Execução de Título Extrajudicial 0802500-31.2022.8.10.0050 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0802500-31.2022.8.10.0050 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/06/2023, 15:43

Trânsito em julgado

22/06/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 00:06

Publicação

09/06/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA - MA23232 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) da SENTENÇA cujo teor segue transcrito:... Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802500-31.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Multa de 10%] DEMANDANTE: SPE CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA DEMANDADO:RAFAEL DA LUZ DOS PASSOS A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) ANTE O EXPOSTO, nos termos dos arts. 321, parágrafo único c/c art. 485, I, do Código de Processo Civil vigente, INDEFIRO A INICIAL e EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito.Por conseguinte, determino o cancelamento de qualquer audiência Una de conciliação, instrução e julgamento que tenha sido designada nos autos. P.R.I e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte autora. Paço do Lumiar - MA, 6 de junho de 2023. MARFISA MARIA PINTO RIOS Servidor Judiciário

07/06/2023, 00:00

Ausência das condições da ação

14/04/2023, 08:18

Conclusão (para julgamento)

13/04/2023, 12:03

Mero expediente

13/04/2023, 09:20

Conclusão (para despacho)

22/03/2023, 11:01

Documento (Certidão)

22/03/2023, 11:01

Decurso de Prazo

07/03/2023, 18:19

Publicação

26/12/2022, 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2022, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA - MA23232 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito:.... Isto posto, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802500-31.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Multa de 10%] DEMANDANTE: SPE CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA DEMANDADO:RAFAEL DA LUZ DOS PASSOS A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) intime-se a parte autora, através de seu advogado, para providenciar a juntada dos documentos que comprovem a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da execução perante este Juizado por ilegitimidade ativa (...). GILMAR DE JESUS EVERTON VALE, Juiz Titular da 1ª Vara de Paço do Lumiar, respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar. Paço do Lumiar - MA, 29 de novembro de 2022. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário

30/11/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•07/06/2023, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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