Apelação / Remessa Necessária 0046511-78.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

R$ 115.781,96

Órgão julgador

Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

FABIO MENDES GUIMARAES

CPF

Autor

LETICIA BOTTI DE SOUZA GUIMARAES

CPF

Autor

CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Autor

CYRELA CONSTRUTORA LTDA

Terceiro

CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARCOS AMARAL VIDAL

OAB/MA 7330·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO

OAB/MA 9523·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO

OAB/MA 6680·CPF·Representa: Autor

LUCAS FELIX DA COSTA

OAB/MA 13999·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO

OAB/MA 9125·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FABIO MENDES GUIMARAES

CPF

Autor

LETICIA BOTTI DE SOUZA GUIMARAES

CPF

Autor

CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Autor

CYRELA CONSTRUTORA LTDA

Terceiro

CYBRA DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

FABIO MENDES GUIMARAES

CPF

Reu

LETICIA BOTTI DE SOUZA GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(18)

ANTONIO MARCOS AMARAL VIDAL

OAB/MA 7330·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO

OAB/MA 9523·CPF·Representa: Autor

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO

OAB/MA 6680·CPF·Representa: Autor

LUCAS FELIX DA COSTA

OAB/MA 13999·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO

OAB/MA 9125·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR

OAB/MA 6716·CPF·Representa: Autor

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770·CPF·Representa: Autor

FELIPE ALMEIDA GONCALVES

OAB/PA 25065·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO PUGET OLIVA

OAB/PA 11847·CPF·Representa: Autor

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA

OAB/PA 8770·CPF·Representa: Réu

LUCAS FELIX DA COSTA

OAB/MA 13999·CPF·Representa: Réu

CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO

OAB/MA 9125·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR

OAB/MA 6716·CPF·Representa: Réu

ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO

OAB/MA 6680·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO PUGET OLIVA

OAB/PA 11847·CPF·Representa: Réu

FELIPE ALMEIDA GONCALVES

OAB/PA 25065·CPF·Representa: Réu

ANTONIO MARCOS AMARAL VIDAL

OAB/MA 7330·CPF·Representa: Réu

MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO

OAB/MA 9523·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/10/2023, 14:21

Baixa Definitiva

13/10/2023, 14:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/10/2023, 14:19

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 10:55

Homologada a Transação

09/10/2023, 11:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023, 16:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/09/2023, 16:20

Juntada de Certidão

28/09/2023, 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023, 14:55

Determinada a redistribuição dos autos

14/09/2023, 10:57

Juntada de petição

05/05/2023, 10:56

Juntada de petição

14/04/2023, 12:15

Juntada de petição

27/01/2023, 23:15

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/10/2023, 14:21

Baixa Definitiva

13/10/2023, 14:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/10/2023, 14:19

Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2023.

13/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•10/10/2023, 10:55

DECISÃO

•09/10/2023, 11:18

12/10/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2023, 10:55

Homologada a Transação

09/10/2023, 11:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/09/2023, 16:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/09/2023, 16:20

Juntada de Certidão

28/09/2023, 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/09/2023, 14:55

Determinada a redistribuição dos autos

14/09/2023, 10:57

Juntada de petição

05/05/2023, 10:56

Juntada de petição

14/04/2023, 12:15

Juntada de petição

27/01/2023, 23:15

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022, 22:34

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022, 22:34

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022, 22:34

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022, 22:34

Expedição de Outros documentos.

30/12/2022, 22:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/11/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 23:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/11/2022, 09:15

Juntada de parecer do ministério público

19/11/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 17:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/11/2022, 12:37

Juntada de Certidão

11/11/2022, 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 03:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 17:19

Recebidos os autos

22/08/2022, 10:04

Conclusos para despacho

22/08/2022, 10:04

Distribuído por sorteio

22/08/2022, 10:04

DECISÃO

•14/09/2023, 10:57

DESPACHO

•21/11/2022, 23:33

DESPACHO

•16/11/2022, 17:03

DESPACHO

•14/09/2022, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2022, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 10:45

SENTENÇA

•22/04/2022, 09:54

DESPACHO

•24/02/2022, 12:18

SENTENÇA

•17/08/2021, 18:21

DESPACHO

•11/09/2020, 12:30

DESPACHO

•23/07/2020, 14:26

DESPACHO

•21/07/2020, 20:51

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2020, 17:29