Embargos à Execução 0005910-73.2016.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

WESLLEY LIMA FREIRE

CPF

Autor

PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA

Reu

Advogados / Representantes

WESLLEY LIMA FREIRE

OAB/MA 14593·CPF·Representa: Autor

WESLLEY LIMA FREIRE

OAB/MA 14593·CPF·Representa: Réu

NACIARA LEITE COELHO

OAB/MA 8869·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

11/06/2026, 16:12

Conclusão (para decisão)

12/03/2026, 19:23

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 19:23

Redistribuição (prevenção)

12/03/2026, 17:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/03/2026, 17:00

Mero expediente

12/03/2026, 10:17

Conclusão (para decisão)

12/03/2026, 09:01

Documento (Certidão)

12/03/2026, 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: SINVAL GONCALVES BRAGA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: WESLLEY LIMA FREIRE - MA14593-A REQUERIDO: EMBARGADO: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Em conformidade com o art. 4º, inciso IV, da Portaria Conjunta nº 20/2022, suspendo o feito até a solução do conflito da ação principal. Cumpra-se e Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Telefone: (99) 3523-1165 Processo Judicial Eletrônico n.º 0005910-73.2016.8.10.0040 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] intime-se. Imperatriz, datado e assinado digitalmente. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

04/09/2023, 00:00

Por decisão judicial

24/08/2023, 10:14

Conclusão (para despacho)

09/06/2023, 11:31

Documento (Certidão)

09/06/2023, 11:31

Mero expediente

16/02/2023, 09:33

Decurso de Prazo

05/01/2023, 10:22

Todas as movimentações(46)

Mero expediente

11/06/2026, 16:12

Conclusão (para decisão)

12/03/2026, 19:23

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 19:23

Redistribuição (prevenção)

12/03/2026, 17:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/03/2026, 17:00

Documentos

•04/09/2023, 00:00

Mero expediente

12/03/2026, 10:17

Conclusão (para decisão)

12/03/2026, 09:01

Documento (Certidão)

12/03/2026, 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: SINVAL GONCALVES BRAGA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: WESLLEY LIMA FREIRE - MA14593-A REQUERIDO: EMBARGADO: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Em conformidade com o art. 4º, inciso IV, da Portaria Conjunta nº 20/2022, suspendo o feito até a solução do conflito da ação principal. Cumpra-se e Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Telefone: (99) 3523-1165 Processo Judicial Eletrônico n.º 0005910-73.2016.8.10.0040 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] intime-se. Imperatriz, datado e assinado digitalmente. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

04/09/2023, 00:00

Por decisão judicial

24/08/2023, 10:14

Conclusão (para despacho)

09/06/2023, 11:31

Documento (Certidão)

09/06/2023, 11:31

Mero expediente

16/02/2023, 09:33

Decurso de Prazo

05/01/2023, 10:22

Decurso de Prazo

05/01/2023, 10:06

Publicação

23/12/2022, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2022, 14:27

Publicação

23/12/2022, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2022, 14:27

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 12:52

Documento (Outros documentos)

13/12/2022, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: SINVAL GONCALVES BRAGA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: WESLLEY LIMA FREIRE - MA14593-A REQUERIDO: Procuradoria do Banco do Brasil SA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: NACIARA LEITE COELHO - MA8869-A D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0005910-73.2016.8.10.0040 Classe CNJ: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos. Em consulta aos autos da ação de execução de nº 13425-96.2015.8.10.0040, verifica-se decisão de declínio de competência deste juízo, razão pela qual os presentes autos, embora seja de ação autônoma, seguem o principal. Assim, declino da competência para julgar os presentes embargos pelos motivos expostos naqueles autos, e determino a sua redistribuição, com exclusão desta vara. Cumpra-se. IMPERATRIZ/MA, Quarta-feira, 23 de novembro de 2022. (documento assinado eletronicamente) ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 5212/2022

28/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: SINVAL GONCALVES BRAGA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: WESLLEY LIMA FREIRE - MA14593-A REQUERIDO: Procuradoria do Banco do Brasil SA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: NACIARA LEITE COELHO - MA8869-A D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0005910-73.2016.8.10.0040 Classe CNJ: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos. Em consulta aos autos da ação de execução de nº 13425-96.2015.8.10.0040, verifica-se decisão de declínio de competência deste juízo, razão pela qual os presentes autos, embora seja de ação autônoma, seguem o principal. Assim, declino da competência para julgar os presentes embargos pelos motivos expostos naqueles autos, e determino a sua redistribuição, com exclusão desta vara. Cumpra-se. IMPERATRIZ/MA, Quarta-feira, 23 de novembro de 2022. (documento assinado eletronicamente) ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 5212/2022

28/11/2022, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência)

27/11/2022, 10:52

Incompetência

23/11/2022, 12:37

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 10:17

Documento (Certidão)

28/04/2022, 10:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/09/2021, 12:18

Mero expediente

14/09/2021, 12:05

Decurso de Prazo

22/04/2021, 10:39

Decurso de Prazo

22/04/2021, 10:38

Publicação

15/04/2021, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2021, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005910-73.2016.8.10.0040. REQUERENTE: SINVAL GONCALVES BRAGA Advogado do(a) EMBARGANTE: WESLLEY LIMA FREIRE - MA14593 REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EMBARGADO: NACIARA LEITE COELHO - MA8869 ATO ORDINATÓRIO 4ª VARA CÍVEL Conforme determina o art. 93, XIV, da CF e o art. 152, inciso VI e Art. 203 § 4º do CPC, regulamentados pelo provimento nº. 22/2018 da Corregedoria do Estado do Maranhão. De ordem do MM. Juiz de Direito Azarias Cavalcante de Alencar, respondendo pela 4ª Vara Cível de Imperatriz, Portaria CGJ/TJMA 117/2021. Intimar as partes para tomarem conhecimento da digitalização do processo acima mencionado e, querendo manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz, Sexta-feira, 12 de Março de 2021. Gláucia Epifânio Loureiro Secretaria Judicial Mat. 183913 Intimação - 4ª VARA CÍVEL DE IMPERATRIZ ASSUNTOS CNJ: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]

12/04/2021, 00:00

Documento (Certidão)

12/03/2021, 11:48

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

08/03/2021, 14:39

Conclusão (para despacho)

02/08/2017, 10:43

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2016, 16:06

Publicação

30/08/2016, 09:10

Mero expediente

15/08/2016, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2016, 15:00

Conclusão (para despacho)

18/05/2016, 14:58

Recebimento (competência exclusiva)

18/05/2016, 14:58

Remessa (em diligência)

16/05/2016, 09:21

Distribuição (dependência)

12/05/2016, 16:04

Intimação

•28/11/2022, 00:00

•28/11/2022, 00:00

•12/04/2021, 00:00