Execução de Título Extrajudicial 0800896-05.2021.8.10.0039 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800896-05.2021.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/03/2023, 14:11

Decurso de Prazo

07/03/2023, 14:08

Definitivo

13/02/2023, 13:13

Trânsito em julgado

13/02/2023, 13:12

Publicação

23/12/2022, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2022, 17:30

Documento (Certidão)

16/12/2022, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: Procuradoria do Banco do Brasil SA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A PARTE REQUERIDA: JOSE BATISTA FILHO ADVOGADO: SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0800896-05.2021.8.10.0039 PARTE Trata-se de ação comum promovida por Procuradoria do Banco do Brasil SA em desfavor de JOSE BATISTA FILHO, ambos devidamente qualificados nos autos. As partes noticiaram em petição única a formalização de acordo, nos termos estabelecidos no ID. retro. Tem-se que o objeto do acordo recai sobre direito disponível, sendo lícita a transação. O instrumento de transação é particular, com as assinaturas do patrono da autora e do réu, ambos com poderes para transigir. Desta forma, HOMOLOGO a transação firmada entre as partes, para que produza seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. As custas e os honorários advocatícios serão pagos conforme acordado na transação, ficando dispensado o pagamento das custas remanescentes, se houver (art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC/2015) Cumpridas as demais formalidades, arquivem-se, com baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Lago da Pedra, data de assinatura eletrônica. Marcelo Santana Farias Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA

29/11/2022, 00:00

Homologação de Transação

25/11/2022, 11:46

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 16:47

Conclusão (para despacho)

07/11/2022, 19:57

Decurso de Prazo

26/10/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 15:26

Documentos

Sentença (expediente)

•29/11/2022, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Homologação de Transação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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