Execução de Título Extrajudicial 0000576-13.2015.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Cod�

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara de Codó

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE

Autor

JANDIR FREITAS SALES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Autor

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB/MA 9251·CPF·Representa: Autor

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Autor

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB/MA 9251·CPF·Representa: Autor

OSVALDO PAIVA MARTINS

OAB/MA 6279·CPF·Representa: Réu

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS

OAB/MA 9251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

28/04/2026, 12:10

de Conciliação (Conciliador(a))

28/04/2026, 12:09

Infrutífera

28/04/2026, 12:09

Documento (Certidão)

10/03/2026, 08:37

Documento (Certidão)

03/11/2025, 08:32

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 08:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/07/2025, 12:47

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

23/07/2025, 15:32

de Conciliação (designada)

23/07/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 18:19

Mandado (entregue ao destinatário)

19/07/2025, 08:46

Petição (Petição (outras))

19/07/2025, 08:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/07/2025, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 00:31

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2025, 12:16

Todas as movimentações(181)

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

28/04/2026, 12:10

de Conciliação (Conciliador(a))

28/04/2026, 12:09

Infrutífera

28/04/2026, 12:09

Documento (Certidão)

10/03/2026, 08:37

Documento (Certidão)

03/11/2025, 08:32

Documentos

Ato ordinatório

•10/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 08:51

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/07/2025, 12:47

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

23/07/2025, 15:32

de Conciliação (designada)

23/07/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 18:19

Mandado (entregue ao destinatário)

19/07/2025, 08:46

Petição (Petição (outras))

19/07/2025, 08:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/07/2025, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 00:31

Expedição de documento (Mandado)

10/07/2025, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A Parte Requerida: JANDIR FREITAS SALES JUNIOR ATO ORDINATÓRIO: Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV; assim como o art. 203, §4º, do CPC, e ainda, o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimo as partes para tomar ciência da audiência de conciliação do Tipo: Conciliação Sala: Sala de conciliação Data: 24/07/2025 Hora: 10:45, que será realizada no ÔNIBUS DO PROGRAMA CONCILIAÇÃO ITINERANTE localizado na PRAÇA DE SÃO SEBASTIÃO, Codó/MA, de forma preferencialmente PRESENCIAL. Caso não possam participar de forma presencial, a parte poderá acessar o link abaixo, correspondente à sala que a audiência foi designada: Sala de conciliação SALA 4 – https://vc.tjma.jus.br/conciliarcs4 USUÁRIO: nome da pessoa participante e a SENHA: tjma1234. Codó(MA), 9 de julho de 2025 Rômulo Silva dos Santos Técnico Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2009 CGJ/MA Processo Nº 0000576-13.2015.8.10.0034 / 1ª Vara de Codó Parte

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A Parte Requerida: JANDIR FREITAS SALES JUNIOR ATO ORDINATÓRIO: Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV; assim como o art. 203, §4º, do CPC, e ainda, o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimo as partes para tomar ciência da audiência de conciliação do Tipo: Conciliação Sala: Sala de conciliação Data: 24/07/2025 Hora: 10:45, que será realizada no ÔNIBUS DO PROGRAMA CONCILIAÇÃO ITINERANTE localizado na PRAÇA DE SÃO SEBASTIÃO, Codó/MA, de forma preferencialmente PRESENCIAL. Caso não possam participar de forma presencial, a parte poderá acessar o link abaixo, correspondente à sala que a audiência foi designada: Sala de conciliação SALA 4 – https://vc.tjma.jus.br/conciliarcs4 USUÁRIO: nome da pessoa participante e a SENHA: tjma1234. Codó(MA), 9 de julho de 2025 Rômulo Silva dos Santos Técnico Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2009 CGJ/MA Processo Nº 0000576-13.2015.8.10.0034 / 1ª Vara de Codó Parte

10/07/2025, 00:00

Documento (Mandado)

09/07/2025, 18:45

Documento (Outros documentos)

09/07/2025, 13:53

de Conciliação (designada)

09/07/2025, 13:52

Mero expediente

09/07/2025, 11:59

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 14:45

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 14:45

Documento (Certidão)

04/02/2025, 14:45

Decurso de Prazo

29/01/2025, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 11:32

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: OSVALDO PAIVA MARTINS (OAB 6279-MA), THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS (OAB 9251-MA), PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048-BA) EXECUTADO(S): JANDIR FREITAS SALES JUNIOR DECISÃO PROCESSO N. 0000576-13.2015.8.10.0034 Defiro o pedido de busca de bens pesquisa de bens via INFOJUD em conjunto com a Declaração de Operações Imobiliárias (DOI), em nome dos Executados, Sr. JANDIR FREITAS SALES JUNIOR – CPF: 562.331.243-87. Com as informações, intime-se a parte Exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Codó/MA, 02/10/2024. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

13/01/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 17:38

Documento (Outros documentos)

27/11/2024, 17:36

deferimento

03/10/2024, 00:18

Documento (Certidão)

19/08/2024, 09:39

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 10:55

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 10:04

Documento (Outros documentos)

15/08/2024, 10:04

Documento (Certidão)

15/08/2024, 10:03

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 14:33

Publicação

31/07/2024, 05:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 05:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: OSVALDO PAIVA MARTINS (OAB 6279-MA), THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS (OAB 9251-MA), PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048-BA) EXECUTADO(S): JANDIR FREITAS SALES JUNIOR DECISÃO PROCESSO N. 0000576-13.2015.8.10.0034 Defiro a pretensão retro. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, atualizar o valor do débito e comprovar o pagamento das custas processuais devidas pela consulta no sistema eletrônico solicitado, conforme previsão da Lei Estadual nº 10.590/2017. Serve de mandado. Codó/MA, datado e assinado eletronicamente. Duarte Henrique Ribeiro de Souza Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Coroatá, respondendo cumulativamente

30/07/2024, 00:00

deferimento

25/07/2024, 16:35

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 14:59

Documento (Outros documentos)

03/05/2024, 14:59

Documento (Certidão)

03/05/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 23:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A REQUERIDO(A): JANDIR FREITAS SALES JUNIOR DECISÃO PROCESSO Nº. 0000576-13.2015.8.10.0034 Defiro o pedido de expedição de alvará judicial. Defiro o pedido de busca de veículos no sistema RENAJUD. Caso positivo, expeça-se mandado de penhora e avaliação, sendo as partes intimadas para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Caso, negativo, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Codó-MA, 22 de fevereiro de 2024. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

16/04/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/03/2024, 15:14

Documento (Certidão)

27/02/2024, 08:42

deferimento

22/02/2024, 23:25

Conclusão (para decisão)

20/02/2024, 17:29

Documento (Outros documentos)

20/02/2024, 17:29

Decurso de Prazo

31/01/2024, 04:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2024, 22:24

Documento (Certidão)

25/01/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 17:26

Documento (Outros documentos)

23/01/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: OSVALDO PAIVA MARTINS (OAB 6279-MA), THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS (OAB 9251-MA), PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048-BA) EXECUTADO(S): JANDIR FREITAS SALES JUNIOR DECISÃO PROCESSO N. 0000576-13.2015.8.10.0034 Defiro o pedido de penhora on line na forma TEIMOSINHA. Aguardem-se as informações do SISBAJUD. Caso positiva, intimem-se ambas as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Caso negativa, intime-se apenas a parte Exequente para manifestação no mesmo prazo, sob pena de arquivamento provisório. Após, conclusos. Codó/MA, 18/10/2023. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

18/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

16/01/2024, 17:34

Outras Decisões

18/10/2023, 15:28

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 09:54

Documento (Outros documentos)

16/05/2023, 09:53

Documento (Certidão)

16/05/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 16:55

Publicação

15/04/2023, 01:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: BANCO DO NORDESTE Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A Executado: JANDIR FREITAS SALES JUNIOR DESPACHO Conferindo regular processamento à ação, Processo nº 0000576-13.2015.8.10.0034 intime-se a parte exequente para que, em 10 (dez) dias, promova a atualização do débito exequendo e à indicação de bens para expropriação, ciente da necessidade de comprovação de pagamento das custas em caso de utilização dos sistemas eletrônicos disponíveis (SISBAJUD/RENAJUD/E-CAC), conforme previsão da Lei Estadual nº 10.590/2017, sob pena de extinção. Em caso de inércia, renove-se a intimação na forma pessoal. Codó-MA, 4 de abril de 2023. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó-MA

05/04/2023, 00:00

Mero expediente

04/04/2023, 17:23

Conclusão (para despacho)

30/01/2023, 17:19

Documento (Outros documentos)

30/01/2023, 17:19

Documento (Certidão)

30/01/2023, 17:19

Decurso de Prazo

26/01/2023, 00:14

Publicação

23/12/2022, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2022, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: BANCO DO NORDESTE Advogado da Parte Autora: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A Executado: JANDIR FREITAS SALES JUNIOR DECISÃO Processo n.º 0000576-13.2015.8.10.0034 Defiro o pedido de buscas de ativos financeiros no sistema SISBAJUD, valendo-se da ferramenta da surpresinha pelo prazo de 10 dias. Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, atualizar o valor da dívida e juntar ao processo as custas judiciais referentes à busca no referido sistema. Após, conclusos. Codó-MA, data do sistema. FLÁVIA PEREIRA DA SILVA BARÇANTE Juíza de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Codó-MA, respondendo pela 1ª Vara

28/11/2022, 00:00

deferimento

25/11/2022, 19:45

Decurso de Prazo

22/07/2022, 21:26

Decurso de Prazo

22/07/2022, 19:09

Conclusão (para despacho)

21/07/2022, 17:49

Documento (Outros documentos)

21/07/2022, 17:49

Documento (Certidão)

21/07/2022, 17:22

Publicação

05/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 07:00

Petição (Petição (outras))

02/07/2022, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: BANCO DO NORDESTE Advogado da Parte Autora: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279-A, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A Parte Requerida: JANDIR FREITAS SALES JUNIOR DECISÃO Proc. n.º 0000576-13.2015.8.10.0034 Parte Defiro o pedido de buscas nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e e-CAC. Intimem-se as partes para tomarem conhecimento da decisão e requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Codó/MA, 21/06/2022. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

28/06/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/05/2022, 12:50

Documento (Outros documentos)

12/05/2022, 12:50

Documento (Certidão)

12/05/2022, 12:50

Petição (Petição (outras))

21/04/2022, 16:18

Publicação

13/04/2022, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: BANCO DO NORDESTE Advogado da Parte Autora: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251-A, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279, PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A Parte Requerida: JANDIR FREITAS SALES JUNIOR Advogado da Parte Requerida: DECISÃO Proc. n.º 0000576-13.2015.8.10.0034 Parte Defiro o pedido de habilitação dos advogados requerentes. Defiro o pedido de buscas nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, e-CAC. Indefiro o pagamento das buscas nos sistemas com os valores penhorados, pois os valores irrisórios foram desbloqueados. Intimem-se a parte Requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar ao processo as custas judiciais referentes à busca no referido sistema. Após, conclusos. Codó/MA, 08/04/2022. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

11/04/2022, 00:00

deferimento

08/04/2022, 02:18

Conclusão (para despacho)

05/04/2022, 15:50

Documento (Outros documentos)

05/04/2022, 15:49

Documento (Certidão)

05/04/2022, 15:49

Decurso de Prazo

31/03/2022, 17:15

Mandado (entregue ao destinatário)

23/03/2022, 16:02

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2022, 15:02

Decurso de Prazo

16/02/2022, 20:02

Publicação

09/02/2022, 06:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2022, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: OSVALDO PAIVA MARTINS, THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS REQUERIDO(A): JANDIR FREITAS SALES JUNIOR DECISÃO PROCESSO N. 0000576-13.2015.8.10.0034 Defiro o pedido de penhora on line. Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Codó/MA, 02/09/2021. ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó

27/01/2022, 00:00

deferimento

02/09/2021, 09:30

Conclusão (para despacho)

30/06/2021, 13:57

Documento (Outros documentos)

30/06/2021, 13:57

Documento (Certidão)

30/06/2021, 13:56

Decurso de Prazo

06/02/2021, 17:12

Decurso de Prazo

06/02/2021, 17:11

Decurso de Prazo

06/02/2021, 17:11

Publicação

26/01/2021, 01:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS - MA9251, OSVALDO PAIVA MARTINS - MA6279 Requerido: JANDIR FREITAS SALES JUNIOR ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. Codó – MA, 7 de janeiro de 2021 RÔMULO SILVA DOS SANTOS Técnico Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2009 CGJ/MA Intimação - PROCESSO Nº. 0000576-13.2015.8.10.0034 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

08/01/2021, 00:00

Documento (Certidão)

07/01/2021, 14:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/01/2021, 14:10

Retificação de Classe Processual

07/01/2021, 14:09

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2021, 14:09

Recebimento (competência exclusiva)

07/01/2021, 14:08

Retificação de Classe Processual

07/01/2021, 13:10

Petição (Petição (outras))

06/01/2021, 08:13

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2020, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2020, 11:39

Petição (Petição (outras))

09/01/2020, 11:33

Protocolo de Petição

18/12/2019, 17:00

Protocolo de Petição

13/12/2019, 14:38

Expedição de documento (Certidão)

20/11/2019, 14:46

Mero expediente

18/11/2019, 08:10

Conclusão (para despacho)

12/11/2019, 17:18

Expedição de documento (Certidão)

12/11/2019, 17:18

Petição (Petição (outras))

12/11/2019, 17:16

Documento (Mandado)

12/11/2019, 17:13

Expedição de documento (Certidão)

03/06/2019, 13:13

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 13:13

Protocolo de Petição

31/05/2019, 16:01

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2019, 10:16

Petição (Petição (outras))

28/05/2019, 10:14

Documento (Mandado)

27/05/2019, 14:06

Mandado (entregue ao destinatário)

24/05/2019, 17:08

Mandado

24/05/2019, 12:00

Protocolo de Petição

20/05/2019, 14:29

Protocolo de Petição

13/05/2019, 16:35

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2019, 14:11

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2019, 14:09

Outras Decisões

20/02/2019, 13:45

Conclusão (para decisão)

18/02/2019, 15:59

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2019, 15:32

Petição (Petição (outras))

18/02/2019, 15:32

Protocolo de Petição

15/02/2019, 12:44

Petição (Petição (outras))

13/02/2019, 15:31

Protocolo de Petição

13/02/2019, 13:27

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2019, 09:51

Expedição de documento (Carta)

05/02/2019, 09:30

Mero expediente

22/01/2019, 07:43

Conclusão (para despacho)

16/01/2019, 15:17

Documento (Mandado)

12/12/2017, 12:51

Documento (Outros documentos)

12/12/2017, 11:26

Mandado (entregue ao destinatário)

06/09/2017, 12:35

Mandado

06/09/2017, 12:35

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2017, 12:32

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2017, 16:27

Mero expediente

05/07/2017, 10:12

Conclusão (para despacho)

04/07/2017, 09:36

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2016, 11:33

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2016, 11:32

Documento (Mandado)

21/01/2016, 12:17

Mandado (entregue ao destinatário)

18/01/2016, 10:39

Mandado

18/01/2016, 10:29

Expedição de documento (Mandado)

02/10/2015, 09:56

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2015, 09:46

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2015, 13:27

Mero expediente

08/07/2015, 09:24

Conclusão (para despacho)

16/06/2015, 17:11

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2015, 09:39

Petição (Petição (outras))

21/05/2015, 09:39

Protocolo de Petição

15/04/2015, 15:51

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2015, 09:07

Mero expediente

18/03/2015, 18:04

Conclusão (para despacho)

11/03/2015, 10:46

Recebimento (competência exclusiva)

03/03/2015, 17:18

Remessa (em diligência)

03/03/2015, 12:15

Distribuição (sorteio)

03/03/2015, 09:56

Ato ordinatório

•10/07/2025, 00:00

•13/01/2025, 00:00

•30/07/2024, 00:00

•16/04/2024, 00:00

•18/01/2024, 00:00

•05/04/2023, 00:00

•28/11/2022, 00:00

•28/06/2022, 00:00

•11/04/2022, 00:00

•27/01/2022, 00:00

•08/01/2021, 00:00