Procedimento Comum Cível 0801465-03.2021.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801465-03.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/06/2023, 01:18

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:59

Publicação

07/06/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO - MA16148 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) por Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, no percentual de 15 % (quinze por cento) do valor da causa. Contudo, suspendendo a execução da verba, ante a concessão dos benefícios da assistência judiciária à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Segunda-feira, 05 de Junho de 2023. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Tecnico Judiciario Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801465-03.2021.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): JOAO BATISTA SOARES ARAGAO REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente JOAO BATISTA SOARES ARAGAO, por Advogado/Autoridade do(a)

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO - MA16148 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) por Advogado/Autoridade do(a) REU: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - MA10527-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, no percentual de 15 % (quinze por cento) do valor da causa. Contudo, suspendendo a execução da verba, ante a concessão dos benefícios da assistência judiciária à parte autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Segunda-feira, 05 de Junho de 2023. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Tecnico Judiciario Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801465-03.2021.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): JOAO BATISTA SOARES ARAGAO REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente JOAO BATISTA SOARES ARAGAO, por Advogado/Autoridade do(a)

06/06/2023, 00:00

Definitivo

05/06/2023, 08:50

Improcedência

24/05/2023, 15:47

Conclusão (para julgamento)

18/04/2023, 09:06

Documento (Outros documentos)

18/04/2023, 09:05

Decurso de Prazo

18/04/2023, 03:57

Decurso de Prazo

18/04/2023, 03:56

Documento (Ofício)

14/04/2023, 14:29

Publicação

30/01/2023, 10:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2023, 10:21

Documentos

Sentença (expediente)

•06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801465-03.2021.8.10.0040 REQUERENTE(S): JOAO BATISTA SOARES ARAGAO ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamante: TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO (OAB 16148-MA) REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) ADVOGADO(A): Advogado(s) do reclamado: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (OAB 10527-MA) ATO ORDINATÓRIO DE MERO EXPEDIENTE Conforme determina o art. 93, XIV, da Constituição Federal e o art. 203, §4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentados pelo PROV - 222018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, pratico, de Ofício, o Ato Ordinatório a seguir: "INTIMAÇÃO de JOAO BATISTA SOARES ARAGAO, através de seu advogado para ter conhecimento da data designada para realização da perícia informada no Ofício recebido nesta secretaria e que se encontra em anexo, devendo o autor comparecer no local para realização da perícia. DATA: 05/04/2023 Recomendações: 1- Entregar os documentos da perícia no horário compreendido entre 14h00min e 14h59min; 2- Após entregar os documentos, o atendimento ocorre a partir das 15 horas, salvo imprevistos; 3- Comparecer à perícia trajando roupa confortável/adequada que facilite a visualização das lesões deixadas pelo acidente sofrido e máscara devido á pandemia. ENDEREÇO: Complexo de Polícia Judiciária de Imperatriz, Avenida Norte Sul, s/nº, Vila Vitória, nesta cidade. Documentação necessária: * Xerox da ocorrência; * Xerox da Identidade e do CPF; * Xerox comprovante de residência; * Xerox do prontuário do hospital (onde a vítima foi atendida); * Xerox do laudo do raio-x da época do acidente. Imperatriz/MA, Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023. O PRESENTE SERVE COMO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial da 3ª Vara Cível GEISA COBAS XAVIER servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente Provimento nº 22/2009 - CGJ

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO - MA16148, por todo teor do despacho abaixo transcrito: DESPACHO Considerando recomendação da Organização Mundial de Saúde - OMS, do Ministério da Saúde e Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, e diante do cenário da pandemia, este magistrado não dispõe de data para designação de audiência de conciliação. Assim, para evitar prejuízos às partes, determino o prosseguimento do feito com a citação da requerida, nos termos a seguir: 1. Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801465-03.2021.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): JOAO BATISTA SOARES ARAGAO REQUERIDA(S): SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.(CNPJ=09.248.608/0001-04) INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente JOAO BATISTA SOARES ARAGAO, por Advogado do(a) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, com fulcro no art. 98 do CPC; 2. Deixo de designar audiência de conciliação (art. 334, do CPC). Porém, determino que, caso deseje transacionar, a parte requerida informe sua proposta de acordo através de petição, devendo ser ouvida a parte autora em seguida, pelo prazo de 05 (cinco) dias; 3. Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC); 4. Advirta-se que a ausência da apresentação da contestação no prazo supra implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC); 5. Com a juntada da contestação, ouça-se a requerente pelo prazo de 15 dias (art. 351, do CPC); 6. Entendo que a questão exige a perícia a ser realizada pelo IML, nos termos do art. 5º, § 5º, da Lei 6.194/74, o que torna necessário o encaminhamento do requerente ao Instituto Médico Legal, para que o mesmo se submeta ao referido exame complementar. Assim, determino o encaminhamento do requerente para o IML para que este, no prazo de até 30 dias, proceda o exame complementar na pessoa do mesmo, com a devida quantificação da lesão e repercussão, como também se a sequela é permanente, total ou parcial. 7. Determino, ainda, que este despacho servirá como ofício para todos os efeitos legais e em obediência aos sagrados princípios da celeridade e duração razoável do processo, devendo, para tanto, o requerente, ou seu advogado, proceder a entrega mediante recibo, perante o IML, para que este, na pessoa de sua diretora, Dra. Ana Paula Milhomem, faça cumprir esta determinação sob as penalidades legais, nas esferas civil, penal e administrativa, devendo ser comprovado a entrega desta determinação ao órgão acima citado. 8. Decorridos os prazos acima, determino que a conclusão dos autos para inclusão em pauta de audiência de conciliação e saneamento, a ser feita em cooperação com as partes (CPC, art. 357, § 3º). 9. SERVIRÁ ESTE DESPACHO COMO CARTA DE CITAÇÃO E/OU MANDADO DE CITAÇÃO, nos termos do art. 246, do NCPC1. Cumpra-se. Imperatriz/MA, 5 de março de 2021. AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR Juiz de Direito Substituto respondendo pela 3ª Vara Cível Imperatriz-MA, Segunda-feira, 15 de Março de 2021. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Assinando digitalmente

16/03/2021, 00:00

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Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

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Documento (Ofício)

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