Cumprimento de sentença 0806480-46.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

JOAO BATISTA PINHEIRO

CPF

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS DE JESUS FERREIRA NETO

OAB/MA 10753·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/MA 12049·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JOAO BATISTA PINHEIRO

CPF

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - VELOX

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 12:05

Transitado em Julgado em 11/03/2023

04/08/2023, 12:05

Juntada de Certidão

04/08/2023, 12:01

Juntada de Certidão

04/08/2023, 11:57

Decorrido prazo de CARLOS DE JESUS FERREIRA NETO em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:00

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 08:23

Juntada de Certidão

04/07/2023, 08:17

Juntada de Certidão

04/07/2023, 08:07

Realizado Cálculo de Liquidação

20/06/2023, 11:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de São Luís.

20/06/2023, 11:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/02/2023, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 08:56

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 12:05

Transitado em Julgado em 11/03/2023

04/08/2023, 12:05

Juntada de Certidão

04/08/2023, 12:01

Juntada de Certidão

04/08/2023, 11:57

Decorrido prazo de CARLOS DE JESUS FERREIRA NETO em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:00

Documentos

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 08:17

Sentença

•13/02/2023, 08:56

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 08:23

Juntada de Certidão

04/07/2023, 08:17

Juntada de Certidão

04/07/2023, 08:07

Realizado Cálculo de Liquidação

20/06/2023, 11:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de São Luís.

20/06/2023, 11:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/02/2023, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 08:56

Conclusos para decisão

03/05/2022, 13:41

Juntada de contestação

30/04/2022, 13:25

Juntada de Certidão

27/04/2022, 08:24

Decorrido prazo de CARLOS DE JESUS FERREIRA NETO em 25/03/2022 23:59.

29/03/2022, 15:51

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 04/03/2022 23:59.

16/03/2022, 15:16

Publicado Intimação em 04/03/2022.

08/03/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

08/03/2022, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806480-46.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: JOAO BATISTA PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS DE JESUS FERREIRA NETO - OAB MA10753 REPRESENTADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS -OAB MA12049-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são con Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2022, 09:39

Juntada de Certidão

26/02/2022, 09:47

Juntada de petição

17/02/2022, 17:09

Juntada de petição

15/02/2022, 16:48

Publicado Intimação em 15/12/2021.

17/12/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

17/12/2021, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2021, 17:26

Juntada de petição

06/12/2021, 10:50

Decorrido prazo de CARLOS DE JESUS FERREIRA NETO em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 09:47

Decorrido prazo de CARLOS DE JESUS FERREIRA NETO em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 09:47

Publicado Intimação em 16/11/2021.

17/11/2021, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

17/11/2021, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 05:45

Conclusos para despacho

05/11/2021, 10:02

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 06:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 12:56

Juntada de petição

10/10/2021, 16:03

Juntada de Certidão

08/10/2021, 15:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2021, 15:43

Transitado em Julgado em 07/10/2021

08/10/2021, 15:42

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 13:19

Decorrido prazo de CARLOS DE JESUS FERREIRA NETO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 13:19

Publicado Intimação em 16/09/2021.

24/09/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

24/09/2021, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 19:39

Julgado procedente o pedido

09/09/2021, 09:06

Conclusos para julgamento

17/12/2019, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 10:57

Conclusos para despacho

21/08/2019, 14:30

Juntada de certidão

21/08/2019, 14:26

Juntada de petição

11/07/2019, 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2019, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 11:49

Conclusos para decisão

05/07/2019, 11:11

Decorrido prazo de CARLOS DE JESUS FERREIRA NETO em 08/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 13:22

Juntada de petição

30/10/2018, 15:43

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 24/10/2018 23:59:59.

27/10/2018, 02:45

Juntada de petição

26/10/2018, 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica

17/10/2018, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica

17/10/2018, 13:38

Outras Decisões

15/10/2018, 10:14

Conclusos para decisão

14/06/2018, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2018, 09:20

Conclusos para despacho

19/01/2018, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2018, 11:15

Conclusos para despacho

23/11/2017, 17:04

Juntada de certidão

23/11/2017, 17:03

Decorrido prazo de CARLOS DE JESUS FERREIRA NETO em 30/10/2017 23:59:59.

31/10/2017, 00:36

Expedição de Comunicação eletrônica

29/09/2017, 16:15

Juntada de ato ordinatório

29/09/2017, 16:13

Juntada de certidão

29/09/2017, 16:05

Juntada de Petição de petição

20/04/2017, 22:57

Juntada de aviso de recebimento

19/04/2017, 11:37

Juntada de Petição de contestação

18/04/2017, 14:41

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 04/04/2017 11:00 11ª Vara Cível de São Luís.

04/04/2017, 16:30

Juntada de termo

25/01/2017, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica

13/12/2016, 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2016, 10:31

Audiência conciliação designada para 04/04/2017 11:00.

06/10/2016, 11:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/10/2016, 11:30

Conclusos para despacho

24/05/2016, 16:28

Decorrido prazo de CARLOS DE JESUS FERREIRA NETO em 19/05/2016 23:59:59.

20/05/2016, 08:21

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PINHEIRO em 19/05/2016 23:59:59.

20/05/2016, 08:21

Juntada de Petição de petição

18/05/2016, 21:28

Expedição de Comunicação eletrônica

13/04/2016, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica

13/04/2016, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2016, 09:44

Conclusos para decisão

02/03/2016, 15:12

Distribuído por sorteio

02/03/2016, 15:11

Ato Ordinatório

•26/02/2022, 09:47

Documento de identificação

•17/02/2022, 17:09

Documento de identificação

•17/02/2022, 17:09

Documento de identificação

•17/02/2022, 17:09

Despacho

•09/11/2021, 05:45

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 15:45

Sentença

•09/09/2021, 09:06

Despacho

•16/12/2019, 10:57

Despacho

•05/07/2019, 11:49

Decisão

•15/10/2018, 10:14

Despacho

•15/05/2018, 09:20

Despacho

•18/01/2018, 11:15

Ato Ordinatório

•29/09/2017, 16:13

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 08:17

Sentença

•13/02/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•26/02/2022, 09:47

Documento de identificação

•17/02/2022, 17:09

Documento de identificação

•17/02/2022, 17:09

Documento de identificação

•17/02/2022, 17:09

Despacho

•09/11/2021, 05:45

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 15:45

Sentença

•09/09/2021, 09:06

Despacho

•16/12/2019, 10:57

Despacho

•05/07/2019, 11:49

Decisão

•15/10/2018, 10:14

Despacho

•15/05/2018, 09:20

Despacho

•18/01/2018, 11:15

Ato Ordinatório

•29/09/2017, 16:13

Despacho

•06/10/2016, 11:30

Despacho

•12/04/2016, 09:44