Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0030643-31.2013.8.10.0001.
AUTOR: KID PARTICIPACOES S/A, UNIBENS PARTICIPACOES S/A Advogados do(a)
AUTOR: BRUNO RAMPIM CASSIMIRO - SP218164, MARCO ANTONIO CAIS - SP97584
REU: CARLOS JAMES MOREIRA SILVA Advogados do(a)
REU: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO - MA8481-A, PEDRO JARBAS DA SILVA - MA5496-A DESPACHO Da análise dos autos, verifico que ficou consignado em ata de audiência (ID. 28881395, pág. 155), a designação de audiência de instrução e julgamento somente após a realização da perícia. Realizada a perícia e já tendo sido oportunizada às partes manifestarem-se acerca do laudo pericial, hei por bem determinar a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem interesse na produção de prova oral. Advirto que o silêncio das partes importará em desistência tácita da audiência de instrução, retornando os autos conclusos para julgamento. Em havendo manifestação das partes pela designação da audiência retro, voltem os autos conclusos para deliberação. Por fim, considerando que o perito cumpriu seu ofício, empregando toda sua diligência, conforme laudo pericial juntada sob ID. 161085597, autorizo a transferência de valores em favor de PAULO FERNANDO COSTA OLIVEIRA, no importe de R$-2.000,00 (dois mil reais), correspondente aos honorários periciais depositados, conforme comprovante de pagamento acostado no (id. 28881395, pág. 212), com os acréscimos legais, mediante alvará judicial, na conta indicada no ID. 156417077, autorizado o desconto das custas judiciais sobre o valor a ser expedido. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 9 de janeiro de 2026. ANA CÉLIA SANTANA Juíza Titular da 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA
Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
19/01/2026, 00:00
Mero expediente
09/01/2026, 09:50
Conclusão (para despacho)
13/10/2025, 08:44
Documento (Certidão)
10/10/2025, 17:09
Decurso de Prazo
10/10/2025, 00:09
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 17:48
Publicação
25/09/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0030643-31.2013.8.10.0001.
AUTOR: KID PARTICIPACOES S/A, UNIBENS PARTICIPACOES S/A Advogados do(a)
AUTOR: BRUNO RAMPIM CASSIMIRO - SP218164, MARCO ANTONIO CAIS - SP97584
REU: CARLOS JAMES MOREIRA SILVA Advogados do(a)
REU: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO - MA8481-A, PEDRO JARBAS DA SILVA - MA5496-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGAM as partes sobre o laudo apresentado pelo perito, no prazo de 10 dias. São Luís, Terça-feira, 23 de Setembro de 2025. INGRID SUSANE LEARTE FERREIRA Matrícula 55103508
Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0030643-31.2013.8.10.0001.
AUTOR: KID PARTICIPACOES S/A, UNIBENS PARTICIPACOES S/A Advogados do(a)
AUTOR: BRUNO RAMPIM CASSIMIRO - SP218164, MARCO ANTONIO CAIS - SP97584
REU: CARLOS JAMES MOREIRA SILVA Advogados do(a)
REU: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO - MA8481-A, PEDRO JARBAS DA SILVA - MA5496-A DESPACHO Da análise dos autos, verifico que ficou consignado em ata de audiência (ID. 28881395, pág. 155), a designação de audiência de instrução e julgamento somente após a realização da perícia. Realizada a perícia e já tendo sido oportunizada às partes manifestarem-se acerca do laudo pericial, hei por bem determinar a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem interesse na produção de prova oral. Advirto que o silêncio das partes importará em desistência tácita da audiência de instrução, retornando os autos conclusos para julgamento. Em havendo manifestação das partes pela designação da audiência retro, voltem os autos conclusos para deliberação. Por fim, considerando que o perito cumpriu seu ofício, empregando toda sua diligência, conforme laudo pericial juntada sob ID. 161085597, autorizo a transferência de valores em favor de PAULO FERNANDO COSTA OLIVEIRA, no importe de R$-2.000,00 (dois mil reais), correspondente aos honorários periciais depositados, conforme comprovante de pagamento acostado no (id. 28881395, pág. 212), com os acréscimos legais, mediante alvará judicial, na conta indicada no ID. 156417077, autorizado o desconto das custas judiciais sobre o valor a ser expedido. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 9 de janeiro de 2026. ANA CÉLIA SANTANA Juíza Titular da 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA
Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
19/01/2026, 00:00
Mero expediente
09/01/2026, 09:50
Conclusão (para despacho)
13/10/2025, 08:44
Documento (Certidão)
10/10/2025, 17:09
Decurso de Prazo
10/10/2025, 00:09
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 17:48
Publicação
25/09/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0030643-31.2013.8.10.0001.
AUTOR: KID PARTICIPACOES S/A, UNIBENS PARTICIPACOES S/A Advogados do(a)
AUTOR: BRUNO RAMPIM CASSIMIRO - SP218164, MARCO ANTONIO CAIS - SP97584
REU: CARLOS JAMES MOREIRA SILVA Advogados do(a)
REU: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO - MA8481-A, PEDRO JARBAS DA SILVA - MA5496-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGAM as partes sobre o laudo apresentado pelo perito, no prazo de 10 dias. São Luís, Terça-feira, 23 de Setembro de 2025. INGRID SUSANE LEARTE FERREIRA Matrícula 55103508
Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
24/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/09/2025, 10:23
Documento (Certidão)
23/09/2025, 10:21
Publicação
26/08/2025, 08:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0030643-31.2013.8.10.0001.
AUTOR: KID PARTICIPACOES S/A, UNIBENS PARTICIPACOES S/A Advogados do(a)
AUTOR: BRUNO RAMPIM CASSIMIRO - SP218164, MARCO ANTONIO CAIS - SP97584
REU: CARLOS JAMES MOREIRA SILVA Advogados do(a)
REU: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO - MA8481-A, PEDRO JARBAS DA SILVA - MA5496-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FICAM intimadas as partes para tomarem ciência do início dos trabalhos periciais agendado para o dia: em 11 de setembro de 2025, no local objeto da lide. São Luís, Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025. LUZIA FURTADO 55103313 Matrícula
Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
25/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/08/2025, 11:02
Decurso de Prazo
16/08/2025, 00:19
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 15:53
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 15:53
Publicação
07/08/2025, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0030643-31.2013.8.10.0001.
AUTOR: KID PARTICIPACOES S/A, UNIBENS PARTICIPACOES S/A Advogados do(a)
AUTOR: BRUNO RAMPIM CASSIMIRO - SP218164, MARCO ANTONIO CAIS - SP97584
REU: CARLOS JAMES MOREIRA SILVA Advogados do(a)
REU: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO - MA8481-A, PEDRO JARBAS DA SILVA - MA5496-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes acerca do agendamento da data de realização de perícia de id 156417077. São Luís/MA, 5 de agosto de 2025. TONI FRAZÃO RAMOS Secretário Judicial Especial da SEJUD Cível Matrícula 176289
Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
06/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
05/08/2025, 10:35
Documento (Certidão)
05/08/2025, 10:24
Expedição de documento (Mandado)
28/07/2025, 12:07
Petição (Petição (outras))
22/07/2025, 14:47
Documento (Mandado)
14/07/2025, 10:39
Perito
30/06/2025, 09:29
Conclusão (para despacho)
09/04/2025, 08:44
Documento (Certidão)
09/04/2025, 08:44
Decurso de Prazo
20/03/2025, 00:24
Documento (Certidão)
12/03/2025, 15:55
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 15:08
Publicação
10/02/2025, 15:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0030643-31.2013.8.10.0001.
AUTOR: KID PARTICIPACOES S/A, UNIBENS PARTICIPACOES S/A Advogados do(a)
AUTOR: BRUNO RAMPIM CASSIMIRO - SP218164, MARCO ANTONIO CAIS - SP97584
REU: CARLOS JAMES MOREIRA SILVA Advogados do(a)
REU: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO - MA8481-A, PEDRO JARBAS DA SILVA - MA5496-A DECISÃO
Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
Trata-se de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE ajuizada por KID PARTICIPAÇÕES S/A, UNIBENS PARTICIPAÇÕOES S/A em desfavor de CARLOS JAMES MOREIRA SILVA, partes devidamente qualificadas nos autos. Da análise dos autos, verifico que, devidamente intimado, o perito Itapoã Rego da Fonseca não apresentou manifestação quanto à sua nomeação no ID. 118778874, conforme se observa da certidão acostada no id. 139947392. Destarte, revogo a nomeação do referido perito. Em avanço, considerando o transcurso do tempo desde o ajuizamento da presente ação, intimem-se as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se acerca da insistência da prova pericial deferido em audiência, sob pena de revogação da perícia. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. São Luís (MA), 4 de fevereiro de 2025. ANA CÉLIA SANTANA Juíza Titular da 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA
07/02/2025, 00:00
Outras Decisões
04/02/2025, 10:42
Conclusão (para despacho)
31/01/2025, 17:18
Documento (Certidão)
31/01/2025, 17:18
Documento (Certidão)
31/01/2025, 17:13
Mero expediente
08/01/2025, 09:39
Conclusão (para despacho)
07/08/2024, 14:13
Documento (Certidão)
07/08/2024, 09:48
Decurso de Prazo
14/06/2024, 02:55
Decurso de Prazo
13/06/2024, 04:02
Decurso de Prazo
13/06/2024, 04:02
Decurso de Prazo
13/06/2024, 04:01
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 17:08
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 17:08
Publicação
20/05/2024, 01:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2024, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0030643-31.2013.8.10.0001.
AUTOR: KID PARTICIPAÇÕES S/A, UNIBENS PARTICIPAÇÕES S/A Advogados do(a)
AUTOR: BRUNO RAMPIM CASSIMIRO - SP218164, MARCO ANTONIO CAIS - SP97584 - Publicação
RÉU: CARLOS JAMES MOREIRA SILVA Advogados do(a)
REU: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO - MA8481-A, PEDRO JARBAS DA SILVA - MA5496-A - Publicação DECISÃO Tendo em vista o teor da certidão acostada ao ID. 118276443, revogo a nomeação da perita Letícia Josy Costa Mendes e, em substituição, nomeio o engenheiro Itapoã Rego da Fonseca Filho, CREA/MA nº 1119046785, endereço na Rua Munin, Condomínio Vitré, Bloco 03, Apto 203, Recanto dos Vinhais, CEP: 65075-017, São Luís (MA), Telefone: (98) 9 9106-0698 (Whatsapp), E-mail: [email protected], LinkedIn: www.linkedin.com/in/itapoarff, o qual deverá ser intimado da nomeação para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo e se concorda com o valor apresentado e já depositado em juízo a título de honorários periciais pela parte requerida, no valor de R$-2.000,00 (dois mil reais) (id. 28881395, pág. 212). Caso contrário, deverá o perito apresentar sua proposta de honorários. No mesmo prazo acima assinalado, deverá o expert apresentar currículo com comprovação de especialização e seus contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais (art. 465, §2.º, do CPC), e ainda informar a data e horário da realização da perícia, com antecedência suficiente para que sejam realizadas as intimações necessárias, podendo requerer o auxílio da secretaria para esse fim. Ficam cientes as partes de que poderão arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 465 do Código de Processo Civil. Em caso de proposta de honorários periciais superior ao valor dos honorários já depositados em juízo,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís 14ª Vara Cível de São Luís1 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) intime-se a parte Demandada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contraproposta ou promover o pagamento dos honorários periciais complementares. Com ou sem manifestação, voltem conclusos os autos para deliberação. Dê-se a ciência. Cumpra-se. SERVE ESTA COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. São Luís (MA), 9 de maio de 2024. ANA CÉLIA SANTANA Juíza Titular da 14ª Vara Cível de São Luís () 1 Avenida Professor Carlos Cunha, SN, Fórum Des. Sarney Costa, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820 Fone: (98) 2055-2579
17/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
16/05/2024, 14:28
Perito
09/05/2024, 10:54
Conclusão (para despacho)
02/05/2024, 13:51
Documento (Certidão)
02/05/2024, 13:44
Decurso de Prazo
05/03/2024, 04:22
Expedição de documento (Informações)
08/02/2024, 08:19
Decurso de Prazo
05/10/2023, 22:11
Decurso de Prazo
05/10/2023, 21:52
Decurso de Prazo
05/10/2023, 21:51
Decurso de Prazo
05/10/2023, 09:59
Decurso de Prazo
05/10/2023, 09:53
Decurso de Prazo
05/10/2023, 09:47
Decurso de Prazo
04/10/2023, 09:12
Decurso de Prazo
04/10/2023, 08:39
Decurso de Prazo
04/10/2023, 08:19
Decurso de Prazo
04/10/2023, 03:47
Decurso de Prazo
04/10/2023, 03:44
Decurso de Prazo
04/10/2023, 03:43
Decurso de Prazo
03/10/2023, 07:38
Decurso de Prazo
03/10/2023, 07:24
Decurso de Prazo
03/10/2023, 07:23
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 17:30
Publicação
01/09/2023, 04:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023, 04:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0030643-31.2013.8.10.0001.
AUTOR: KID PARTICIPACOES S/A, UNIBENS PARTICIPACOES S/A Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: BRUNO RAMPIM CASSIMIRO - SP218164, MARCO ANTONIO CAIS - SP97584
REU: CARLOS JAMES MOREIRA SILVA Advogados/Autoridades do(a)
REU: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO - MA8481-A, PEDRO JARBAS DA SILVA - MA5496-A DECISÃO Em substituição ao profissional anteriormente designada, cuja recusa foi juntada ao id. 88964526, nomeio como perita a arquiteta Letícia Josy Costa Mendes, com endereço eletrônico [email protected], telefone 98 98113-5445, a qual deverá ser intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários. Caso demonstre anuência, deverá indicar, desde logo, data para a realização da perícia com antecedência suficiente para realização das intimações necessárias, advertido que a apresentação do laudo deverá ocorrer no prazo de vinte dias da realização da perícia. Ficam cientes as partes de que poderão arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 465 do Código de Processo Civil. Com ou sem manifestação, voltem conclusos os autos para deliberação. Serve cópia da presente decisão como carta/mandado de intimação. Dê-se a ciência. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. MARCELO SILVA MOREIRA Juiz Auxiliar – respondendo pela 14º Vara Cível
Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
31/08/2023, 00:00
Perito
28/07/2023, 09:50
Conclusão (para despacho)
26/07/2023, 11:40
Decurso de Prazo
19/04/2023, 22:04
Mandado (entregue ao destinatário)
03/04/2023, 20:39
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 20:39
Documento (Outros documentos)
29/03/2023, 10:22
Expedição de documento (Mandado)
08/02/2023, 08:56
Documento (Mandado)
03/02/2023, 15:14
Decurso de Prazo
26/01/2023, 09:31
Decurso de Prazo
26/01/2023, 09:31
Decurso de Prazo
26/01/2023, 09:30
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 17:52
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 17:52
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 17:52
Publicação
30/11/2022, 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022, 00:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0030643-31.2013.8.10.0001.
AUTOR: KID PARTICIPACOES S/A, UNIBENS PARTICIPACOES S/A Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: BRUNO RAMPIM CASSIMIRO - SP218164, MARCO ANTONIO CAIS - SP97584
REU: CARLOS JAMES MOREIRA SILVA Advogados/Autoridades do(a)
REU: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO - MA8481-A, PEDRO JARBAS DA SILVA - MA5496-A DESPACHO Tendo em vista que o perito nomeado nos autos, devidamente intimado (AR juntado sob Id. 72191952), quedou-se inerte, hei por bem revogar a nomeação do Sr. CARLOS AIRTON CASTRO LEITE. Assim, em substituição à profissional anteriormente designada, nomeio a engenheira civil ELIAS MIGUEL MOUCHREK NETO, engenheiro civil inscrita no CREA-MA nº 1102582891, e-mail [email protected], telefone (98) 98124-6565, com endereço na RUA DO ACAPU, QUADRA H CASA 8, São Francisco, São Luís/MA, a qual deverá ser intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários. Caso demonstre anuência, deverá indicar, desde logo, data para a realização da perícia com antecedência suficiente para realização das intimações necessárias. Ficam cientes as partes de que poderão arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 465 do Código de Processo Civil. Com ou sem manifestação, voltem conclusos os autos para deliberação. Dê-se a ciência. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível
Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
29/11/2022, 00:00
Perito
25/11/2022, 13:57
Conclusão (para despacho)
10/11/2022, 12:12
Documento (Certidão)
10/11/2022, 12:12
Documento (Outros documentos)
10/11/2022, 12:10
Petição (Petição (outras))
06/10/2022, 14:44
Decurso de Prazo
11/08/2022, 18:12
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 11:42
Decurso de Prazo
04/06/2022, 02:42
Decurso de Prazo
04/06/2022, 02:42
Documento (Certidão)
31/05/2022, 10:32
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
23/05/2022, 13:21
Documento (Mandado)
18/05/2022, 13:29
Petição (Petição (outras))
10/05/2022, 15:45
Publicação
22/04/2022, 05:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2022, 07:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0030643-31.2013.8.10.0001.
AUTOR: KID PARTICIPACOES S/A, UNIBENS PARTICIPACOES S/A Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: BRUNO RAMPIM CASSIMIRO - SP218164, MARCO ANTONIO CAIS - SP97584
REU: CARLOS JAMES MOREIRA SILVA Advogados/Autoridades do(a)
REU: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO - MA8481, PEDRO JARBAS DA SILVA - MA5496-A DESPACHO Tendo em vista a manifestação da perita nomeada nos autos, declinando dos encargos (Id,63022542), nomeio, em substituição à profissional anteriormente designada, o engenheiro civil CARLOS AIRTON CASTRO LEITE, com endereço na Avenida Neiva Moreira, Condomínio Varandas Grand Park, Torre San Martin, Apto 607, Calhau, nesta Capital, CEP: 65071383, e-mail [email protected], telefone (98) 98506-2104, a qual deverá ser intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários. Caso demonstre anuência, deverá indicar, desde logo, data para a realização da perícia com antecedência suficiente para realização das intimações necessárias. Ficam cientes as partes de que poderão arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 465 do Código de Processo Civil. Com ou sem manifestação, voltem conclusos os autos para deliberação. Dê-se a ciência. Cumpra-se. São Luís, 18 de abril de 2022. Kariny Reis Bogéa Santos Juíza Auxiliar - 14º Vara Cível
Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
20/04/2022, 00:00
Mero expediente
18/04/2022, 18:11
Conclusão (para despacho)
31/03/2022, 15:24
Documento (Certidão)
31/03/2022, 15:24
Decurso de Prazo
21/03/2022, 12:07
Documento (Certidão)
18/03/2022, 14:12
Decurso de Prazo
02/03/2022, 13:56
Decurso de Prazo
24/02/2022, 08:27
Petição (Petição (outras))
23/02/2022, 16:06
Publicação
15/02/2022, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022, 02:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0030643-31.2013.8.10.0001.
AUTOR: KID PARTICIPACOES S/A, UNIBENS PARTICIPACOES S/A Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: THIAGO MAHFUZ VEZZI - MA13618-A, MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVEIRA - MA2301 Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: THIAGO MAHFUZ VEZZI - MA13618-A, MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVEIRA - MA2301
REU: CARLOS JAMES MOREIRA SILVA Advogados/Autoridades do(a)
REU: JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO - MA8481, PEDRO JARBAS DA SILVA - MA5496-A DESPACHO
Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Vistos em correição. Tendo em vista que o perito nomeado nos autos, devidamente intimado, conforme se vê na certidão de Id. 58866384, quedou-se inerte, hei por bem revogar a nomeação do Sr. PAULO FERNANDO COSTA OLIVEIRA. Assim, em substituição à profissional anteriormente designada, nomeio a engenheira civil Amanda Toniato Mullulo, engenheira civil inscrita no CREA/MA sob n° 081513970-5, e no CPF n° 123.786.737-10, e-mail [email protected], telefone (98) 98141-7408, com endereço na Rua Plutão, n° 40, Cond. Park Vinhais, bloco 01, Ap. 4704, Recando dos Vinhais, São Luís/MA, CEP n° 65070-400, a qual deverá ser intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo e a proposta de honorários já depositados em conta judicial, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Caso demonstre anuência, deverá indicar, desde logo, data para a realização da perícia com antecedência suficiente para realização das intimações necessárias. Ficam cientes as partes de que poderão arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indicar assistente técnico e apresentar quesitos no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 465 do Código de Processo Civil. Com ou sem manifestação, voltem conclusos os autos para deliberação. Dê-se a ciência. Cumpra-se. São Luís, 13 de janeiro de 2022. Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível
01/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Informações)
31/01/2022, 16:21
Mero expediente
13/01/2022, 16:22
Conclusão (para despacho)
11/01/2022, 11:40
Documento (Certidão)
11/01/2022, 11:40
Petição (Petição (outras))
19/10/2021, 09:13
Mandado (entregue ao destinatário)
01/10/2021, 13:53
Petição (Petição (outras))
01/10/2021, 13:53
Expedição de documento (Mandado)
27/09/2021, 14:03
Documento (Mandado)
24/09/2021, 00:30
Mero expediente
03/09/2021, 20:22
Conclusão (para despacho)
23/07/2021, 08:29
Documento (Certidão)
22/07/2021, 16:28
Decurso de Prazo
15/05/2021, 02:29
Documento (Certidão)
13/04/2021, 23:08
Expedição de documento (Outros documentos)
13/04/2021, 23:00
Publicação
02/02/2021, 09:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021, 09:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0030643-31.2013.8.10.0001.
AUTOR: KID PARTICIPACOES S/A, UNIBENS PARTICIPACOES S/A Advogados do(a)
AUTOR: THIAGO MAHFUZ VEZZI - MA13618-A, MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVEIRA - MA2301
REU: CARLOS JAMES MOREIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FICAM intimadas as partes para tomarem ciência do início dos trabalhos periciais agendado para o dia: 12/03/2021, no horário compreendido das 14h às 17h, local: imóvel objeto da lide, localizado as margens da BR 135, altura do Km 10, neste município de São Luís-MA. São Luís, Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021. VALDICELIA SOUSA DA SILVA Diretor de Secretaria Matrícula 102483
Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
22/01/2021, 00:00
Documento (Outros documentos)
21/01/2021, 11:00
Documento (Certidão)
21/01/2021, 09:48
Decurso de Prazo
29/09/2020, 05:22
Expedição de documento (Informações)
03/09/2020, 00:46
Documento (Certidão)
03/09/2020, 00:44
Documento (Carta)
03/09/2020, 00:32
Documento (Outros documentos)
04/08/2020, 11:10
Decurso de Prazo
19/05/2020, 01:44
Decurso de Prazo
06/05/2020, 07:40
Decurso de Prazo
18/03/2020, 02:46
Petição (Petição (outras))
17/03/2020, 18:39
Publicação
10/03/2020, 01:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2020, 01:14
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
06/03/2020, 09:25
Expedição de documento (Certidão)
06/03/2020, 09:24
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2020, 09:22
Documento (Certidão)
06/03/2020, 09:21
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)