Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021800-19.2009.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021800-19.2009.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 15:45

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 11:34

Decurso de Prazo

20/04/2023, 23:31

Decurso de Prazo

20/04/2023, 03:54

Decurso de Prazo

20/04/2023, 01:32

Decurso de Prazo

26/01/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0021800-19.2009.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: LINDE GASES LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA ROCHOLI - MG72002 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Decisão: Intimação - Vistos, etc. Tendo em vista a migração dos autos físicos para PJE e dando continuidade ao feito determino o sobrestamento dos autos até o julgamento final dos Embargos à Execução n° 0021130-68.2015.8.10.0001. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 21 de novembro de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública

29/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2022, 11:49

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/11/2022, 21:32

Conclusão (para despacho)

23/09/2022, 12:10

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 18:13

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0021800-19.2009.8.10.0001 EXEQUENTE(S): LINDE GASES LTDA EXECUTADO(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ID 74270764 - Ato Ordinatório São Luís, 22 de agosto de 2022. THIAGO RODRIGUES SILVA Técnico Judiciário – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

23/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2022, 10:45

Documento (Certidão)

22/08/2022, 10:44

Documentos

Intimação

•29/11/2022, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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