Cumprimento de sentença 0850475-36.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2021

Valor da Causa

R$ 46.360,29

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2022, 12:12

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 13:42

Transitado em Julgado em 26/05/2022

19/07/2022, 13:42

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

06/05/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850475-36.2021.8.10.0001. AUTOR: BANCO ITAÚ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649-A REU: GISELE DE OLIVEIRA NASCIMENTO INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Vistos, etc. Trata-se de Ação BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ajuizado por Banco Itaú contra GISELE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, qualificados nos autos. Anexa documentos. Petição do autor requerendo a desistência da ação (ID n° 55912524). Decisão liminar deferindo a busca e apreensão ID. 55775645). Petição do autor reiterando a desistência da ação (ID n° 56901765). Mandado de busca e apreensão cumprido com finalidade não atingida (ID. 60528746). Petição do autor reiterando a desistência da ação (ID n° 62748189). É o sucinto relatório. DECIDO. O Novo Código de Processo Civil determina que: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII – homologar a desistência da ação; Considerando que o requerido ainda não ofereceu contestação (art. 485, § 4º, do CPC/2015), homologo a desistência da ação, para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC. ISTO POSTO, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito. Custas pagas. Determino o recolhimento do mandado de busca e apreensão sem cumprimento. Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se baixa em nossos arquivos, inclusive na Secretaria de Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SÃO LUÍS/MA, 27 de abril de 2022. (documento assinado eletronicamente) JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 17:57

Extinto o processo por desistência

29/04/2022, 11:55

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 14:55

Juntada de Certidão

05/04/2022, 21:09

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 10:59

Juntada de petição

15/03/2022, 20:04

Publicado Intimação em 03/03/2022.

08/03/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022

08/03/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0850475-36.2021.8.10.0001. AUTOR: BANCO ITAÚ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP 192649-A REU: GISELE DE OLIVEIRA NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

01/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(28)

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2022, 12:12

Arquivado Definitivamente

19/07/2022, 13:42

Transitado em Julgado em 26/05/2022

19/07/2022, 13:42

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

06/05/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850475-36.2021.8.10.0001. AUTOR: BANCO ITAÚ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649-A REU: GISELE DE OLIVEIRA NASCIMENTO INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Vistos, etc. Trata-se de Ação BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ajuizado por Banco Itaú contra GISELE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, qualificados nos autos. Anexa documentos. Petição do autor requerendo a desistência da ação (ID n° 55912524). Decisão liminar deferindo a busca e apreensão ID. 55775645). Petição do autor reiterando a desistência da ação (ID n° 56901765). Mandado de busca e apreensão cumprido com finalidade não atingida (ID. 60528746). Petição do autor reiterando a desistência da ação (ID n° 62748189). É o sucinto relatório. DECIDO. O Novo Código de Processo Civil determina que: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VIII – homologar a desistência da ação; Considerando que o requerido ainda não ofereceu contestação (art. 485, § 4º, do CPC/2015), homologo a desistência da ação, para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC. ISTO POSTO, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito. Custas pagas. Determino o recolhimento do mandado de busca e apreensão sem cumprimento. Após o trânsito em julgado, arquive-se, dando-se baixa em nossos arquivos, inclusive na Secretaria de Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SÃO LUÍS/MA, 27 de abril de 2022. (documento assinado eletronicamente) JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA

04/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 17:57

Extinto o processo por desistência

29/04/2022, 11:55

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 14:55

Juntada de Certidão

05/04/2022, 21:09

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 10:59

Juntada de petição

15/03/2022, 20:04

Publicado Intimação em 03/03/2022.

08/03/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022

08/03/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0850475-36.2021.8.10.0001. AUTOR: BANCO ITAÚ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP 192649-A REU: GISELE DE OLIVEIRA NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

01/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 17:23

Juntada de Certidão

28/02/2022, 17:20

Juntada de diligência

08/02/2022, 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/02/2022, 17:53

Juntada de petição

24/11/2021, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 00:16

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2021, 03:40

Expedição de Mandado.

19/11/2021, 03:31

Concedida a Medida Liminar

11/11/2021, 12:28

Juntada de petição

09/11/2021, 12:00

Conclusos para decisão

29/10/2021, 13:52

Distribuído por sorteio

29/10/2021, 13:52

Documentos

Sentença

•29/04/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•28/02/2022, 17:20

Decisão

•11/11/2021, 12:28