Cumprimento de sentença 0800397-70.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 13.368,56

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Chapadinha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 12:57

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 10:11

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 10:11

Juntada de Certidão

06/12/2023, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2023, 15:41

Conclusos para decisão

28/11/2023, 09:11

Juntada de petição

28/11/2023, 00:02

Juntada de petição

27/11/2023, 21:09

Juntada de petição

10/11/2023, 12:00

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2023, 10:27

Conclusos para despacho

18/10/2023, 13:25

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

18/06/2024, 12:57

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 10:11

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 10:11

Juntada de Certidão

06/12/2023, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•28/11/2023, 15:41

Despacho

•21/10/2023, 10:27

29/11/2023, 14:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/11/2023, 15:41

Conclusos para decisão

28/11/2023, 09:11

Juntada de petição

28/11/2023, 00:02

Juntada de petição

27/11/2023, 21:09

Juntada de petição

10/11/2023, 12:00

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2023, 10:27

Conclusos para despacho

18/10/2023, 13:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/10/2023, 13:25

Juntada de petição

15/10/2023, 00:08

Decorrido prazo de GEISA CAVALCANTE PINTO em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:22

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:21

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:21

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:57

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:57

Decorrido prazo de GEISA CAVALCANTE PINTO em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:57

Decorrido prazo de GEISA CAVALCANTE PINTO em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023, 10:59

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023, 10:59

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023, 10:59

Juntada de petição

28/09/2023, 15:47

Publicado Intimação em 21/09/2023.

23/09/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

23/09/2023, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2023, 16:33

Recebidos os autos

19/09/2023, 15:33

Juntada de despacho

19/09/2023, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

08/05/2023, 08:59

Juntada de Certidão

08/05/2023, 08:54

Juntada de contrarrazões

07/05/2023, 21:26

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:17

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:16

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:42

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:42

Decorrido prazo de GEISA CAVALCANTE PINTO em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 11:45

Homologada a Transação

20/04/2023, 10:21

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:20

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:20

Decorrido prazo de GEISA CAVALCANTE PINTO em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:02

Conclusos para decisão

19/04/2023, 11:08

Juntada de petição

18/04/2023, 13:27

Publicado Intimação em 28/03/2023.

16/04/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

16/04/2023, 12:27

Juntada de recurso inominado

10/04/2023, 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 09:26

Julgado procedente o pedido

22/03/2023, 16:33

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 14:09

Juntada de Certidão

30/09/2022, 14:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/09/2022 15:30 1ª Vara de Brejo.

30/09/2022, 12:26

Juntada de petição

29/09/2022, 15:56

Juntada de réplica à contestação

28/09/2022, 23:52

Juntada de contestação

28/09/2022, 18:51

Juntada de Certidão

27/09/2022, 14:30

Juntada de Certidão

19/08/2022, 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2022, 11:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/09/2022 15:30 1ª Vara de Brejo.

19/08/2022, 11:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/08/2022 09:45 1ª Vara de Brejo.

17/08/2022, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 09:38

Juntada de petição

15/08/2022, 18:21

Juntada de contestação

15/08/2022, 18:14

Publicado Intimação em 22/04/2022.

23/04/2022, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

23/04/2022, 07:18

Juntada de Certidão

22/04/2022, 11:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: GILSON CALDAS PINTO e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GEISA CAVALCANTE PINTO - MA22515 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GEISA CAVALCANTE PINTO - MA22515 Requerido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GEISA CAVALCANTE PINTO - MA22515 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GEISA CAVALCANTE PINTO - MA22515 e Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835, para ciência da Decisão id. 61945438 - Decisão. Brejo-MA, Quarta-feira, 20 de Abril de 2022. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Processo nº 0800397-70.2022.8.10.0076 - [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Cancelamento de vôo] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) e Advogado: Advogado/Autoridade do(a)

21/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2022, 13:52

Juntada de Certidão

16/03/2022, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2022, 13:18

Publicado Intimação em 03/03/2022.

08/03/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022

08/03/2022, 02:08

Declarada suspeição por KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA

03/03/2022, 20:59

Conclusos para decisão

03/03/2022, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: GILSON CALDAS PINTO e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GEISA CAVALCANTE PINTO - MA22515 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GEISA CAVALCANTE PINTO - MA22515 Requerido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 INTIMAÇÃO Expedição de Intimação - Processo nº 0800397-70.2022.8.10.0076 - [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Cancelamento de vôo] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: GILSON CALDAS PINTO e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GEISA CAVALCANTE PINTO - MA22515 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GEISA CAVALCANTE PINTO - MA22515 Requerido: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835 INT Intimação - Processo nº 0800397-70.2022.8.10.0076 - [Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Cancelamento de vôo] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/03/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2022, 20:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2022, 20:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 20:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 20:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2022, 20:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2022, 20:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/08/2022 09:45 1ª Vara de Brejo.

08/02/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 17:12

Conclusos para despacho

22/01/2022, 19:34

Distribuído por sorteio

20/01/2022, 19:51

Intimação de acórdão

•23/08/2023, 09:18

Acórdão

•22/08/2023, 21:54

Despacho

•01/06/2023, 20:32

Sentença

•20/04/2023, 10:21

Sentença

•22/03/2023, 16:33

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•17/08/2022, 09:38

Decisão

•03/03/2022, 20:59

Despacho

•27/01/2022, 17:12