento (Certidão)

06/02/2023, 17:30

Documento (Decisão)

30/01/2023, 20:02

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2022, 17:26

Mero expediente

05/10/2022, 16:18

Conclusão (para decisão)

16/09/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 08:51

Decurso de Prazo

02/09/2022, 19:14

Publicação

26/08/2022, 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 19:09

Documento (Certidão)

24/08/2022, 15:57

Petição (Apelação)

21/08/2022, 16:44

Publicação

29/07/2022, 09:36

Publicação

29/07/2022, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 07:00

Improcedência

14/07/2022, 14:41

Conclusão (para decisão)

14/07/2022, 09:34

Documento (Outros documentos)

10/05/2022, 17:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

05/04/2022, 21:15

Antecipação de tutela

05/04/2022, 13:48

Conclusão (para decisão)

04/04/2022, 20:09

Distribuição (sorteio)

04/04/2022, 20:09