Procedimento Comum Cível 0840187-63.2020.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0840187-63.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 19:22

Publicação

07/02/2025, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: MARLENE DO ESPIRITO SANTO SA COSTA Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS TAVARES DURANS FILHO - MA21198 Réu: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A, WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça, nos autos do REsp nº 2.162.222/PE - Tema Repetitivo nº 1.300, determinou a suspensão dos processos que versem sobre PASEP, para fixação da seguinte tese: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista". Assim, em conformidade ao determinado pela Corte Superior, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO até o julgamento do Tema nº 1.300 pelo STJ. Cumpra-se. Intimem-se. São Luís, data de assinatura no sistema. Sirva a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO/CARTA para cumprimento. São Luís, data de assinatura no sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA COMARCA DA ILHA JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL Processo nº: 0840187-63.2020.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/02/2025, 00:00

Recurso Especial repetitivo

24/01/2025, 09:40

Conclusão (para decisão)

22/01/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: MARLENE DO ESPIRITO SANTO SA COSTA Advogado(s) do reclamante: JOSE CARLOS TAVARES DURANS FILHO (OAB 21198-MA) Réu: Procuradoria do Banco do Brasil SA: Advogados/Autoridades do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A DECISÃO Em respeito à recomendação do Conselho Nacional de Justiça que, através da Resolução formulada no 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, determinou que as Unidades Judiciais devem reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2021, assim como a convocação da Corregedoria-Geral da Justiça de Nosso Estado, visando a execução da META 05, interponho decisão apenas para fins de correção de código cadastrado em decisão anterior de ID nº 59579186. Ato contínuo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA COMARCA DA ILHA JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL Processo nº: 0840187-63.2020.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) cuida-se de Ação Revisional e de Liberação do PIS/PASEP proposta por MARLENE DO ESPIRITO SANTO SA COSTA em face do BANCO DO BRASIL S/A, ambos devidamente qualificados. Considerando que a presente ação versa sobre tema afeto ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71 – TO (2020/0276752-2), deverá permanecer suspensa até o julgamento do mérito do referido IRDR, nos termos do art. 313, IV do CPC. Cientifique-se as partes da suspensão. Tão logo concluído o julgamento do IRDR, deve o fato ser certificado nos autos, que devem ser conclusos. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível

29/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: MARLENE DO ESPIRITO SANTO SA COSTA Advogado(s) do reclamante: JOSE CARLOS TAVARES DURANS FILHO (OAB 21198-MA) Réu: Procuradoria do Banco do Brasil SA: Advogados/Autoridades do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A DECISÃO Em respeito à recomendação do Conselho Nacional de Justiça que, através da Resolução formulada no 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, determinou que as Unidades Judiciais devem reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2021, assim como a convocação da Corregedoria-Geral da Justiça de Nosso Estado, visando a execução da META 05, interponho decisão apenas para fins de correção de código cadastrado em decisão anterior de ID nº 59579186. Ato contínuo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA COMARCA DA ILHA JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL Processo nº: 0840187-63.2020.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) cuida-se de Ação Revisional e de Liberação do PIS/PASEP proposta por MARLENE DO ESPIRITO SANTO SA COSTA em face do BANCO DO BRASIL S/A, ambos devidamente qualificados. Considerando que a presente ação versa sobre tema afeto ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71 – TO (2020/0276752-2), deverá permanecer suspensa até o julgamento do mérito do referido IRDR, nos termos do art. 313, IV do CPC. Cientifique-se as partes da suspensão. Tão logo concluído o julgamento do IRDR, deve o fato ser certificado nos autos, que devem ser conclusos. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível

29/11/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/11/2022, 08:20

Conclusão (para decisão)

10/11/2022, 09:48

Decurso de Prazo

19/07/2022, 21:08

Decurso de Prazo

19/07/2022, 21:08

Decurso de Prazo

19/07/2022, 21:08

Publicação

17/02/2022, 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0840187-63.2020.8.10.0001. AUTOR: MARLENE DO ESPIRITO SANTO SA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE CARLOS TAVARES DURANS FILHO - MA21198 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de Ação Revisional e de Liberação do PIS/PASEP proposta por MARLENE DO ESPIRITO SANTO SA COSTA emface do BANCO DO BRASIL S/A, ambos devidamente qualificados. Considerando que a presente ação versa sobre tema afeto ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 71 – TO (2020/0276752-2), deverá permanecer suspensa até o julgamento do mérito do referido IRDR, nos termos do art. 313, IV do CPC. Cientifique-se as partes da suspensão. Tão logo concluído o julgamento do IRDR, deve o fato ser certificado nos autos, que devem ser conclusos. Cumpra-se. São Luís/MA, 25 de janeiro de 2022 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível

04/02/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•04/02/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Recurso Especial repetitivo

Conclusão (para decisão)

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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