Procedimento Comum Cível 0000437-95.2016.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Procedimento Comum Cível
TJMA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
24/02/2016
Valor da Causa
R$ 26.528,00
Órgão julgador
1ª Vara de Brejo
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Partes do Processo
FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES
CPF
006.***.***-59
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Autor
ANDREA GOMES FERREIRA
CPF
036.***.***-35
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Autor
FLAVIO HENRIQUE GOMES SANTOS
CPF
029.***.***-94
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Autor
PANEVALE COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA
CNPJ
00.***.***.0001-96
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Reu
Advogados / Representantes
ALEXANDRE CARNEIRO MOREIRA
OAB/MA 8135
·
CPF
627.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA
OAB/PE 21283
·
CPF
579.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA
CPF
117.***.***-98
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·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/02/2026, 12:42
Juntada de Certidão
24/02/2026, 12:41
Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2025, 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 01:03
Publicado Intimação em 04/12/2025.
04/12/2025, 01:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 19:10
Juntada de ato ordinatório
02/12/2025, 19:05
Decorrido prazo de ALEXANDRE CARNEIRO MOREIRA em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 00:05
Decorrido prazo de JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 00:05
Juntada de Petição de apelação
10/11/2025, 14:16
Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025
17/10/2025, 01:07
Publicado Intimação em 17/10/2025.
17/10/2025, 01:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 16:52
Julgado procedente o pedido
17/09/2025, 10:19
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
24/02/2026, 12:42
Juntada de Certidão
24/02/2026, 12:41
Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2025, 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 01:03
Publicado Intimação em 04/12/2025.
Documentos
Ato Ordinatório
•
02/12/2025, 19:05
Sentença
•
17/09/2025, 10:19
04/12/2025, 01:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 19:10
Juntada de ato ordinatório
02/12/2025, 19:05
Decorrido prazo de ALEXANDRE CARNEIRO MOREIRA em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 00:05
Decorrido prazo de JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 00:05
Juntada de Petição de apelação
10/11/2025, 14:16
Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA em 07/11/2025 23:59.
08/11/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025
17/10/2025, 01:07
Publicado Intimação em 17/10/2025.
17/10/2025, 01:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 16:52
Julgado procedente o pedido
17/09/2025, 10:19
Conclusos para julgamento
03/07/2025, 10:56
Juntada de Certidão
03/07/2025, 10:54
Juntada de petição
02/04/2025, 19:07
Juntada de Certidão
17/03/2025, 17:40
Juntada de petição
14/03/2025, 11:53
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 10:30, 1ª Vara de Brejo.
13/03/2025, 11:06
Juntada de petição
26/02/2025, 19:06
Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
23/01/2025, 05:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025, 16:46
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 10:30, 1ª Vara de Brejo.
10/10/2024, 16:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2024, 06:39
Conclusos para julgamento
21/03/2024, 12:32
Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023, 13:32
Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA em 29/09/2023 23:59.
06/10/2023, 00:02
Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA em 29/09/2023 23:59.
05/10/2023, 11:50
Juntada de petição
28/09/2023, 19:41
Juntada de petição
27/09/2023, 16:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
23/09/2023, 04:57
Publicado Intimação em 22/09/2023.
23/09/2023, 04:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023, 14:43
Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023, 15:25
Conclusos para decisão
10/08/2023, 16:22
Juntada de Certidão
05/08/2023, 14:51
Publicado Intimação em 21/11/2022.
11/12/2022, 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
11/12/2022, 11:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022, 13:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022, 13:33
Acolhida a exceção de Incompetência
17/11/2022, 11:43
Conclusos para decisão
19/09/2022, 20:22
Juntada de Certidão
15/06/2022, 15:04
Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022, 09:36
Audiência Conciliação realizada para 14/06/2022 09:15 1ª Vara de Brejo.
14/06/2022, 09:36
Juntada de petição
13/06/2022, 15:50
Publicado Intimação em 03/03/2022.
08/03/2022, 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022
08/03/2022, 01:45
Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALEXANDRE CARNEIRO MOREIRA - MA8135-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALEXANDRE CARNEIRO MOREIRA - MA8135-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALEXANDRE CARNEIRO MOREIRA - MA8135-A Requerido: PANEVALE COMERCIO & REPRESENTACOES LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA - PE21283 INTIMAÇÃO Exp Intimação - Processo nº 0000437-95.2016.8.10.0076 - [Perdas e Danos, Liminar ] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/03/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2022, 16:51
Audiência Conciliação designada para 14/06/2022 09:15 1ª Vara de Brejo.
08/02/2022, 13:50
Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022, 15:44
Conclusos para despacho
08/01/2021, 15:25
Juntada de petição
08/01/2021, 10:34
Decorrido prazo de JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA em 08/05/2020 23:59:59.
09/05/2020, 01:41
Decorrido prazo de ALEXANDRE CARNEIRO MOREIRA em 08/05/2020 23:59:59.
09/05/2020, 01:41
Juntada de petição
18/03/2020, 10:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2020, 08:52
Juntada de Certidão
06/03/2020, 08:55
Registrado para Cadastramento de processos antigos
14/01/2020, 11:28
Recebidos os autos
14/01/2020, 11:28
Decisão
•
11/07/2024, 06:39
Despacho
•
18/09/2023, 15:25
Documento Diverso
•
05/08/2023, 14:51
Decisão
•
17/11/2022, 11:43
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•
14/06/2022, 09:36
Despacho
•
19/01/2022, 15:44