Execução de Título Extrajudicial 0000055-15.2000.8.10.0060 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0000055-15.2000.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/05/2023, 08:12

Documento (Certidão)

29/05/2023, 08:08

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:08

Decurso de Prazo

19/04/2023, 18:50

Decurso de Prazo

19/04/2023, 18:50

Decurso de Prazo

19/04/2023, 18:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2023, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 11:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 11:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000055-15.2000.8.10.0060. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LILIAN FIRMEZA MENDES - PI2979 EXECUTADO: VALMIR ARAÚJO ALMEIDA, ANTÔNIO LUIZ DE MACÊDO COSTA JÚNIOR E CLAUDILENE PONTES DE MACÊDO COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUIS CARLOS BACELAR CALDAS JUNIOR - MA17039 DESPACHO Intimação - JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de pedido apresentado pelo terceiro interessado MOISÉS PEREIRA DE BRITO NETO, OAB/MA, nº 3.798, que possui poder postulatório em nome próprio, em que informa ser o adquirente do imóvel, ID 85121663, p. 120/121, e requer a liberação do ônus da penhora. Vê-se nos autos que no despacho de ID 85121663, p. 96 determinou-se ao Cartório do 1º Ofício Extrajudial de Caxias/MA a liberação do ônus da penhora descrito no auto de penhora e depósito de "fls. 30", atualmente ID 85121659, p. 43, com a observação de que ficaria a cargo do exequente o ônus de eventuais emolumentos cartorários. Em seguida, aquela Serventia Extrajudicial informou o cumprimento da determinação judicial, ID 85121663, p. 104. Diante do exposto, intime-se o interessado MOISÉS PEREIRA DE BRITO NETO, OAB/MA, nº 3.798 para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, juntar certidão atualizada de inteiro teor do imóvel, sob pena de indeferimento do pedido e arquivamento do feito. Não havendo manifestação, promova-se o retorno dos autos ao arquivo. Intimem-se. Timon/MA, 4 de abril de 2023. Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito

12/04/2023, 00:00

Mero expediente

04/04/2023, 12:06

Conclusão (para decisão)

31/03/2023, 09:00

Documento (Certidão)

31/03/2023, 09:00

Documentos

Intimação

•12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000055-15.2000.8.10.0060. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LILIAN FIRMEZA MENDES - PI2979 EXECUTADO: VALMIR ARAÚJO ALMEIDA, ANTÔNIO LUIZ DE MACÊDO COSTA JÚNIOR E CLAUDILENE PONTES DE MACÊDO COSTA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUIS CARLOS BACELAR CALDAS JUNIOR - MA17039 INTERESSADO: MOISÉS PEREIRA DE BRITO NETO Advogado: MOISÉS PEREIRA DE BRITO NETO - MA3798 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico–PJE,FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico–PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autosfísicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12,§ 5º, da Leinº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico–PJe,com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. IV) Ficam as partes ainda desde já intimadas dos prazos constantes na Portaria-Conjunta nº 262021paraeliminação de processos judiciais físicos. Nos processos cíveis, as partes possuem o prazo de 45 dias para retirarem as peças por elas juntadas, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório. Nos processos criminais, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório, o processo permanecerá no setor de Arquivo do TJMA pelo prazo de 03 anos, com exceção dos suspensos pelo artigo366 do Código de Processo Penal. Após esses prazos, os autos físicos serão eliminados em conformidade com os termos da Resolução-GP nº 14, de 12 de março de 2013. Timon, 15 de março de 2023. Joelle Gomes Farias de Oliveira Secretária Judicial Intimação - JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/03/2023, 00:00

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Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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