Execução de Título Extrajudicial 0002316-31.2015.8.10.0058 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0002316-31.2015.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

07/07/2026, 15:46

Por decisão judicial

30/06/2026, 12:13

Retificação de Classe Processual

27/04/2026, 09:33

Conclusão (para decisão)

31/03/2026, 12:10

Documento (Certidão)

31/03/2026, 12:10

Decurso de Prazo

13/03/2026, 11:46

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 15:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002316-31.2015.8.10.0058. Requerente: M. A. SILVA - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES Advogados do(a) AUTOR: ITALO MIQUEIAS CORREIA ARARIPE - MA27081, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A Requerido: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR Advogados do(a) REU: ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO - SP155577-A, VITOR LUCIO DE MATOS - SP325227 DESPACHO Considerando a petição e os documentos juntados sob o ID 163536938, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) intime-se a exequente para que se manifeste a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias, assegurando-se o contraditório quanto ao conteúdo dos novos elementos probatórios incorporados aos autos, nos termos do art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Serve o presente despacho como carta/mandado para cumprimento. São José de Ribamar/MA, data do sistema. DÉBORA JANSEN CASTRO TROVÃO Juíza de Direito Titular 1ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, Comarca da Ilha de São Luís/MA

17/02/2026, 00:00

Mero expediente

13/02/2026, 10:47

Conclusão (para decisão)

21/10/2025, 15:30

Documento (Certidão)

21/10/2025, 15:30

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 15:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 07:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 01:17

Documentos

Intimação

•17/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002316-31.2015.8.10.0058. Requerente: M. A. SILVA - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES Advogados do(a) AUTOR: ITALO MIQUEIAS CORREIA ARARIPE - MA27081, WALNEY DE ABREU OLIVEIRA - MA4378-A Requerido: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) Vistos em correição. Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por M. A. Silva- Equipamentos Hospitalares em face de Pró-Saúde- Associação Beneficente de Assistência Social de Hospitalar, relativa a duplicatas mercantis no valor histórico de R$ 164.806,98, proposta em 16/04/2015. Verifica-se que os embargos à execução (Proc. nº 0001357-26.2016.8.10.0058) foram julgados improcedentes por este Juízo, tendo sido confirmada a decisão em grau recursal, com trânsito em julgado certificado em 24/02/2025. Assim, não subsistem óbices ao regular prosseguimento da execução. Constata-se ainda que não há garantia do juízo, seja por depósito judicial, penhora ou outro meio de constrição, o que reforça a necessidade de adoção das medidas executivas adequadas. Diante do exposto, dando prosseguimento a execução, defiro o pedido da parte exequente para determinar o bloqueio de valores nos ativos financeiros da executada, via SISBAJUD, até o limite de R$ 622.146,57 (seiscentos e vinte e dois mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), conforme memória de cálculo atualizada. Cientifique-se a parte exequente do resultado da diligência. Intime-se. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, data do sistema. DÉBORA JANSEN CASTRO TROVÃO Juíza de Direito Titular 1ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar/MA, Comarca da Ilha de São Luís/MA

23/09/2025, 00:00

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Conclusão (para decisão)

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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