Cumprimento de sentença 0805346-90.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

MARIO HENRIQUE MESQUITA REIS

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO

OAB/MA 11175·CPF·Representa: Autor

EMANUEL SODRE TOSTE

OAB/MA 8730·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO

OAB/PE 32786·CPF·Representa: Autor

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO

OAB/MA 11175·CPF·Representa: Réu

EMANUEL SODRE TOSTE

OAB/MA 8730·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO

OAB/MA 11175·CPF·Representa: Autor

EMANUEL SODRE TOSTE

OAB/MA 8730·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO

OAB/PE 32786·CPF·Representa: Autor

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO

OAB/MA 11175·CPF·Representa: Réu

EMANUEL SODRE TOSTE

OAB/MA 8730·CPF·Representa: Réu

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO

OAB/PE 32786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/07/2026, 17:14

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 15:44

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 17:32

Documento (Certidão)

13/04/2026, 18:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 11:11

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 10:29

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 18:24

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 11:22

Petição (Petição (outras))

23/12/2025, 16:16

Movimentação processual

12/12/2025, 10:18

Documento (Outros documentos)

12/12/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 18:13

Mero expediente

29/08/2025, 09:24

Todas as movimentações(248)

Petição (Petição (outras))

08/07/2026, 17:14

Petição (Petição (outras))

03/06/2026, 15:44

Petição (Petição (outras))

08/05/2026, 17:32

Documento (Certidão)

13/04/2026, 18:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 11:11

Documentos

•28/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 10:29

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 18:24

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 11:22

Petição (Petição (outras))

23/12/2025, 16:16

Movimentação processual

12/12/2025, 10:18

Documento (Outros documentos)

12/12/2025, 10:17

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 18:13

Mero expediente

29/08/2025, 09:24

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 17:48

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 12:16

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 18:23

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 10:22

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 15:49

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 08:53

Documento (Outros documentos)

23/04/2025, 08:52

Petição (Petição (outras))

12/04/2025, 07:04

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 18:16

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 18:33

Documento (Certidão)

27/01/2025, 11:26

Documento (Certidão)

24/01/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 17:37

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 17:30

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 11:23

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 12:51

Petição (Petição (outras))

09/07/2024, 09:06

Publicação

01/07/2024, 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A, YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. por Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - PE32786-A para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: Expeça-se alvará judicial para o levantamento dos valores depositados nos presentes autos, ficando autorizada a transferência de valores para a conta já indicada. Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0805346-90.2018.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): MARIO HENRIQUE MESQUITA REIS REQUERIDA(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MARIO HENRIQUE MESQUITA REIS, por Advogados do(a) Intime-se a parte requerida para recolher os valores relativos ao selo judicial ato oneroso ou autorizar sejam eles cadastrados no SISCONDJ (art. 2º, parágrafo único da Resolução GP n.º 75/2022). Outrossim, ouça-se a parte autora sobre a petição de id. 121014909, em 5 dias. Decorrido o prazo, retornem-me conclusos, independentemente de manifestação. Cumpra-se. Imperatriz, data do sistema. ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS Juiz Titular da 4ª Vara Cível, respondendo Imperatriz, Quinta-feira, 27 de Junho de 2024. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Servidor(a) da 3ª Vara Cível Mat. 119396

28/06/2024, 00:00

Mero expediente

24/06/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 18:14

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 13:40

Documento (Outros documentos)

06/06/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 17:46

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 11:05

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 10:12

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 16:22

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 10:08

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:21

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:19

Publicação

24/11/2023, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A, YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A, para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: DESPACHO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0805346-90.2018.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): MARIO HENRIQUE MESQUITA REIS REQUERIDA(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MARIO HENRIQUE MESQUITA REIS, por Advogados do(a) Defiro o pedido id. 104806292. Decorrido o prazo ou juntadas as informações, as partes devem ser intimadas, para manifestação, com prazo de 15 dias. Intimem-se. IMPERATRIZ/MA, data do sistema. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito, respondendo. Imperatriz-MA, Quarta-feira, 22 de Novembro de 2023. JAIR ARAUJO COSTA SILVA Tecnico Judiciário Mat. 121442

23/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: EXEQUENTE: MARIO HENRIQUE MESQUITA REIS ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: EMANUEL SODRE TOSTE (OAB 8730-MA), YVES CEZAR BORIN RODOVALHO (OAB 11175-MA) PARTE REQUERIDA: EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO: Advogado(s) do reclamado: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO (OAB 32786-PE) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ PROCESSO N.º 0805346-90.2018.8.10.0040 PARTE Defiro o pedido id. 104806292. Decorrido o prazo ou juntadas as informações, as partes devem ser intimadas, para manifestação, com prazo de 15 dias. Intimem-se. IMPERATRIZ/MA, data do sistema. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito, respondendo.

08/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 18:30

Mero expediente

02/11/2023, 11:42

Conclusão (para despacho)

31/10/2023, 17:47

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 16:33

de Conciliação (Juiz(a))

11/10/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 15:12

Documento (Certidão)

09/10/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0805346-90.2018.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): MARIO HENRIQUE MESQUITA REIS REQUERIDA(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MARIO HENRIQUE MESQUITA REIS, por seu advogada Dr. YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A, EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. por seu advogado Dr; LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - PE32786 Para terem ciência da data designanda para audiência de conciliação dia 11/10/2023 às 10h. DESPACHO Designo audiência de conciliação para o dia 11 de outubro de 2023, às 10h, na Sala de Audiências da 4ª Vara Cível desta comarca. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz, Segunda-feira, 02 de Outubro de 2023. GEISA COBAS XAVIER Servidor(a) da 3ª Vara Cível Mat. 112490

03/10/2023, 00:00

de Conciliação (designada)

02/10/2023, 08:20

Mero expediente

21/09/2023, 09:04

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 12:11

Documento (Certidão)

08/09/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 11:14

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 15:34

Documento (Outros documentos)

31/07/2023, 15:33

Movimentação processual

31/07/2023, 15:30

Movimentação processual

21/07/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 09:47

Decurso de Prazo

18/06/2023, 03:47

Decurso de Prazo

16/06/2023, 19:48

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 16:57

Publicação

22/05/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A, EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. por Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - PE32786 para tomar(em) conhecimento do despacho abaixo transcrito: DESPACHO Considerando que a discussão pendente no e. TJMA diz respeito tão somente às astreintes, que os valores consignados em juízo dizem respeito às parcelas do financiamento imobiliário, bem como que a parte autora, devidamente intimada, não se opôs ao levantamento dos valores, Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0805346-90.2018.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): MARIO HENRIQUE MESQUITA REIS REQUERIDA(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MARIO HENRIQUE MESQUITA REIS, por Advogados/Autoridades do(a) defiro os pedidos formulados na petição de id. 80094953. Proceda-se à vinculação das contas judiciais constantes da tabela de página 2 do id. 80094953 a este feito. Expeça-se alvará judicial para o levantamento dos referidos valores, ficando autorizada a transferência de valores para a conta já indicada. Intime-se a parte requerida para recolher os valores relativos ao selo judicial ato oneroso ou autorizar sejam eles cadastrados no SISCONDJ (art. 2º, parágrafo único da Resolução GP n.º 75/2022). Cumpra-se. Imperatriz, data do sistema. ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS Juiz Titular da 4ª Vara Cível, respondendo Imperatriz, Quinta-feira, 18 de Maio de 2023. RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Mat. 113621 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente

19/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 10:59

Mero expediente

13/04/2023, 18:31

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 12:54

Decurso de Prazo

26/01/2023, 00:44

Conclusão (para despacho)

16/01/2023, 11:10

Documento (Outros documentos)

16/01/2023, 11:09

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 10:47

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 18:23

Decurso de Prazo

07/01/2023, 02:14

Publicação

26/12/2022, 01:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A, EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A, para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: Sobre a petição de id. 80093672 e seus anexos, ouça-se a parte autora em 5 dias. Decorrido o prazo, retornem-me conclusos, independentemente de manifestação. Cumpra-se. Imperatriz, data do sistema. ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS Juiz Titular da 4ª Vara Cível, respondendoImperatriz-MA, Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial da 3ª Vara Cível MARLY DAIANE ARAUJO MARTINS Mat. 111542 Servidor(a) da 3ª Vara Cível Assinando digitalmente Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0805346-90.2018.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): MARIO HENRIQUE MESQUITA REIS REQUERIDA(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MARIO HENRIQUE MESQUITA REIS, por Advogados/Autoridades do(a)

29/11/2022, 00:00

Mero expediente

25/11/2022, 11:51

Conclusão (para despacho)

18/11/2022, 18:06

Documento (Outros documentos)

18/11/2022, 18:05

Documento (Outros documentos)

18/11/2022, 18:04

Documento (Outros documentos)

17/11/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 09:49

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 09:35

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 12:03

Publicação

01/10/2022, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0805346-90.2018.8.10.0040 CLASSE CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE(S): MARIO HENRIQUE MESQUITA REIS REQUERIDA(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente MARIO HENRIQUE MESQUITA REIS, por seus advogados Drs. YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A, EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. por seu advogado Dr. LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - PE32786 para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão abaixo transcrito: DESPACHO Por motivo de foro íntimo, deixo de oficiar no presente feito. Oficie-se a Corregedoria do e. TJ/MA a fim de que seja designado(a) magistrado(a) para julgar a demanda. Cumpra-se. Intimem-se. Imperatriz (MA), data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial da 3ª Vara Cível

27/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 09:22

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 10:20

Mero expediente

29/06/2022, 18:29

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 10:16

Conclusão (para despacho)

19/05/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 11:16

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 17:34

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 18:24

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 16:50

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 18:52

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 11:14

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

13/01/2022, 12:21

Petição (Petição (outras))

04/01/2022, 19:36

Petição (Petição (outras))

23/12/2021, 10:50

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 15:18

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 15:15

Petição (Petição (outras))

17/12/2021, 14:34

Petição (Petição (outras))

11/12/2021, 21:44

Documento (Certidão)

10/12/2021, 09:08

Documento (Alvará)

09/12/2021, 17:10

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 18:20

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 17:58

Mero expediente

25/11/2021, 08:42

Conclusão (para despacho)

18/11/2021, 23:07

Documento (Certidão)

18/11/2021, 23:07

Documento (Informações)

18/11/2021, 22:58

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 17:34

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 17:28

Mero expediente

14/09/2021, 12:41

Conclusão (para decisão)

10/03/2021, 14:35

Documento (Outros documentos)

10/03/2021, 14:34

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 11:30

Publicação

15/12/2020, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2020, 01:15

Documento (Certidão)

11/12/2020, 15:09

Petição (Petição (outras))

02/12/2020, 10:47

Mero expediente

02/12/2020, 09:40

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 18:36

Petição (Petição (outras))

27/11/2020, 17:34

Conclusão (para despacho)

27/11/2020, 09:38

Documento (Outros documentos)

27/11/2020, 09:38

Movimentação processual

27/11/2020, 09:37

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 12:20

Decurso de Prazo

21/11/2020, 01:35

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 18:23

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 17:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/11/2020, 16:42

Conclusão (para decisão)

16/11/2020, 11:53

Documento (Outros documentos)

16/11/2020, 11:51

Petição (Petição (outras))

16/11/2020, 11:11

Publicação

13/11/2020, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2020, 00:26

Mero expediente

04/11/2020, 10:39

Conclusão (para decisão)

08/10/2020, 11:24

Documento (Outros documentos)

08/10/2020, 11:24

Petição (Embargos de declaração)

06/10/2020, 14:21

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 15:56

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 10:55

Mero expediente

30/09/2020, 17:32

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 17:26

Conclusão (para despacho)

07/08/2020, 10:52

Documento (Outros documentos)

07/08/2020, 10:52

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 18:24

Documento (Certidão)

01/06/2020, 14:31

Decurso de Prazo

10/05/2020, 01:06

Petição (Petição (outras))

07/04/2020, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2020, 20:55

Mero expediente

10/03/2020, 12:20

Decurso de Prazo

04/12/2019, 02:43

Conclusão (para decisão)

13/11/2019, 11:52

Documento (Outros documentos)

13/11/2019, 11:51

Petição (Petição (outras))

13/11/2019, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2019, 10:49

Documento (Certidão)

30/09/2019, 16:46

Documento (Certidão)

26/09/2019, 11:59

Documento (Alvará)

11/09/2019, 10:50

Documento (Alvará)

11/09/2019, 10:19

Mero expediente

10/09/2019, 17:42

Conclusão (para decisão)

10/09/2019, 16:50

Documento (Outros documentos)

10/09/2019, 16:48

Documento (Outros documentos)

10/09/2019, 16:42

Documento (Ofício)

04/09/2019, 10:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2019, 12:21

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 17:28

Mero expediente

22/08/2019, 15:14

Petição (Petição (outras))

07/08/2019, 16:19

Documento (Certidão)

07/08/2019, 16:17

Documento (Certidão)

07/08/2019, 15:54

Conclusão (para despacho)

15/07/2019, 17:49

Documento (Outros documentos)

15/07/2019, 17:48

Petição (Petição (outras))

15/07/2019, 15:43

Documento (Outros documentos)

17/06/2019, 11:38

Petição (Petição (outras))

28/05/2019, 11:40

Petição (Petição (outras))

27/05/2019, 21:32

Documento (Certidão)

15/05/2019, 09:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/05/2019, 11:09

Petição (Petição (outras))

02/05/2019, 16:57

Documento (Outros documentos)

25/04/2019, 11:07

Petição (Petição (outras))

12/04/2019, 20:37

Documento (Certidão)

09/04/2019, 16:05

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/04/2019, 17:53

Documento (Certidão)

08/04/2019, 17:03

Petição (Petição (outras))

08/04/2019, 09:53

Decurso de Prazo

12/02/2019, 03:03

Decurso de Prazo

12/02/2019, 03:03

Publicação

22/01/2019, 15:27

Publicação

22/01/2019, 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2019, 15:54

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/12/2018, 15:02

Decurso de Prazo

21/09/2018, 20:32

Conclusão (para decisão)

06/09/2018, 09:21

Documento (Certidão)

06/09/2018, 09:20

Petição (Petição (outras))

30/08/2018, 19:12

Decurso de Prazo

23/08/2018, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2018, 00:14

Decurso de Prazo

21/08/2018, 01:02

Mero expediente

15/08/2018, 12:21

Conclusão (para decisão)

14/08/2018, 16:48

Documento (Certidão)

14/08/2018, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2018, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2018, 00:02

Petição (Embargos de declaração)

31/07/2018, 19:02

Improcedência

27/07/2018, 11:49

Conclusão (para decisão)

24/07/2018, 17:42

Documento (Certidão)

24/07/2018, 17:41

Petição (Petição (outras))

23/07/2018, 14:36

Petição (Petição (outras))

05/07/2018, 12:32

Petição (Petição (outras))

04/07/2018, 16:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2018, 00:09

Mero expediente

16/05/2018, 11:58

Conclusão (para despacho)

08/05/2018, 12:37

Distribuição (dependência)

04/05/2018, 12:34

Intimação

•23/11/2023, 00:00

•08/11/2023, 00:00

•03/10/2023, 00:00

•19/05/2023, 00:00

•29/11/2022, 00:00

•27/09/2022, 00:00