Procedimento Comum Cível 0800634-04.2021.8.10.0056 - TJMA

Arquivado Definitivamente

29/09/2022, 14:46

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: ANDRÉ NIETO MOYA - OAB/SP 235738 Requerido: SIRZERLANDIA ALVES PEREIRA Advogada: POLYANA ANDRADE DA SILVA - OAB/MA 13487 CERTIDÃO Certifico que a sentença de id. 69682558 transitou livremente em julgado em 14 de julho de 2022. Santa Inês-MA, Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 KLENILTON DE JESUS MENDES Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0800634-04.2021.8.10.0056

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 10:56

Transitado em Julgado em 14/07/2022

22/08/2022, 10:50

Decorrido prazo de POLYANA ANDRADE DA SILVA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 10:35

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 09:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 20:51

Publicado Intimação em 23/06/2022.

01/07/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

01/07/2022, 02:25

Publicado Intimação em 23/06/2022.

01/07/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

01/07/2022, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE NIETO MOYA - SP235738 Requerido: SIRZERLANDIA ALVES PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: POLYANA ANDRADE DA SILVA - MA13487 SENTENÇA Tratam-se de Embargos de Declaração de opostos pelo BANCO BRADESCO S/A, para corrigir erro material em relação ao valor indicado de R$ 13.883,54 (treze mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), na sentença homologatória de acordo, no id. 56985368, quando o valor correto é de R$ 38.764,81 (trinta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos). Por fim, requer que seja acolhido o presente embargo para que seja sanada o erro material. Intimado para se manifestar o embargado, permaneceu inerte. Vieram-me os autos conclusos. É sucinto o relatório. Decido. Conheço dos presentes embargos de declaração, eis que opostos tempestivamente, nos termos do artigo 1.023, caput, do CPC/2015. O art. 1.022 do CPC/2015, estabelece quais são as situações em que se permite a utilização dos embargos de declaração, in verbis: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º. Sem necessidade de detalhes, o embargante alega ocorrência de erro material em relação a indicação do valor contido na sentença homologatória, quanto ao reconhecimento da dívida. Portanto, acolho os embargos opostos para, sanando o erro material, modificando a seguinte redação a decisão guerreada: “As partes firmaram acordo, de ID 46365468, com vistas a pôr fim à demanda. Na minuta informam que transigiram a título de composição amigável no presente litígio o valor de R$ 38.764,81 (trinta e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos) englobando todos os valores pecuniários almejados no presente processo.” Mantendo os demais termos da sentença, sem alterações. Após o trânsito em julgado, certifique-se e se nada requerido pelas partes, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Inês/MA, 21 de junho de 2022 Denise Cysneiro Milhomem Juíza de Direito. epp Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0800634-04.2021.8.10.0056

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRE NIETO MOYA - SP235738 Requerido: SIRZERLANDIA ALVES PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: POLYANA ANDRADE DA SILVA - MA13487 SENTENÇA Tratam-se de Embargos de Declaração de opostos pelo BANCO BRADESCO S/A, para corrigir erro material em relação ao valor indicado de R$ 13.883,54 (treze mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), na sentença homologatória de acordo, no id. 56985368, quando o valor correto é de R$ 38.764,81 (trinta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos). Por fim, requer que seja acolhido o presente embargo para que seja sanada o erro material. Intimado para se manifestar o embargado, permaneceu inerte. Vieram-me os autos conclusos. É sucinto o relatório. Decido. Conheço dos presentes embargos de declaração, eis que opostos tempestivamente, nos termos do artigo 1.023, caput, do CPC/2015. O art. 1.022 do CPC/2015, estabelece quais são as situações em que se permite a utilização dos embargos de declaração, in verbis: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º. Sem necessidade de detalhes, o embargante alega ocorrência de erro material em relação a indicação do valor contido na sentença homologatória, quanto ao reconhecimento da dívida. Portanto, acolho os embargos opostos para, sanando o erro material, modificando a seguinte redação a decisão guerreada: “As partes firmaram acordo, de ID 46365468, com vistas a pôr fim à demanda. Na minuta informam que transigiram a título de composição amigável no presente litígio o valor de R$ 38.764,81 (trinta e oito mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos) englobando todos os valores pecuniários almejados no presente processo.” Mantendo os demais termos da sentença, sem alterações. Após o trânsito em julgado, certifique-se e se nada requerido pelas partes, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Inês/MA, 21 de junho de 2022 Denise Cysneiro Milhomem Juíza de Direito. epp Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0800634-04.2021.8.10.0056

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 17:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022, 17:50

Juntada de Certidão

21/06/2022, 17:46

Embargos de Declaração Acolhidos

21/06/2022, 15:26

Conclusos para decisão

21/03/2022, 20:32

Juntada de Certidão

21/03/2022, 20:31

Decorrido prazo de SIRZERLANDIA ALVES PEREIRA em 10/03/2022 23:59.

17/03/2022, 15:19

Publicado Intimação em 03/03/2022.

08/03/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022

08/03/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800634-04.2021.8.10.0056. Requerente: BANCO BRADESCO SA Requerido: SIRZERLANDIA ALVES PEREIRA Advogada: POLYANA ANDRADE DA SILVA (OAB 13487-MA) Em consonância com o provimento nº. 22/2018, art. 1º, I, da CGJ/MA, intimo a requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre os embargos de declaração de id. 57581219. Santa Inês-MA, Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2022 KLENILTON DE JESUS MENDES Diretor de Secr Intimação - ATO ORDINATÓRIO Ação: Procedimento Comum Cível [Cartão de Crédito]

01/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 16:03

Juntada de Certidão

28/02/2022, 16:01

Decorrido prazo de POLYANA ANDRADE DA SILVA em 25/01/2022 23:59.

18/02/2022, 21:48

Juntada de petição

03/12/2021, 17:11

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 01:02

Publicado Intimação em 30/11/2021.

30/11/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

30/11/2021, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 09:03

Juntada de Certidão

26/11/2021, 09:02

Homologada a Transação

25/11/2021, 19:51

Conclusos para julgamento

25/11/2021, 10:06

Juntada de Certidão

25/11/2021, 10:06

Decorrido prazo de POLYANA ANDRADE DA SILVA em 13/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:36

Decorrido prazo de POLYANA ANDRADE DA SILVA em 13/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:36

Juntada de petição

02/07/2021, 13:44

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2021.

29/06/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 04:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2021, 12:06

Juntada de Ato ordinatório

25/06/2021, 12:05

Juntada de petição

26/05/2021, 13:19

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 17/05/2021 09:00 1ª Vara de Santa Inês .

17/05/2021, 10:39

Juntada de Certidão

16/05/2021, 21:19

Cancelada a movimentação processual

14/05/2021, 13:28

Juntada de petição

10/05/2021, 16:05

Juntada de Certidão

07/05/2021, 13:08

Publicado Intimação em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2021, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2021, 13:42

Audiência Conciliação designada para 17/05/2021 09:00 1ª Vara de Santa Inês.

05/04/2021, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2021, 15:28

Conclusos para despacho

01/03/2021, 08:07

Distribuído por sorteio

26/02/2021, 09:21

—

Arquivado Definitivamente

Publicado Intimação em 24/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Transitado em Julgado em 14/07/2022

Decorrido prazo de POLYANA ANDRADE DA SILVA em 14/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE NIETO MOYA em 14/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 23/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

Publicado Intimação em 23/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

Todas as movimentações(63)