Monitória 0801552-85.2018.8.10.0032 - TJMA

Monitória 0801552-85.2018.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

03/12/2025, 02:03

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Réu: G. DO N. LOBO JUNIOR – ME. DESPACHO Consoante certidão de ID n. 94372036, Intimação - Autos n. 0801552-85.2018.8.10.0032 defiro o pedido da parte autora de ID n. 96007297. Suspendo a presente demanda executória, com fundamento no artigo 921, inciso III, CPC, pelo prazo de 01 (ano) ano, em razão de não se ter encontrado bens penhoráveis do executado. Transcorrido o prazo de suspensão, certifique-se e intime-se a parte exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis para se manifestar nos autos e requerer o que entender pertinente. Igualmente, voltem-me os autos à conclusão, somente decorrido o decurso de suspensão, salvo se a parte exequente requerer providências urgentes ou informar o adimplemento pela parte executada. Coelho Neto/MA, data da assinatura eletrônica. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Coelho Neto

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Réu: G. DO N. LOBO JUNIOR – ME. DESPACHO Consoante certidão de ID n. 94372036, Intimação - Autos n. 0801552-85.2018.8.10.0032 defiro o pedido da parte autora de ID n. 96007297. Suspendo a presente demanda executória, com fundamento no artigo 921, inciso III, CPC, pelo prazo de 01 (ano) ano, em razão de não se ter encontrado bens penhoráveis do executado. Transcorrido o prazo de suspensão, certifique-se e intime-se a parte exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis para se manifestar nos autos e requerer o que entender pertinente. Igualmente, voltem-me os autos à conclusão, somente decorrido o decurso de suspensão, salvo se a parte exequente requerer providências urgentes ou informar o adimplemento pela parte executada. Coelho Neto/MA, data da assinatura eletrônica. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Coelho Neto

08/05/2024, 00:00

Execução frustrada

14/02/2024, 19:55

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 09:18

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 12:02

Documento (Certidão)

12/06/2023, 14:32

Decurso de Prazo

26/01/2023, 02:29

Publicação

26/12/2022, 04:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2022, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. Réu: G. DO N. LOBO JÚNIOR – ME DESPACHO Intimação - Autos n. 0801552-85.2018.8.10.0032 Trata-se de requerimento apresentado pela parte autora na qual vindica o cumprimento da sentença que condenou a parte ré nos presentes autos. (ID n. 49523323) Assim, intime-se a parte executada, por intermédio seu advogado, para pagar o débito atualizado, R$ 88.746,73 (oitenta e oito mil setecentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 523, caput, do CPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de 10% (dez por cento). Persistindo o inadimplemento, adote, a Secretaria, a medida executiva prevista no art. 854, do CPC, como determinado no art. 523, § 3º, do CPC, ou seja, a indisponibilidade de ativos financeiros em nome da parte executada, por meio do sistema bacenjud. Sendo positiva a resposta à ordem judicial de bloqueio de valores, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, cancele-se eventual indisponibilidade irregular ou excessiva de valores e intime-se a parte executada para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §§ 1º a 3º, CPC). Ultimadas as providências ordenadas, dê-se vistas dos autos à parte exequente, bem como intime-se para pagar a taxa processual devida para localização de bens da parte executada através do sistema BACENJUD, caso não seja beneficiária da justiça gratuita. Cumpra-se. Intimem-se. Publique-se. Coelho Neto/MA, 10 de fevereiro de 2022. MANOEL FELISMINO GOMES NETO Juiz de Direito

29/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 19:04

Documentos

Intimação

•08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: G. do N. Lobo Júnior – ME Advogado: Francisco Renan Barbosa da Silva (OAB/PI 10030) Apelado: Petrobras Distribuidora S/A Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB/BA 25711) Relator: Desembargador Kleber Costa Carvalho DECISÃO Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 080552-85.2018.8.10.0032 – COELHO NETO Trata-se de apelação cível interposta por G. do N. Lobo Júnior – ME em face da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Colho Neto que, nos autos da ação monitória movida contra si por Petrobras Distribuidora S/A, rejeitou liminarmente os embargos opostos, julgou procedente o feito e declarou constituído de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do artigo 702, § §3º e 8º c/c artigo 487, inciso I, todos do Código de Processo Civil. Franqueado prazo para a demonstração da hipossuficiência da pessoa jurídica postulante, alegada a fim de gozar dos benefícios da assistência judiciária gratuita, a parte apelante permaneceu inerte. Em vista da não comprovação da hipossuficiência, esta relatoria indeferiu o pedido de justiça gratuita, ao tempo em que, com espeque no artigo 101, § 2o, do CPC, determinou que a parte recorrente recolhesse as custas processuais no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Transcorreu igualmente in albis o prazo para recolhimento do preparo recursal. É o sucinto relatório. Decido. Reservo-me à fria análise do recurso, pois se trata de manifesta inadmissibilidade. Diante da não comprovação do preparo recursal, tenho como deserto o presente recurso (art. 1.007, CPC). Ex positis, na forma do art. 932, III c/c 1.007 do CPC, deixo de apresentar o vertente recurso à Primeira Câmara Cível para, monocraticamente, NÃO CONHECER da apelação, por ser manifesta a sua inadmissibilidade, já que carente do pressuposto recursal extrínseco atinente ao preparo. Publique-se. Intime-se. São Luís (MA), (DATA DO SISTEMA). Desembargador Kleber Costa Carvalho Relator “Ora et Labora”

03/05/2021, 00:00

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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