Cumprimento de sentença 0802685-86.2019.8.10.0046 - TJMA

Cumprimento de sentença 0802685-86.2019.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

02/03/2023, 08:08

Documento (Certidão)

01/03/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 11:28

Trânsito em julgado

13/02/2023, 08:52

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:16

Decurso de Prazo

17/01/2023, 13:16

Publicação

13/01/2023, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 15:33

Publicação

26/12/2022, 10:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802685-86.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: DARLENE VASCONCELOS CAITANO ROMAO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ISAQUE VITOR TEIXEIRA RIBEIRO - MA16730, ADNA GLORIA TEIXEIRA RIBEIRO - MA15534 ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A, DANILO SANTOS NASCIMENTO - MA23349 INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Diante do exposto, conheço os presentes embargos e os acolho parcialmente para limitar o crédito a ser liberado em favor da parte autora ao valor do débito apurado pela contadoria. Após o trânsito em julgado, autorizo a expedição de alvará em favor da parte exequente no valor de R$ 4.414,59, tudo conforme o cálculo constante no ID 76269011. Sem custas e honorários advocatícios. Publicada e registrada a presente sentença mediante lançamento no sistema PJE. Intimem-se as partes. Após as providências de praxe, arquivem-se. Imperatriz/MA, 12 de dezembro de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito. Titular do 1° Juizado Especial Cível.

13/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802685-86.2019.8.10.0046. EXEQUENTE: DARLENE VASCONCELOS CAITANO ROMAO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ISAQUE VITOR TEIXEIRA RIBEIRO - MA16730, ADNA GLORIA TEIXEIRA RIBEIRO - MA15534 ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A, DANILO SANTOS NASCIMENTO - MA23349 INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ Diante do exposto, conheço os presentes embargos e os acolho parcialmente para limitar o crédito a ser liberado em favor da parte autora ao valor do débito apurado pela contadoria. Após o trânsito em julgado, autorizo a expedição de alvará em favor da parte exequente no valor de R$ 4.414,59, tudo conforme o cálculo constante no ID 76269011. Sem custas e honorários advocatícios. Publicada e registrada a presente sentença mediante lançamento no sistema PJE. Intimem-se as partes. Após as providências de praxe, arquivem-se. Imperatriz/MA, 12 de dezembro de 2022. Débora Jansen Castro Trovão. Juíza de Direito. Titular do 1° Juizado Especial Cível.

13/12/2022, 00:00

procedência parcial

12/12/2022, 10:02

Conclusão (para decisão)

12/12/2022, 06:56

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 14:18

Documentos

Intimação

•13/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: DARLENE VASCONCELOS CAITANO ROMAO Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: ADNA GLORIA TEIXEIRA RIBEIRO - MA15534-A, ISAQUE VITOR TEIXEIRA RIBEIRO - MA16730-A RECORRIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A CERTIDÃO (Intimação sobre Decisão Monocrática) Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor da Decisão Monocrática inserida no ID nº17041115 - Decisão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: Embargos de Declaração: 05 dias(Art. 1.023 NCPC). Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP – 512013). Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 23 de maio de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802685-86.2019.8.10.0046

24/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DARLENE VASCONCELOS CAITANO ROMAO Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: ADNA GLORIA TEIXEIRA RIBEIRO - MA15534-A, ISAQUE VITOR TEIXEIRA RIBEIRO - MA16730-A RECORRIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 13518191 - Acórdão. PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC). Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos). Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. Contagem dos dias para a prática de atos processuais. Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis). Art. 12-A. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. IMPERATRIZ - MA, 2 de dezembro de 2021. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça Intimação de acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0802685-86.2019.8.10.0046

03/12/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Definitivo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

procedência parcial

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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