Execução de Título Extrajudicial 0800171-88.2019.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0800171-88.2019.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

Definitivo

11/04/2023, 18:43

Trânsito em julgado

30/03/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 14:22

Mandado (entregue ao destinatário)

16/01/2023, 17:47

Mandado (entregue ao destinatário)

16/01/2023, 17:44

Publicação

23/12/2022, 22:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2022, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ERICA MELO SARAIVA DE SOUSA. REQUERIDO(A): EURIVAN CÉSAR DE SOUSA. SENTENÇA Sentença (expediente) - PROCESSO Nº. 0800171-88.2019.8.10.0070. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). Trata-se de Execução de Alimentos- rito penhora proposto por EMANUELLY AKIO SARAIVA SOUSA e ENZO CÉSAR SARAIVA DE SOUSA, representada por sua genitora ERICA MELO SARAIVA DE SOUSA, em face de EURIVAN CÉSAR DE SOUSA. Em id.71568974 o autor informa que o requerido efetuou o pagamento do débito. Eis o breve relatório. DECIDO. Consta dos autos, manifestação da requerente informando o pagamento dos débitos alimentícios atrasados, o que satisfaz a obrigação, ensejando a extinção da presente execução com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, declaro EXTINTO o processo, mediante SENTENÇA, com resolução de mérito, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Ciência ao Ministério Público. Arari/MA, datado e assinado eletronicamente. JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Arari

29/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2022, 09:57

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2022, 09:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/09/2022, 16:05

Conclusão (para julgamento)

24/08/2022, 08:09

Documento (Certidão)

24/08/2022, 08:09