Procedimento Comum Cível 0800036-87.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

TATIELE SPINDOLA MORENO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

HIALEY CARVALHO ARANHA

OAB/MA 10520·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

TATIELE SPINDOLA MORENO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

17/11/2025, 10:30

Juntada de protocolo

17/11/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 15:30

Juntada de Certidão

22/04/2025, 09:08

Conclusos para despacho

22/04/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 08:12

Juntada de Certidão

15/11/2024, 03:36

Conclusos para despacho

15/11/2024, 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 03:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2024, 13:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2024, 14:47

Juntada de apelação

26/05/2023, 22:49

Julgado improcedente o pedido

23/05/2023, 19:57

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 09:24

Todas as movimentações(35)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

17/11/2025, 10:30

Juntada de protocolo

17/11/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 15:30

Juntada de Certidão

22/04/2025, 09:08

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•10/07/2025, 15:30

Despacho

•13/12/2024, 08:12

22/04/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 08:12

Juntada de Certidão

15/11/2024, 03:36

Conclusos para despacho

15/11/2024, 03:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 03:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2024, 13:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2024, 14:47

Juntada de apelação

26/05/2023, 22:49

Julgado improcedente o pedido

23/05/2023, 19:57

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 09:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 03:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2022, 17:06

Juntada de Certidão

23/08/2022, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 09:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/08/2022 09:00 1ª Vara de Brejo.

23/08/2022, 09:07

Juntada de petição

22/08/2022, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: TATIELE SPINDOLA MORENO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HIALEY CARVALHO ARANHA - MA10520-A Requerido: INSS INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HIALEY CARVALHO ARANHA - MA10520-A, para tomar conhecimento da audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 23/08/2022 09:00, bem como, para tomar ciência Intimação - Processo nº 0800036-87.2021.8.10.0076 - [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar conhecimento da audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 23/08/2022 09:00, bem como, para tomar ciência

01/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 20:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2022, 20:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/08/2022 09:00 1ª Vara de Brejo.

23/02/2022, 14:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/02/2022, 16:55

Conclusos para decisão

01/10/2021, 13:44

Juntada de Certidão

01/10/2021, 13:44

Juntada de réplica à contestação

02/07/2021, 11:38

Juntada de contestação

05/05/2021, 17:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2021, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 19:18

Conclusos para despacho

14/01/2021, 15:10

Distribuído por sorteio

14/01/2021, 11:35

Sentença

•23/05/2023, 19:57

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/08/2022, 09:07

Decisão

•14/02/2022, 16:55

Despacho

•22/03/2021, 19:18